Direitos autorais para autores direitos


Por Julio Silveira | Publicado originalmente em PublishNews | 08/11/2012

Esta semana a Academia Brasileira de Letras abrigou autores, compositores, editores e um diretor de um megagrupo de comunicação em uma comissão que representaria os “criadores em defesa de seus direitos autorais”. O evento foi menos um debate e mais uma demonstração institucional para influenciar alguns pontos do Marco Civil da Internet, em discussão na Câmara dos Deputados. Como todos integrantes da mesa estavam alinhados [na “defesa da remuneração do autor”], o que era para ser uma discussão acabou soando como um daqueles coros de Cassandras que, por mais afinadas que sejam em cantar as desgraças eminentes, nunca conseguem mudar o curso das tragédias. [E não mudaram: os direitos autorais ficaram fora do projeto, a pedido do MinC]

Faltou na reunião dos “criadores” uma voz dissonante, e das mais estridentes, como a de Cory Doctorow, que chega ao Brasil na semana que vem, para participar da Fliporto, em Olinda [e que liberou o texto Criatividade versus copyright em licença Creative Commons]. Cory foi um dos primeiros autores a distribuir seus e-books, por conta própria, e gratuitamente. Este é um argumento que usa para provar que o caos da internet não significa a penúria do artista: ele atribui à distribuição gratuita de seus textos o fato de ser autor best-seller do New York Times.

Porém nem mesmo um carbonário como Cory Doctorow tem as respostas para a questão tratada na ABL: como garantir o ganha-pão dos escritores e outros artistas. Segundo a fórmula que ele pomposamente chama de “Segunda Lei de Doctorow”,

É difícil transformar a fama em dinheiro, mas é impossível transformar a obscuridade em dinheiro”. Como bem disse Tim O’Reilly, “o problema para a maioria dos artistas não é a pirataria — é a obscuridade”. Essa é uma excelente observação, mas do jeito que as coisas são, ser meramente reconhecido não garante que você vai ganhar dinheiro suficiente para se manter. O fato é que a maioria dos artistas jamais ganhou dinheiro para se manter e jamais ganhará. […] Não estou celebrando isso, estou apenas mostrando um fato. Porém, mesmo assim, as pessoas continuam fazendo arte.

Ainda que desoladora, esta é uma visão mais adulta que a do grupo da ABL, no sentido que ela não está procurando culpados para linchar [a pirataria! o Google! a internet!] e sim reconhecendo que a situação simplesmente não é a mesma e, portanto, já não podemos lidar com as mesmas regras e conceitos. A presidente Ana Maria Machado, em nome da Academia, pronunciou que

é do interesse de grandes empresas apresentar os artistas e demais produtores de conteúdo como egoístas por não compartilharem suas obras livremente na internet. Ora, por que eles não teriam direito a receber por isso? O tempo da escravidão acabou há muito!

Antes de apontar quem é que estaria obrigando os artistas a compartilharem [isto é, publicarem] livremente, temos que definir que “grandes empresas” entraram no jogo. Se antes autores, publicadores e leitores formavam um triângulo amoroso [quando dava certo], hoje a relação é mais promíscua. Um “conteúdo” produzido por um autor, e publicado por uma editora estará também na mídia social [como o Facebook], além de ser aglutinado por procuradores [como o Google]. Mesmo na forma de livro, agora hávendedores com mais poder que as editoras [como a Amazon]. Assim, para o autor, o modelo tradicional — o de passar uma procuração para a editora fazer o que tem de ser feito, e ir para casa escrever — é apenas uma entre tantas opções. Agora ele pode, tecnicamente, tornar-se seu próprio publicador. [Paradoxalmente, o libertário Cory Doctorow não aconselha a empreitada solo: “uma enorme quantidade de coisas está além do poder dos artistas e requerem uma instituição. Então, autores e editoras ainda são uma boa parceria — quando funciona”.]

Seria mais produtivo, se quisermos descobrir como o autor conseguirá bancar seu queijo-quente, como perguntou Margaret Atwood, abandonar de vez nossos conceitos. O grande entrave às negociações para a viabilização econômica do escritor na era digital é a insistência em enxergar o produto cultural como mercadoria, tal como ela emergiu na Revolução Industrial — estanque e estocável, podendo ser guardada em um galpão, e trancado. O livro digital [e mesmo o impresso sob demanda] não precisa ser contido — ou melhor, não pode ser contido.

