Amazon vence batalha de preços de eBooks contra Apple na Europa


Autoridades regulatórias decidiram em favor da Amazon em batalha de preços de e-books contra norte-americana Apple na Europa

BRUXELAS | As autoridades regulatórias da União Europeia encerraram uma investigação antitruste sobre preços de livros digitais [e-books] nesta quinta-feira, aceitando uma oferta da Apple e de quatro editoras de afrouxar restrições de preços impostas à Amazon e outros grupos de varejo.

A decisão confere ao grupo de varejo online Amazon a vitória em sua tentativa de vender e-books a preços mais baixos que os dos rivais, em um mercado de rápido crescimento. A Reuters antecipou em novembro que a Comissão Europeia aceitaria a proposta de acordo.

A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que as concessões da Apple e das editoras haviam atenuado a preocupação quanto aos efeitos anticompetitivos de seus acordos de preços.

O compromisso proposto pela Apple e pelas quatro editoras irá restaurar as condições normais de concorrência nesse mercado novo e de rápido movimento, beneficiando os compradores e leitores de e-books“, disse o comissário de concorrência da União Europeia Joaquin Almunia.

A Apple e as editoras se ofereceram para permitir que os grupos de varejo determinem preços ou descontos por um período de dois anos, e suspender por cinco anos os acordos de tratamento preferencial entre elas.

Esses acordos impediam que as editoras Simon & Schuster; HarperCollins, da News Corp; Hachette Livre, da Lagardere SCA; e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck, controladora da editora alemã Macmillan, assinassem contratos com varejistas rivais que permitissem a elas vender livros a preços inferiores aos da Apple.

Os acordos, que segundo críticos impedem que a Amazon e outros grupos de varejo concorram com a Apple em termos de preço, resultaram em uma investigação antitruste da União Europeia em dezembro do ano passado.

O grupo Penguin, controlado pela Pearson e também sob investigação, não é parte do acordo desta quinta-feira. A Comissão informou que a Penguin ofereceu concessões que devem resolver as queixas das autoridades de concorrência.

Por Foo Yun Chee | © Thomson Reuters 2012 All rights reserved | 13/12/2012

Apple e editoras negociam acordo para encerrar investigação antitruste


RIO – O vice-presidente da Comissão Europeia e comissário europeu para Concorrência, Joaquín Almunia, informou que a Apple e quatro grandes editoras – Simon & Schuster, Harper Collins, HachetteLivre e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck – apresentaram à Comissão Europeia proposta de acordo que pode encerrar nas próximas semanas a investigação antitruste tocada pela autoridade executiva da União Europeia.

As empresas são investigadas por formação de cartel na Europa e nos Estados Unidos. Na semana passada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou a abertura de um processo contra a Apple e mais cinco grandes editoras. As empresas são acusadas de tomar medidas para fixar o preço dos e-books e impedir a Amazon de vender os livros eletrônicos a US$ 9,99.

O representante europeu destacou, porém, que os procedimentos e prazos de uma investigação antitruste não são iguais dos dois lados do Atlântico.

Queremos que haja concorrência. A existência de um competidor tão importante como a Amazon não pode ser um argumento para eliminar a concorrência e para realizar acordos contrários à norma da concorrência”, afirmou Almunia.

Segundo Almunia, a Comissão Europeia e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos vêm cooperando estreitamente desde que a Comissão Europeia abriu, em novembro passado, investigação paralela à das autoridades americanas para investigar as mesmas empresas.

Três das editoras – Simon & Schuster, Harper Collins e Hachette- já chegaram a um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA.

Por Guilherme Serodio | Valor Econômico | 17/04/2012, às 19H07