Coleção Educadores, do MEC, disponibiliza 62 títulos grátis na Internet


Estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação a Coleção Educadores, com 62 títulos. As obras são dirigidas aos professores da educação básica e às instituições de educação superior que atuam na formação de docentes, mas o acesso é livre no portal.

Paulo Freire, Anísio Teixeira, Jean Piaget e Antônio Gramsci, dentre outros, fazem parte da Coleção Educadores. Integram a coleção 31 autores brasileiros, 30 pensadores estrangeiros e um livro com os manifestos Pioneiros da Educação Nova, escrito em 1932, e dos Educadores, de 1959.

Confira as coleções e faça o download das obras no Portal Domínio Público.

Canal do Ensino

MEC estuda criar política nacional de conteúdos digitais para as escolas


O Ministério da Educação [MEC] estuda criar uma política nacional de conteúdos digitais para as escolas. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, adiantou à Agência Brasil que a ideia é incentivar as universidades a produzir esses conteúdos.

O nosso foco é pensar como podemos estimular as universidades, estudantes universitários, grupos de pesquisa para desenvolver esses conteúdos“, disse Beatriz. O MEC trabalha em conjunto com outros ministérios como o da Ciência, Tecnologia e Inovação e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Creio que não será complicado avançarmos bastante nos próximos meses. Espero que sim“, disse ela.

Para a secretária, o ensino precisa de inovações; de desenvolvimento científico e tecnológico. “Precisamos trabalhar na formação de pessoas e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no campo da educação. Pensar não apenas na aquisição [de conteúdos digitais], mas principalmente em fomentar o desenvolvimento de produtos que cheguem à escola“, disse.

Para que isso seja feito, a secretária destaca a necessidade de mais recursos, o que já está previsto no Plano Nacional de Educação [PNE], que deve ser sancionado até a próxima semana. A questão esbarra, contudo, em uma política curricular para o país: “Teremos que ter como referência a legislação vigente. Vamos ter que avaliar essas tecnologias para aquiri-las para nossas escolas“, ressaltou. Outra questão, segundo ela, é a expansão do uso de tecnologias digitais para a formação de professores da educação básica.

Beatriz participou hoje [18] do lançamento do projeto Geekie Games. Na ocasião, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [Inep], Chico Soares, ressaltou a necessidade do uso dos conteúdos digitais: “Os jovens e as crianças de hoje já foram criados em outro ambiente, da máquina, do computador. Precisamos de ferramentas novas“.

Sobre a entrega de tablets para os professores dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, anunciada no ano passado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Beatriz diz não ter conhecimento sobre quando isso será feito. “Que eu tenha conhecimento, não [vai ser feita essa ano]” destacou.

Por Mariana Tokarnia | Repórter da Agência Brasil | Edição Stênio Ribeiro | 18/06/2014

Câmara discute definições para eBooks


Audiência defendeu que o livro digital seja tratado como o impresso, mas isenção para e-readers ainda é controversa

Representantes do mercado editorial e membros das comissões de Cultura e de Educação da Câmara dos Deputados se dedicaram ontem a entender os novos significados adquiridos pela palavra livro nos últimos anos, especialmente com o desenvolvimento do mercado de livros digitais. Eles se reuniram em audiência pública em Brasília para discutir o PL nº 4534/2012, que atualiza esse conceito e estabelece a lista de produtos que poderiam ser equiparados ao livro – e que, assim, poderiam ter os mesmos benefícios de isenção tributária que o livro em papel tem. A inclusão do e-book nesse rol foi comemorada. A polêmica, porém, ficou por conta da inclusão dos leitores digitais nesta lista. Entre os debatedores e interessados na questão estavam Alex Szapiro, vice-presidente da Amazon no Brasil, que vende o e-reader Kindle, e Sérgio Herz, presidente da Livraria Cultura, que vende o Kobo.