Uma frase de efeito sobre a internet, cunhada já há 30 anos, postulava que “the information wants to be free”. Você pode traduzir “free” tanto por “livre” quanto por “gratuita”, e a frase não será menos verdadeira. Porém a segunda parte desse aforismo, que muita gente ignora, é “a informação quer ter valor”. O livro digital está se tornando cada vez mais etéreo, com a tendência à leitura nas nuvens e às bibliotecas, pessoais ou públicas, em sistema de assinatura. Não se vai mais pagar por um livro, vai se pagar pela leitura. Ainda não sabemos como as editoras serão remuneradas nesse novo modelo de negócio, o que dirá da remuneração do autor. Mas os músicos já descobriram como ganhar dinheiro [mal ou bem] com a música, e não com CDs, e talvez os escritores aprendam a ganhar dinheiro com o texto, e não os livros. O compositor Leoni observou que “estamos pensando na internet conforme o modelo antigo: como ganhar dinheiro vendendo música. Talvez não seja nada disso.” Já Claudio Soares opina que, se a indústria desenvolveu um modelo econômico para remunerar o software livre, pode muito bem achar a viabilidade econômica do livro livre.

Enfim… Quando os imortais da ABL ainda eram adolescentes, Marshall McLuhan, falando sobre a chegada de novas mídias, já dizia que “o livro era a extensão do olho” e que “sempre olhamos para o futuro com os óculos do passado”. Pelo visto, para conhecer o futuro do livro, e daqueles que os escrevem, vamos ter que enxergar bem mais longe.

Por Julio Silveira | Publicado originalmente em PublishNews | 08/11/2012

Julio Silveira é editor, formado em Administração, com extensão em Economia da Cultura. Foi cofundador da Casa da Palavra em 1996, gerente editorial da Agir/Nova Fronteira e publisher da Thomas Nelson. Desde julho de 2011, vem se dedicando à Ímã Editorial, explorando novos modelos de publicação propiciados pelo digital. Tem textos publicados em, entre outros, 10 livros que abalaram meu mundo e Paixão pelos livros[Casa da Palavra], O futuro do livro [Olhares, 2007] e LivroLivre [Ímã]. Coordena o fórum Autor 2.0, onde escritores e editores investigam as oportunidades e os riscos da publicação pós-digital.

A coluna LivroLivre aborda o impacto das novas tecnologias na indústria editorial e as novas formas de relacionamento entre seus componentes — autores, agentes, editores, livrarias e leitores. Ela é publicada quinzenalmente às quintas-feiras.

A leitura no século 21


Desafios dos jornais e da literatura no meio digital foram tema de debate

Pesquisas sobre leitura e internet têm mostrado que o leitor de mídias digitais tem menos concentração e se recorda de menos detalhes após o término da leitura. Como fazer para prender a atenção desse leitor – seja de veículos de comunicação, seja de literatura – foi uma das questões centrais da conferência A Comunicação do Impresso ao Digital, realizada na noite de quinta na 14ª Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo, com participação dos jornalistas Roberto Dias, da Folha, Eduardo Diniz, de O Globo, Pedro Lopes, da Zero Hora, e Rinaldo Gama, editor do suplemento Sabático, do Estado.

O desafio, como mostrou Lopes ao apresentar no telão uma série de gráficos, é contínuo: calcula-se, por exemplo, que em um ano a venda de PCs seja superada pela de tablets, formato no qual tem sido mais explorada a interação. Outra pesquisa retratou um desafio dos jornais e revistas: a leitura destes aparece em 10° lugar entre os motivos mais comuns pelos quais os usuários recorrem aos aparelhos, enquanto o acesso de informações fica em segundo lugar. “Chama a atenção o fato de que as pessoas procuram informação nos tablets, mas não associam isso a jornais e revistas. Isso significa que ainda estamos tateando nesse cenário“, disse Lopes.

Diniz lembrou que, quando meios como a televisão e o rádio surgiram, acreditou-se que o impresso estava perto do fim, o que não aconteceu. “O caso é que a internet trouxe um cenário bem mais radical. Tempos atrás, você passeava pela ecologia da comunicação e via árvores frondosas, os grandes jornais. A internet trouxe uma densidade gigantesca a essa floresta: é muita gente produzindo informação. Isso trouxe de fato um problema para as empresas de jornalismo, que é como se adaptar.

Coube a Rinaldo Gama fazer uma conexão entre a literatura – um dos temas centrais da Jornada de Passo Fundo -, a comunicação e a era digital. “Entre a literatura e os meios de comunicação, há uma cumplicidade de códigos que faz com que ambos andem lado a lado. Não deve ser coincidência que o termo literatura só tenha se consolidado no século 19, no momento em que o jornal passou a influenciar a literatura, não só pela divulgação de folhetins mas também no formato“, disse, exemplificando com o poema Um Lance de Dados, de Stéphane Mallarmé, que “de certa forma inaugura no século 19 a literatura do século 20“, e cuja inspiração é muito próxima do jornal, como constatou Marshall McLuhan.

Gama destacou que, já naquela época, percebia-se uma vocação natural da literatura para uma multiplicidade de discursos que agora, no século 21, pode ser explorada com muito mais meios. Exemplificou com as maneiras como o caderno Sabático faz essa ponte, tanto com reportagens sobre possibilidades da literatura eletrônica quanto com a complementação de material on-line para o que é oferecido na versão impressa.

Por Raquel Cozer | O Estado de S.Paulo | 27 de agosto de 2011 – 00h00