Direitos autorais para autores direitos


Por Julio Silveira | Publicado originalmente em PublishNews | 08/11/2012

Esta semana a Academia Brasileira de Letras abrigou autores, compositores, editores e um diretor de um megagrupo de comunicação em uma comissão que representaria os “criadores em defesa de seus direitos autorais”. O evento foi menos um debate e mais uma demonstração institucional para influenciar alguns pontos do Marco Civil da Internet, em discussão na Câmara dos Deputados. Como todos integrantes da mesa estavam alinhados [na “defesa da remuneração do autor”], o que era para ser uma discussão acabou soando como um daqueles coros de Cassandras que, por mais afinadas que sejam em cantar as desgraças eminentes, nunca conseguem mudar o curso das tragédias. [E não mudaram: os direitos autorais ficaram fora do projeto, a pedido do MinC]

Faltou na reunião dos “criadores” uma voz dissonante, e das mais estridentes, como a de Cory Doctorow, que chega ao Brasil na semana que vem, para participar da Fliporto, em Olinda [e que liberou o texto Criatividade versus copyright em licença Creative Commons]. Cory foi um dos primeiros autores a distribuir seus e-books, por conta própria, e gratuitamente. Este é um argumento que usa para provar que o caos da internet não significa a penúria do artista: ele atribui à distribuição gratuita de seus textos o fato de ser autor best-seller do New York Times.

Porém nem mesmo um carbonário como Cory Doctorow tem as respostas para a questão tratada na ABL: como garantir o ganha-pão dos escritores e outros artistas. Segundo a fórmula que ele pomposamente chama de “Segunda Lei de Doctorow”,

É difícil transformar a fama em dinheiro, mas é impossível transformar a obscuridade em dinheiro”. Como bem disse Tim O’Reilly, “o problema para a maioria dos artistas não é a pirataria — é a obscuridade”. Essa é uma excelente observação, mas do jeito que as coisas são, ser meramente reconhecido não garante que você vai ganhar dinheiro suficiente para se manter. O fato é que a maioria dos artistas jamais ganhou dinheiro para se manter e jamais ganhará. […] Não estou celebrando isso, estou apenas mostrando um fato. Porém, mesmo assim, as pessoas continuam fazendo arte.

Ainda que desoladora, esta é uma visão mais adulta que a do grupo da ABL, no sentido que ela não está procurando culpados para linchar [a pirataria! o Google! a internet!] e sim reconhecendo que a situação simplesmente não é a mesma e, portanto, já não podemos lidar com as mesmas regras e conceitos. A presidente Ana Maria Machado, em nome da Academia, pronunciou que

é do interesse de grandes empresas apresentar os artistas e demais produtores de conteúdo como egoístas por não compartilharem suas obras livremente na internet. Ora, por que eles não teriam direito a receber por isso? O tempo da escravidão acabou há muito!

Antes de apontar quem é que estaria obrigando os artistas a compartilharem [isto é, publicarem] livremente, temos que definir que “grandes empresas” entraram no jogo. Se antes autores, publicadores e leitores formavam um triângulo amoroso [quando dava certo], hoje a relação é mais promíscua. Um “conteúdo” produzido por um autor, e publicado por uma editora estará também na mídia social [como o Facebook], além de ser aglutinado por procuradores [como o Google]. Mesmo na forma de livro, agora hávendedores com mais poder que as editoras [como a Amazon]. Assim, para o autor, o modelo tradicional — o de passar uma procuração para a editora fazer o que tem de ser feito, e ir para casa escrever — é apenas uma entre tantas opções. Agora ele pode, tecnicamente, tornar-se seu próprio publicador. [Paradoxalmente, o libertário Cory Doctorow não aconselha a empreitada solo: “uma enorme quantidade de coisas está além do poder dos artistas e requerem uma instituição. Então, autores e editoras ainda são uma boa parceria — quando funciona”.]