Para a relatora e deputada Fátima Bezerra, que deve preparar um parecer a ser apresentado na Câmara, a desoneração do E-reader poderia ocorrer por meio da Lei 11.196/05, conhecida por Lei do Bem, que dá incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os tablets produzidos no Brasil, entre outros equipamentos, já não precisam pagar o PIS/Cofins e tiveram redução no IPI. A ideia é que a iniciativa torne os aparelhos de leituras mais baratos e que eles ajudem a democratizar o acesso a livros no País. Bezerra levantou a questão da Lei do Bem nos últimos minutos do debate que durou cerca de seis horas.

O momento, agora, é de entender juridicamente o que significa a Lei do Bem, que é muito ampla, e continuar pensando em ter um produto mais acessível para o consumidor“, comentou Szapiro ao Estado. Se o E-reader tiver de ser produzido no Brasil, mesmo com incentivo fiscal, talvez grandes players como a Amazon, que importam seu produto, não tenham tanta facilidade em fazer aparelhos pelo preço que conseguem em outros mercados como a China. “Precisamos mesmo estudar a lei, mas não acho que a discussão agora seja sobre fabricar o produto no Brasil. O que queremos é ver como podemos tornar o leitor mais acessível para a população“, reafirmou o representante da gigante americana que deve iniciar, nos próximos dias, a venda de livros impressos no País.

O debate só está começando. O projeto de lei em discussão ontem na Câmara, de autoria do senador Acir Gurgacz, altera o artigo 2.º da lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Segundo o novo texto, “considera-se livro, para efeito da lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma ou acabamento, assim como a publicação desses textos convertidos em formato digital, magnético ou ótico, ou impressos no sistema Braille“. Quanto a isso, houve consenso. “Livro é conteúdo independente do suporte“, simplificou Fabiano Piúba, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura.

Os E-readers entram no texto da lei ao lado de fascículos, atlas geográficos e álbuns para colorir e são assim descritos: “equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, estes apenas para acesso de deficientes visuais“.

Para Karine Pansa, presidente da Câmara Brasileira do Livro, a discussão é importante, já que possibilitará a uniformização do conceito. Ela lembrou que cada estado trata do livro digital de maneira diferente. “Temos que atualizar o conceito do livro e não existe dúvida com relação à imunidade e remuneração. No entanto, existe preocupação com relação ao suporte. Esse momento deve ser discutido de maneira mais ampla e menos rápida. Vamos tomar decisões que vão comprometer o nosso mercado e nosso acesso ao livro de maneira definitiva“, comentou.

Participaram, também, profissionais da cadeia do livro – editores, livreiros, bibliotecários, etc. – e de órgãos públicos, como José Castilho Marques Neto, secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura; Mônica Franco, diretora da Divisão de Conteúdo Digital do Ministério da Educação; e Fernando Mombelli, coordenador de Tributação da Receita Federal.

Maria Fernanda Rodrigues | Publicado originalmente em O Estado de S.Paulo | Caderno de Cultura | 07 de maio de 2014, às 2h14

Governo, mercado e especialistas apoiam isenção fiscal para livro digital


Isenção para e-reader, porém, gera polêmica. Ambas as isenções estão previstas em projeto de lei que foi debatido em audiência pública na Câmara. Especialistas também chamam a atenção para a falta de hábito de leitura no Brasil.

Representantes do governo, do mercado e especialistas ouvidos, nesta terça-feira [6], em audiência pública das comissões de Cultura e de Educação da Câmara dos Deputados, apoiaram proposta que concede ao livro digital às mesmas isenções tributárias que hoje tem o livro em papel.

A medida está prevista no PL 4534/12, já aprovado pelo Senado, que também concede isenção tributária para os equipamentos eletrônicos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital, conhecidos como e-readers. Essa parte da proposta, porém, teve opiniões divergentes dos debatedores.

De acordo com o autor do projeto, senador Acir Gurgacz [PDT-RO], a ideia é atualizar a definição de livro contida na Política Nacional do Livro [Lei10.753/03], que considera livro apenas os textos escritos em papel. A lei só inclui na definição livros em formato digital destinados ao uso de pessoas com deficiência visual. “Hoje isso é um contrassenso”, opinou Gurgacz.

O senador destacou que as novas gerações têm preferência por livros digitais, e muitas crianças inclusive já são alfabetizados por meio de tablets. Segundo o senador, a isenção poderá reduzir em até 50% o preço dos equipamentos e dos livros digitais.

