Amazon vence batalha de preços de eBooks contra Apple na Europa


Autoridades regulatórias decidiram em favor da Amazon em batalha de preços de e-books contra norte-americana Apple na Europa

BRUXELAS | As autoridades regulatórias da União Europeia encerraram uma investigação antitruste sobre preços de livros digitais [e-books] nesta quinta-feira, aceitando uma oferta da Apple e de quatro editoras de afrouxar restrições de preços impostas à Amazon e outros grupos de varejo.

A decisão confere ao grupo de varejo online Amazon a vitória em sua tentativa de vender e-books a preços mais baixos que os dos rivais, em um mercado de rápido crescimento. A Reuters antecipou em novembro que a Comissão Europeia aceitaria a proposta de acordo.

A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que as concessões da Apple e das editoras haviam atenuado a preocupação quanto aos efeitos anticompetitivos de seus acordos de preços.

O compromisso proposto pela Apple e pelas quatro editoras irá restaurar as condições normais de concorrência nesse mercado novo e de rápido movimento, beneficiando os compradores e leitores de e-books“, disse o comissário de concorrência da União Europeia Joaquin Almunia.

A Apple e as editoras se ofereceram para permitir que os grupos de varejo determinem preços ou descontos por um período de dois anos, e suspender por cinco anos os acordos de tratamento preferencial entre elas.

Esses acordos impediam que as editoras Simon & Schuster; HarperCollins, da News Corp; Hachette Livre, da Lagardere SCA; e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck, controladora da editora alemã Macmillan, assinassem contratos com varejistas rivais que permitissem a elas vender livros a preços inferiores aos da Apple.

Os acordos, que segundo críticos impedem que a Amazon e outros grupos de varejo concorram com a Apple em termos de preço, resultaram em uma investigação antitruste da União Europeia em dezembro do ano passado.

O grupo Penguin, controlado pela Pearson e também sob investigação, não é parte do acordo desta quinta-feira. A Comissão informou que a Penguin ofereceu concessões que devem resolver as queixas das autoridades de concorrência.

Por Foo Yun Chee | © Thomson Reuters 2012 All rights reserved | 13/12/2012

União Europeia pode fazer acordo com editoras em caso que envolve Apple


Os órgãos reguladores da União Europeia estão abertos a um acordo com editoras de e-books detidas pela Lagardère, News Corp e três outras companhias se forem oferecidas concessões que resolvam preocupações sobre a competição, disse nesta segunda-feira o diretor do órgão antitruste do bloco econômico.

Desde dezembro passado, a Comissão Europeia vem investigando se as editoras fixaram preços com a Apple para produtos eletrônicos, uma ação que pode ter bloqueado concorrentes como Amazon e afetado consumidores.

A Lagardère, unidade da Hachette Livre, e a Harper Collins, da News Corp, estão sendo investigadas. As outras três editoras são a Simon & Schuster, que pertence à CBS, a Penguin, da Pearson e a alemã Macmillan, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck.

Essa possibilidade de um acordo só está aberta caso as editoras estejam dispostas a remover todas nossas objeções“, disse o Comissário Europeu para Competição Joaquin Almunia a repórteres.

Ele disse que os órgãos reguladores da UE estavam agindo conjuntamente a seus equivalentes dos Estados Unidos, que também estão investigando acordos de preços como esses sob um modelo empresarial adotado em 2010 em que as editoras definem o preço em varejo.

Sob os procedimentos de resolução da Comissão, as empresas podem oferecer concessões para evitar uma multa de até 10% do total de suas vendas globais. Os órgãos reguladores abandonariam então sua investigação sem que as empresas assumissem terem participado em atos ilegais.

Os órgãos reguladores dos Estados Unidos alertaram a Apple e as cinco editoras que planejam entrar em processo contra as empresas, disse uma fonte próxima ao assunto à Reuters na semana passada. A fonte também disse que várias das empresas estavam organizando reuniões para entrar em acordo com os reguladores.

O modelo de atacado utilizado pela Amazon permite aos vendedores pagar pelo produto e cobrar o quanto decidirem.

