Brasília debate o futuro do livro digital


Entidades querem a redefinição do conceito de livros no Brasil, mas abrem mão da isenção fiscal a leitores digitais

Está marcada para amanhã [6] uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o futuro do livro digital no Brasil. No encontro, será tratado o Projeto de Lei 4.534/12, que atualiza e institui a Política Nacional do Livro [PNL], definindo, portanto o que é considerado livro no Brasil. Do jeito que está, o Projeto de Lei, cuja relatoria está a cargo da Deputada Fátima Bezerra, e-books e e-readers estão dentro do mesmo balaio, tratados como livros e, portanto, ambos receberiam a isenção prevista na Constituição Federal. E o pinga fogo vai ser daqueles. De um lado, estão as entidades do livro que defendem a isenção aos conteúdos [aos e-books, portanto] e do outro Amazon e Livraria Cultura que pelejam para que a isenção também seja levada aos leitores digitais. “Quem tudo quer nada tem. A nossa preocupação é que o PL está misturando duas coisas distintas”, comentou Sonia Jardim, presidente do SNEL. De acordo com ela, o medo é que, ao liberar os e-readers dos impostos, abra um precedente para que isente smartphones, tablets e toda sorte de aparelhos pelos quais se podem ler livros. “Numa comparação grosseira, o e-reader é uma estante e o e-book é o livro. Não faz sentido tratar como iguais coisas tão diferentes”, ilustra Sonia.

A CBL está em consonância com o SNEL no caso. A entidade observa que, desde que a questão do e-reder foi trazida para dentro das discussões do Projeto de Lei, só gerou polêmica e atrasou a tão sonhada redefinição do conceito de livro. “O que a CBL tem defendido é a atualização do conceito de livro que é bastante conservador”, observa Fernanda Garcia, gerente jurídico da casa. “A questão dos leitores digitais já atrasou o projeto. Nosso entendimento é que esse assunto deverá ser tratado em outra propositura”, arremata.

Em 2004, a Lei 10.925 foi resultado de um movimento semelhante e que levaram à desoneração de PIS/PASEP-COFINS editoras e livrarias brasileiras. Como contrapartida, os empresários deveriam doar 1% do seu faturamento para construção de um fundo para o financiamento de programas de bibliotecas e promoção da leitura. A contrapartida nunca saiu do papel. Mas as entidades garantem que, o movimento de abrir mão da isenção de e-readers não é uma forma de não trazer a tona as discussões sobre o passado. “Quando você pega a pesquisa da FIPE e compara 2004 e 2012, você vê que houve queda de 41% no preço médio dos livros no Brasil. Quem ficou com o benefício da desoneração foi o leitor”, aponta Sonia. E ela vai além e provoca os fabricantes de leitores digitais: “talvez os fabricantes de e-readers devessem assumir o compromisso de criar um fundo para fomentar as livrarias se elas vierem a ser impactadas nesse processo de migração do físico para o digital. Por que não?”, questiona Sonia.

A audiência pública está marcada para amanhã [6], a partir das 9h, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados e terá o senador Acir Gurgacz; José Castilho Marques Neto, secretário do PNLL, a livreira Íris Borges e o escritor Fernando Morais discutindo O que é livro digital, a partir das 9h30. A segunda mesa, a partir das 11h30, vai tratar do tema Plataforma e formato dos livros digitais e terá como debatedores Monica Franco [MEC], Paula Bandeira [advogada] e Francisco Gomes [ANL]. Encerrando a audiência, a partir das 14h, a terceira mesa vai discutir o Mercado de Livros Digital no Brasil, com Fabiano Piuba [MinC], Karine Pansa [CBL], Mariana Zahar [SNEL], Alex Szapiro [Amazon], Sérgio Herz [Livraria Cultura], além de representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

Por Leonardo Neto | PublishNews | 05/05/2014

Comissões debatem o mercado de livro digital no Brasil


As comissões de Cultura; de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira [6] sobre o mercado do livro digital no Brasil e o PL 4534/12, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

O PL 4534/12 inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. A lei ainda equipara a livros os periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; as matérias avulsas ou artigos autorais originários de periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital e os equipamentos para audição de textos em formato magnético ou ótico de uso exclusivo de deficientes visuais.

O debate foi proposto pelos deputados Fátima Bezerra [PT-RN]; Iriny Lopes [PT-ES]; e Glauber Braga [PSB-RJ].

Foram convidados:

Mesa 1: O que é o livro digital?

  • o autor do PL 4534/2012, senador Acir Gurgacz;
  • o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e leitura do Ministério da Cultura, José Castilho; e
  • os escritores Fernando Morais e Iris Borges.

Mesa 2: Plataforma e formato dos livros digitais

  • a representante do MEC, Monica Franco;
  • a advogada Paula Bandeira; e
  • o representante da Associação Nacional de Livrarias [ANL], Francisco Gomes.

Mesa 3: Mercado do livro digital no Brasil

  • o representante do Ministério da Cultura, Fabiano Piuba;
  • a representante da Câmara Brasileira do Livro [CBL], Karine Pansa;
  • a representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros [SNEL], Mariana Zahar;
  • o representante da Amazon, Alex Szapiro;
  • o representante da Livraria Cultura, Sérgio Herz; e
  • representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

O debate será realizado pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, a partir das 14 horas, no plenário 12.

Agência Câmara | Publicado originalmente em Correio Braziliense | 05/05/2014, às 11:34