Posição do governo

O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, defendeu a definição de livro como o conteúdo, independentemente de formato físico ou digital.

De acordo com Piúba, o ministério é favorável à atualização da Política Nacional do Livro nesse sentido. Porém, ele considera “precipitado” conceder aos equipamentos para leitura de livros digitais as mesmas isenções tributárias previstas para os livros. Ele lembra que o governo já concede isenção fiscal para os tablets e smartphones, não sendo necessário especificamente um e-reader para a leitura de livros digitais.

A diretora da Divisão de Conteúdo Digital do Ministério da Educação, Mônica Franco, também concorda com a atualização da definição do livro e defende mais discussão sobre os benefícios fiscais ao e-reader, pois vê com ressalvas a ideia de “atrelar o conceito de livro a um equipamento x ou y”.

Posição do mercado

A presidente da Câmara Brasileira do Livro [entidade que reúne editores e livreiros], Karine Pansa, defendeu posição semelhante. Ela destacou que as legislações do ICMS de cada estado tratam o livro em formato digital de forma diferente.

Segundo a dirigente, o Poder Judiciário tem decidido de forma diversa sobre a questão de o livro digital ser equiparado ao livro impresso para fins de isenção tributária. Por isso, acredita que o Congresso deva editar norma sobre o assunto. “Livro digital é livro; a discussão sobre o aparelho é outra história”, concordou a diretora de Comunicação do Sindicato Nacional dos Editores, Mariana Zahar.

A relatora do PL 4534/12, deputada Fátima Bezerra [PT-RN], acredita que já exista um consenso em torno dessa posição e deve apresentar parecer à proposta nesse sentido: atualizando a definição de livro para incluir o formato digital, mas deixando para um momento posterior o debate sobre a isenção fiscal para o e-reader.

Isenção também para o e-reader

Para o presidente da Livraria Cultura, Sérgio Herz, o e-reader é o equipamento ideal para a leitura de livros digitais e deve receber isenção tributária também. Segundo informou, o preço do e-reader no Brasil é o mais caro do mundo. “Quando reduzimos o preço, em promoções, chegamos a triplicar as vendas”, ressaltou. “O custo-Brasil faz hoje que o consumidor brasileiro compre os aparelhos fora do País”, acrescentou. Para Herz, o projeto de lei pode ajudar a mudar essa realidade.

O vice-presidente da Amazon Brasil, Alex Spaziro, tem posição semelhante. Ele destacou que muitas escolas usam hoje tablets para o acesso a conteúdo digital, mas que o aparelho, além de servir para a leitura, também permite que o aluno acesse outros aplicativos, como jogos.

Contra a isenção fiscal

A produtora editorial Tereza Kikuchi foi a única debatedora contrária a isenção fiscal dos livros protegidos por DRM [Digital Rights Management – em português, “gestão de direitos digitais”].

Kikuchi observou que os livros digitais com DRM não são de fato de posse do comprador, porque eles nem mesmo podem ser compartilhados. Ela defendeu a valorização dos conteúdos digitais livres e gratuitos pelas políticas públicas, para democratizar o acesso à informação.

Reportagem de Lara Haje | Edição de Regina Céli Assumpção | Agência Câmara Notícias

Governo impulsiona livro digital


A inclusão de conteúdo multimídia no Programa Nacional do Livro Didático [PNLD] para o ensino médio de escolas públicas a partir de 2015 vai impulsionar o mercado de livros digitais, na avaliação de editoras.

A medida do governo federal será indutora [da difusão desse material]“, afirma Antonio Luiz Rios, CEO da editora FTD.

Um departamento de produção digital foi criado pela empresa e, no início deste ano, a editora lançou um canal de e-commerce exclusivo para a venda de livros didáticos multimídia ao mercado.

A receita ainda é ‘traço’ quando a gente compara com as vendas do segmento tradicional. Mas o movimento vai começar de forma intensa com a aquisição do governo.

A companhia inscreveu no programa federal 106 livros com conteúdo digital – 53 títulos voltados para alunos e o mesmo núme0ro destinado aos professores.