Seria mais produtivo, se quisermos descobrir como o autor conseguirá bancar seu queijo-quente, como perguntou Margaret Atwood, abandonar de vez nossos conceitos. O grande entrave às negociações para a viabilização econômica do escritor na era digital é a insistência em enxergar o produto cultural como mercadoria, tal como ela emergiu na Revolução Industrial — estanque e estocável, podendo ser guardada em um galpão, e trancado. O livro digital [e mesmo o impresso sob demanda] não precisa ser contido — ou melhor, não pode ser contido.

Uma frase de efeito sobre a internet, cunhada já há 30 anos, postulava que “the information wants to be free”. Você pode traduzir “free” tanto por “livre” quanto por “gratuita”, e a frase não será menos verdadeira. Porém a segunda parte desse aforismo, que muita gente ignora, é “a informação quer ter valor”. O livro digital está se tornando cada vez mais etéreo, com a tendência à leitura nas nuvens e às bibliotecas, pessoais ou públicas, em sistema de assinatura. Não se vai mais pagar por um livro, vai se pagar pela leitura. Ainda não sabemos como as editoras serão remuneradas nesse novo modelo de negócio, o que dirá da remuneração do autor. Mas os músicos já descobriram como ganhar dinheiro [mal ou bem] com a música, e não com CDs, e talvez os escritores aprendam a ganhar dinheiro com o texto, e não os livros. O compositor Leoni observou que “estamos pensando na internet conforme o modelo antigo: como ganhar dinheiro vendendo música. Talvez não seja nada disso.” Já Claudio Soares opina que, se a indústria desenvolveu um modelo econômico para remunerar o software livre, pode muito bem achar a viabilidade econômica do livro livre.

Enfim… Quando os imortais da ABL ainda eram adolescentes, Marshall McLuhan, falando sobre a chegada de novas mídias, já dizia que “o livro era a extensão do olho” e que “sempre olhamos para o futuro com os óculos do passado”. Pelo visto, para conhecer o futuro do livro, e daqueles que os escrevem, vamos ter que enxergar bem mais longe.

Por Julio Silveira | Publicado originalmente em PublishNews | 08/11/2012

Julio Silveira é editor, formado em Administração, com extensão em Economia da Cultura. Foi cofundador da Casa da Palavra em 1996, gerente editorial da Agir/Nova Fronteira e publisher da Thomas Nelson. Desde julho de 2011, vem se dedicando à Ímã Editorial, explorando novos modelos de publicação propiciados pelo digital. Tem textos publicados em, entre outros, 10 livros que abalaram meu mundo e Paixão pelos livros[Casa da Palavra], O futuro do livro [Olhares, 2007] e LivroLivre [Ímã]. Coordena o fórum Autor 2.0, onde escritores e editores investigam as oportunidades e os riscos da publicação pós-digital.

A coluna LivroLivre aborda o impacto das novas tecnologias na indústria editorial e as novas formas de relacionamento entre seus componentes — autores, agentes, editores, livrarias e leitores. Ela é publicada quinzenalmente às quintas-feiras.

ABL defende inclusão dos direitos dos autores na internet


Academia pede que o projeto Marco Civil da internet inclua direitos autorais

A Academia Brasileira de Letras [ABL], muito embora reconhecendo os avanços até agora registrados, pediu hoje, em nota oficial, que o Projeto de Lei que propõe a criação do Marco Civil da Internet, e que cria deveres e direitos no uso dessa mídia, incorpore, como premissa, a defesa dos direitos dos autores. A nota afirma que “a ABL parte sempre do pressuposto de que a literatura é uma criação do autor. Assim, reitera que uma premissa básica no exame do tema é que o trabalho do autor precisa ser remunerado – como acontece com qualquer outro trabalhador na sociedade. A garantia do respeito ao direito autoral deve ser condição sine qua non em qualquer formulação de política cultural na área da literatura e do livro, qualquer que seja seu suporte.” Para ler a nota, clique aqui.

PublishNews | 06/11/2012