DA REUTERS, EM BRUXELAS | 13/03/2012, 17h24 | Publicado em Folha.com

Comissão Europeia poderia aplicar multas milionárias a editoras


As cinco editoras que estão sendo investigadas a respeito do preço de seus e-books poderiam receber multas de muitos milhões de euros se for descoberto pela Comissão Europeia que elas implementaram práticas anticoncorrenciais. Hachette Livre, HarperCollins, Simon & Schuster, Penguin and Macmillan — as cinco editoras que criaram o modelo de “agência” – foram nomeadas pela Comissão Europeia na semana passada, quando o órgão formalmente iniciou uma investigação acerca da criação de preços fixos digitais com a ajuda da Apple. Muitas editoras suspeitam que a Amazon, que tanto de forma pública e privada rejeitou os acordos no modelo de agência, fez lobby com as autoridades responsáveis pela concorrência para que a investigação fosse aberta. Há casos antitruste similares que estão pendentes nos Estados Unidos, incluindo vários processos privados abertos por indivíduos que acreditam que pagaram demais pela compra de e-books.

Por M J Deschamps e Keith Nuthall | The Bookseller | 09/12/2011

UE investiga Apple e editoras em suposto cartel de eBooks


Empresas são acusadas de conspirar para limitar a concorrência no mercado de livros digitais

BRUXELAS – O órgão regulador antitruste da União Europeia está investigando se a Apple e cinco grandes editoras estão conspirando para limitar a concorrência no mercado de livros digitais. A Apple é acusada de, ilegalmente, ter ajudado as editoras a elevar os preços dos e-books quando lançou seu tablet iPad e a loja iBookstore, em 2010.

A Apple foi a primeira grande varejista a fechar com as editoras contratos sob o chamado modelo de agência, pelo qual os editores determinam o preço dos e-books vendidos nas lojas virtuais. É diferente do que fazia a Amazon, que preferia ela própria determinar o preço final dos títulos que vende, modelo conhecido como de distribuição. A questão é que a Amazon, pelo seu tamanho, exigia grandes descontos das editoras para poder cobrar pouco dos leitores e se manter competitiva. E e isso desagradava há tempos os executivos da indústria do livro, que acabavam lucrando menos com o negócio.

Mas a chegada da Steve Jobs a esse mercado mostrou às editoras que havia um jeito de elevar suas margens. Desde que o iPad foi lançado e elas firmaram o acordo com a Apple, diversos outros varejistas on-line se viram obrigados a adotar o modelo de agência para assegurar o direito de vender os grandes lançamentos, inclusive a Amazon. Não é à toa que o preço dos e-books de best sellers das editoras envolvidas subiram, na Amazon, do agressivo patamar dos US$ 9,99 para até US$ 17 em alguns casos.

As editoras investigadas pela Comissão Europeia são a francesa Hachette Livre; a Harper Collins, que pertence à News Corp do magnata Rupert Murdoch; a Simon & Schuster, do grupo CBS; a Penguin, que integra o grupo editorial britânico Pearson; e a alemã Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck.

A comissão enfatizou que a investigação está em estágio inicial e que ainda não é possível afirmar que as empresas realmente violaram as leis europeias da livre concorrência. A iniciativa da União Europeia surge após uma investigação similar realizada pelo órgão britânico que regula questões de competição e uma ação coletiva movida no meio deste ano contra a Apple e as mesmas cinco editoras em um tribunal da Califórnia.

Os advogados que entraram com o processo coletivo nos Estados Unidos, da firma Hagens Berman, argumentaram nos autos que o movimento de elevação dos preços foi mesmo orquestrado pela Apple com o objetivo de destruir a Amazon.

“Quando entrou no mercado de e-books com o iPad, a Apple acreditava que era preciso neutralizar o Kindle, pois temia que o aparelho da Amazon pudesse um dia desafiar o iPad na distribuição de outros tipos de conteúdo, como música e filmes”, disseram os advogados, antes mesmo de a Amazon revelar o Kindle Fire, tablet cujo objetivo, segundo analistas, é combater o iPad com preço arrasador e um sistema exclusivamente voltado para consumo de conteúdo.

A agência britânica suspendeu sua investigação, já que a Comissão Europeia assumiu o caso, mas os dois órgãos estão trabalhando juntos.

A Apple não quis comentar a investigação. O grupo Pearson disse que o fato de a Comissão Europeia abrir um inquérito não prejudica seu desempenho.

A Pearson não acredita que tenha violado qualquer lei e continuará cooperando plena e abertamente com a Comissão“, disse a companhia em um comunicado.