No ano passado, dos R$ 421 milhões que a FTD faturou com material educacional, 50% foram provenientes das vendas para a União.

No processo de compra do material para 2015, o prazo para que as editoras cadastrem suas obras terminará em 21 de junho, segundo o Ministério da Educação [MEC].

O material será selecionado no segundo semestre por uma comissão de docentes e, após essa etapa, um guia será encaminhado às escolas, que farão a escolha.

Depois dessa definição, cabe ao MEC a compra e a distribuição dos livros pelo país.

COLUNA MERCADO AERTO | Publicado originalmente em Folha de s.Paulo | 22/04/2014, às 03h00

Escolas públicas do DF recebem livros didáticos interativos


Novidade irá beneficiar alunos do 6º ao 9º anos; exemplares serão acompanhados de DVDs com vídeos, jogos, animações, infográficos e mapas

Até o dia 10 de fevereiro, as escolas públicas do Distrito Federal receberão 2,5 milhões de livros novos com conteúdo interativo. A novidade irá beneficiar alunos do 6º ao 9º ano de 211 instituições, que receberão exemplares acompanhados de DVDs com vídeos, jogos, animações, infográficos, mapas e outros instrumentos pedagógicos. O objetivo de introduzir novas tecnologias na escola é fazer com que os alunos sejam atraídos pela aprendizagem.

No total, serão distribuídos 1.364 DVDs e cada escola receberá quatro kits de uso coletivo, que poderão ser copiados em outras mídias pelos colégios. Os livros começaram a ser entregues em dezembro do ano passado, e segundo o governador Agnelo Queiroz, o governo se antecipou para preparar o material necessário para atender alunos, professores e funcionários das escolas públicas em 2014.

O secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar, afirmou que todos os 471 mil alunos da rede começarão o ano letivo com novos livros didáticos. Segundo ele, os exemplares devem ser utilizados por três anos e são entregues pelos Correios para evitar atrasos na entrega. Os títulos foram selecionados pelos próprios professores por meio de uma lista do Ministério da Educação.

Os materiais adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático são referentes às disciplinas de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Língua Estrangeira [Inglês e Espanhol], Biologia, Física, Química, Sociologia e Filosofia. Além desses, estão inclusos dicionários, livros de literatura e publicações pedagógicas, como a revista Ciência Hoje, elaborada pelo Instituto Ciência Hoje.

Terra | 05/02/2014 | 05 de Fevereiro de 2014, às 13h57

Ministério receberá propostas de aplicativos para tablets


O Ministério da Educação abriu inscrições até 21 de setembro para o recebimento de propostas de aplicativos educativos para tablets, que tenham por objetivo enriquecer o currículo dos alunos, bem como contribuir para a formação continuada dos professores.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, o aplicativo deve ser totalmente gratuito para o usuário, funcionar no sistema operacional Android 4.0 e ficar hospedado na loja virtual Google Play. Os aplicativos inscritos devem estar redigidos em língua portuguesa, ou traduzidos para o português do Brasil. Também serão aceitos aplicativos educativos nos idiomas inglês e espanhol, desde que sejam aplicativos de cursos dos respectivos idiomas.

Os aplicativos podem ser desenvolvidos para quatro áreas diferentes. A primeira delas é de enriquecimento curricular, voltada para as diferentes etapas da educação básica. Há também duas áreas voltadas para a capacitação dos professores e por fim, uma área para desenvolver aplicativos acessíveis para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação.

Em 23 de setembro, haverá a instalação de um comitê técnico, que avaliará as propostas inscritas. A homologação dos resultados será publicado no DOU em 22 de novembro. O prazo para recursos vai de 25 de novembro a 2 de dezembro. Os resultados finais sairão em 10 de dezembro.

Experiência – O professor Rony Claudio de Oliveira Freitas, do Instituto Federal do Espírito Santo, desenvolveu um aplicativo de matemática baseado no Material Dourado, criado pela educadora italiana Maria Montessori, utilizado para ensinar conceitos de número e operações aritméticas nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Segundo ele, a intenção é transformar o processo de aprendizagem de matemática em algo interativo e lúdico. Rony explica que o professor pode utilizar o aplicativo como forma complementar ao que já realiza em sala de aula com os materiais tradicionais. Ele pretende também criar um software para que o professor possa acompanhar o desenvolvimento da atividade nesse aplicativo, fornecendo dados sobre o desempenho dos alunos, o tempo gasto, e a trajetória de resolução.

A criação do aplicativo é fruto da continuação da pesquisa de mestrado do professor Rony, intitulada Um Ambiente para Operações Virtuais com o Material Dourado. A pesquisa de mestrado resultou em um software. Em 2012, o docente participou de um edital de incentivo a projetos de pesquisa do campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo, em que foi contemplado e recebeu apoio financeiro para o projeto Um aplicativo para Android como potencializador da aprendizagem de conceitos de número e operações aritméticas. A parte técnica do aplicativo foi desenvolvida por José Alexandre Macedo, estudante do mestrado em Informática da Universidade Federal do Espírito Santo [Ufes]. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado no Google Play.

Assessoria de Comunicação Social | Sexta-feira, 13 de setembro de 2013, às 17:58 | Com informações da assessoria de comunicação social do Instituto Federal do Espírito Santo

Mercado de livros digitais triplica vendas em 2012


O mercado de livros digitais cresceu mais de 350% de 2011 para 2012. Mesmo assim, ainda não alcança 1% do faturamento das editoras no Brasil. É o que aponta a pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro [CBL]. A diretora da CBL, Susanna Florissi, garante que o livro digital, ou eBook, já é uma realidade, mas tanto o mercado editorial como os consumidores ainda precisam se adaptar à nova plataforma de leitura.

“Tem vários formatos, uns são mais simples, como o próprio PDF, que muitos profissionais não consideram como livro digital mas eu considero, temos o ePub, e existem também livros digitais muito mais elaborados, que são mais caros de serem produzidos, como os livros interativos, que tem som, movimento, vídeo no livro”.

O PDF é um formato mais “duro”, sem adequação, por exemplo, do tamanho da letra, mas é de fácil acesso e compatível com praticamente todos os computadores, tablets e smartphones. O ePub é a plataforma mais popular para eBooks, é estático e oferece adequação do tamanho da letra. Já os aplicativos são produtos desenvolvidos para ter mais interatividade e possibilidades, como movimento, áudio e vídeo.

Susanna ressalta que, no Brasil, o setor ainda está no início do desenvolvimento, mas o mundo inteiro está se acostumando a esse modelo de negócios. “Todos estão tentando ver que custo vai ter o livro de fato, qual o preço que o livro deve ser vendido, estamos todos nessa busca”.

De acordo com a pesquisa da CBL, 68% das editoras comercializam livros digitais, sendo que 59% ainda estão inseguras quanto ao formato a ser utilizado. Do total que respondeu a pergunta, 58,7% usam plataformas dos canais de venda e 52,4% usam distribuidoras digitais. A maioria, 70%, vendem o arquivo com DRM, um tipo de bloqueio que não permite que sejam feitas cópias.

Quanto ao faturamento, 54% disseram que a venda de livro digital não chega a 1% do total e 10,53% responderam que está acima de 50%. Para Suzanna, é uma questão de tempo e investimento para o mundo da leitura se fundir com o virtual. “Não que o livro impresso vá desaparecer, mas simplesmente o livro digital é um complemento, principalmente o livro didático”, diz.

“Com o passar do tempo vamos ter mais possibilidade de todo mundo entender o que é o livro digital, até por isso o nosso esforço com o Congresso, trazer pessoas de fora. Desde que a gente passou a mandar os livros para a gráfica não mais em filme, não mais em fotolito, mas sim em PDF, a gente tem o livro digital. Agora, sempre que eu começo a escrever um livro, não penso mais só naquilo que via no PDF, penso naquilo que vai também para o aplicativo, para uma nuvem onde eu tenho interatividade, então já é uma nova forma de escrever e de se publicar”.