A alemã Holtzbrinck também afirmou que a investigação não tinha fundamentos. A HarperCollins e Simon & Schuster informaram que estão cooperando com o órgão regulador. A Hachette Livre não quis se pronunciar.

O Globo | 07/12/2011 | © 1996 – 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

Europa investiga suposto cartel de eBooks criado pela Apple


A Comissão Europeia abriu uma investigação para determinar se a Apple e cinco editoras internacionais criaram um cartel no mercado de livros eletrônicos no EEU [Espaço Econômico Europeu, região que inclui, além da Uinão Europeia, países como a Islândia e a Noruega].

As companhias investigadas são a francesa Hachette Livre, as norte-americanas Harper Collins e Simon & Schuster, a britânica Penguin e a alemã Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck.

A Comissão disse, por meio de nota, que vai tratar o caso como prioridade e investigar se esses grupos e Apple estão envolvidos com acordos ilegais, carteis ou práticas monopolistas que podem ter restringido a concorrência no setor.

A CE decidiu abrir a investigação depois de buscas nas companhias em março deste ano. Reguladores dos EUA e da Europa também estão analisando os negócios entre editoras e varejistas do setor.

A duração da investigação dependerá de vários fatores, como complexidade de cada caso e grau de cooperação das empresas envolvidas e tipo de defesa apresentada.

MEDO DO KINDLE

Uma matéria publicada pelo blog Ars Technica há três meses aponta um dos motivos para a formação do suposto cartel: o medo da concorrência do leitor de livros eletrônicos Kindle, da Amazon, e seus e-books com desconto.

Dada vantagem da Amazon – a empresa é pioneira no setor e tem uma crescente base de usuários – os editores sabiam que nenhuma companhia sozinha podiam forçá-la a aumentar os preços de e-books. O risco é de perder uma grande quantidade de dinheiro e volume de vendas.

Ainda segundo o blog, há evidências que o esquema da Apple tenha sido bem sucedido, fazendo best-sellers da Amazon subir para US$ 12 ou US$ 15 por e-book, um aumento de até 50 por cento do preço.

Publicado originalmente em Folha.com | 6/12/2011, 15h19

Agência antitruste investiga editoras de e-books


Europa: As autoridades antitruste da União Europeia, que estão investigando editoras de livros eletrônicos, realizaram buscas nas sedes de diversas empresas, por suspeita de manipulação de preços, e se uniram a outras organizações regulatórias que estão investigando acordos entre editoras e o varejo do setor.

A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira a realização de buscas em empresas de diversos países membros, mas não identificou as companhias ou países envolvidos na operação da terça-feira.

A Comissão tem motivo para acreditar que as empresas envolvidas podem ter violado as regras antitruste da União Europeia que proíbem cartéis e outras práticas restritivas de negócios,‘ dizia o comunicado da organização.

O Escritório de Comércio Legal [OFT] do Reino Unido, em resposta a queixas, iniciou em janeiro um inquérito sobre os arranjos para vendas de livros eletrônicos entre certas editoras e certos grupos de varejo, para determinar se violavam as regras de competição.

Estamos trabalhando em estreito contato com o OFT e cientes de suas investigações,‘ disse Amelia Torres, porta-voz da Comissão Europeia.

Entre as empresas envolvidas no comércio de livros eletrônicos estão a alemã Bertelsmann , as britânicas Pearson e Bloomsbury Publishing, e a francesa Hachette Livre, subsidiária da Lagardère.

A divisão Penguin, da Pearson, e a Harper Collins, editora da News Corp, estão sob investigação pelo OFT mas disseram não ter sofrido buscas pelas autoridades da União Europeia.

A maior editora do mundo, a Random House, e as demais subsidiárias da Bertelsmann também não foram abordadas pela Comissão, de acordo com Andreas Grafemeyer, porta-voz da empresa.

A editora Bloomsbury não quis comentar de imediato.

Aparelhos como o Kindle, da Amazon.com, o iPad, da Apple, e os leitores eletrônicos da Sony criaram um mercado rapidamente crescente para os livros eletrônicos, que em geral são vendidos por preço inferior ao das edições impressas.

Nos Estados Unidos, a secretaria de Justiça de Connecticut iniciou em outubro investigações sobre o acordo entre Amazon e Apple com editoras para oferecer livros eletrônicos a baixo custo, alegando que isso poderia impedir rivais de oferecer preços atraentes.

POR Foo Yun Chee e Kate Holton | Reuters | 02/03/2011