De acordo com Suzanna, grandes corporações como Apple Store e Google Play são os principais meios de venda do livro digital. Com um estande na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, o gerente de Parceiras do Google Brasil, Newton Neto, explica que o momento é de difundir o livro digital para popularizar cada vez mais a plataforma. “É um movimento natural que deve acontecer no Brasil. Ontem [quarta-feira], a gente anunciou que são mais de 1 bilhão de celulares com dispositivo Androide no mundo, então acho que as plataformas móveis vão ajudar a popularizar muito o livro digital e é um caminho natural, que vai acontecer com o tempo”.

A Google Play tem, no Brasil, 5 milhões de livros disponíveis para venda e download gratuito, das principais editoras brasileiras. Na Apple Store, estão disponíveis para o leitor mais de 1,5 milhão de livros digitais.

Na Bienal, a Google disponibilizou tablets e celulares com conteúdo pré-carregado para as pessoas testarem a plataforma. “Há um interesse muito grande, principalmente pelos jovens, na adoção do livro digital, desperta muita curiosidade. É uma oportunidade que o Brasil tem de popularizar a leitura, por meio das mídias digitais, pois os desafios logísticos no país são grande, pra você mandar um livro impresso para um leitor em Manaus é muito complicado, então a gente acredita que essa plataforma vai reduzir a distância entre os leitores e o livro”, diz Neto.

Outra prova da tendência da digitalização dos livros é o sucesso do Portal Domínio Público, do Ministério da Educação [MEC]. Criado em 2004 com 500 obras, hoje são 171.311 obras disponíveis, a maioria de textos, mas também há imagens, sons e vídeos. De acordo com o MEC, o portal está em processo de reestruturação e, apesar de estar sem atualização há três meses, continua campeão de acesso no portal do ministério, com média mensal 400 mil acessos. Além de obras que já estejam em domínio público de acordo com a lei de direitos autorais, autores que queiram divulgar seu trabalho também disponibilizam material no portal.

Entre os destaques do Domínio Público estão a obra completa de Machado de Assis, disponibilizado por ocasião do centenário de morte do escritor, em 2008, poemas de Fernando Pessoa, peças de William Shakespeare, Sófocles e Gil Vicente, livros de Joaquim Nabuco, Aluísio Azevedo, Eça de Queiroz, Miguel de Cervantes e Júlio Verne, além de literatura infantil, música erudita brasileira, hinos e a coleção História Geral da África. Os arquivos são disponibilizados em formato PDF para textos e MP3 para áudios.

O recordista de acessos no Portal Domínio Público é a Divina Comédia, de Dante Aliguieri, com mais de 2 milhões de downloads. Em segundo lugar está Angola e as Novas Tecnologias de Informação, de Victor Natanael Narciso, com 1,8 milhão de acessos, seguido de Poemas, de Fernando Pessoa, com 831 mil downloads, e Romeu e Julieta, de William Shakespeare, que foi acessado por 546 mil pessoas.

O Ministério da Educação também planeja para 2015 a inclusão de livros em formato digital na distribuição do Programa Nacional do Livro Didático.

NE10 | 05/09/13

FNDE busca parcerias para disponibilização de obras digitais


ASCOM-FNDE [Brasília] | Empresas interessadas em estruturar e operar serviço virtual, público e gratuito, para disponibilização, por meio da internet, de conteúdos digitais do Ministério da Educação [MEC] podem enviar propostas para firmar parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE]. As propostas podem ser entregues de hoje até o dia 15 de outubro de 2013 à Coordenação Geral dos Programas do Livro [CGPLI/FNDE, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Brasília, DF, CEP 70.070-929].

O objetivo é constituir acordos de cooperação, sem ônus para o FNDE, para distribuição remota de obras digitais voltadas para professores, alunos e outros agentes da rede pública de ensino – universo estimado em até 50 milhões de usuários. Devem ser disponibilizados títulos do Programa Nacional do Livro Didático [PNLD], do Programa Nacional Biblioteca da Escola [PNBE] e de outras iniciativas do MEC. Cada lote de obras digitais será disponibilizada para públicos específicos, com regras para controle de acesso e garantia aos direitos autorais e à propriedade intelectual dos acervos.

Veja o edital de convocação para a formação de parcerias tecnológicas

FNDE | 17/10/2012