Decisão nega imunidade de Pis/Cofins para leitores de livros digitais


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Decisão do desembargador federal Marcelo Saraiva, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [TRF3], negou pedido da Saraiva e Siciliano S/A de extensão aos leitores de livros eletrônicos digitais [e-readers] da inexigibilidade de PIS/CONFINS concedida para o papel destinado à impressão de livros, jornais e revistas. A empresa buscava a aplicação dessa imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, aos modelos Bookeen Lev e Bookeen Lev com luz.

O relator do caso explicou que uma interpretação teleológica e extensiva do artigo da Constituição poderia levar à conclusão da possibilidade jurídica da tese sustentada pela empresa. Isso porque, explica o magistrado, “a imunidade tributária conferida ao papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, tem o escopo de impedir a oneração de tributos sobre o acesso do cidadão à informação e a cultura e, equiparando-se à finalidade do leitor eletrônico e-readers ao do papel”.

Contudo, o desembargador federal concluiu que, como a empresa não informou as especificações dos equipamentos, não foi possível verificar se as potenciais aplicações disponibilizadas ao usuário substituem, de fato, o papel ou, ao contrário, se equiparam-se aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado.

Além disso, embora possam aparentemente conter finalidade educativa, o relator entende que os e-readers não podem ser equiparados ao papel destinado à impressão de livros para fins de extensão da imunidade tributária, pois a Constituição prevê que são contemplados pela imunidade, exclusivamente, “livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão“.

Apelação Cível nº 0007994-45.2014.4.03.6119/SP

Redação Justiça em Foco | Com Tribunal Regional Federal da 3ª Região | 17/11/2015

e-Reader a energia solar? Em 2016 será realidade


Bookeen, mesmo fabricante do LEV, anunciou a novidade na última segunda-feira

Na última segunda-feira [2], a Bookeen, empresa francesa que fabrica e-readers, anunciou o lançamento de um leitor digital que poderá ser carregado com energia solar. Previsto para ser lançado em 2016, o novo device usa células fotovoltaicas que prometem deixar no passado as questões de recarga de bateria. e-Readers consomem muito menos energia do que outros dispositivos móveis. A tecnologia usada em suas telas permite consumo menor do que telas de LCD ou plasma, geralmente usadas em tablets ou smartphones. Com os componentes prometidos pela Bookeen [em parceria com a empresa de tecnologia Sunpartner], o disposto carregará suas próprias baterias através da luz [do sol ou artificial]. Sempre bom lembrar que o LEV, o e-reader da Saraiva, é fabricado pela Bookeeen, mas ainda é muito cedo para dizer quando o dispositivo chegará ao mercado brasileiro.

Por Leonardo Neto | PublishNews | 04/03/2015

Saraiva lança o LEV


O e-reader já está disponível em todas as lojas da rede, pela internet e pelo walmart.com

Uma prateleira inteira da loja da Saraiva no Shopping Ibirapuera amanheceu vazia nessa terça-feira [5]. Com isso, a livraria queria demonstrar que livros de uma prateleira inteira cabem no LEV, o e-reader que a varejista acaba de lançar. A notícia foi adiantada pelo PublishNews na última sexta-feira [1º]. O produto, que será oferecido por todas as lojas da Saraiva [físicas e de e-commerce] do Brasil e pelo Walmart.com, chega ao mercado ao preço de R$ 299 o modelo de entrada e de R$ 4.79 o LEV com luz [até o dia 31 de agosto, o LEV com luz está em promoção, saindo a R$ 399]. Michel Levy, CEO do Grupo Saraiva, e Deric Guilhen, diretor de produtos digitais, confirmaram as especificações técnicas adiantadas pelo PublishNews: o LEV traz tela touch-screen de 6 polegadas e de alta resolução [758 x 1024], WiFi, monitor monocromático de 16 tons de cinza, porta de conexão Micro USB, memória interna de 4G e slot para cartão MicroSD para expansão de até 32 GB. O LEV pode armazenar cerca de 4 mil livros e sua bateria pode durar até três semanas. Como o próprio nome diz, trata-se de um aparelho leve, com apenas 190 gramas. O LEV vem de fábrica com dez títulos gratuitos [veja lista completa no final da matéria] e os usuários podem escolher outros quatro títulos da lista de mais vendidos da Saraiva para compor o seu acervo particular. A Saraiva mantém o seu costumaz mistério em relação aos planos para o novo produto. “Por ser uma empresa de capital aberto, não podemos adiantar a nossa previsão de vendas, mas temos planos audaciosos para o novo produto”, contou ao PublishNews Deric. A promoção de lançamento do LEV, que começou hoje ao meio dia em todas as lojas da rede, é focada na degustação do dispositivo. Deric adianta que 100% dos funcionários foram capacitados para o atendimento ao cliente que poderão, nos pontos de venda, experimentar o LEV.

O lançamento, de acordo com Levy, está em consonância com o posicionamento da Saraiva, de oferecer uma experiência completa de leitura. Na apresentação, Levy relembrou a entrada da Saraiva no mundo digital, em 2010, quando lançou o app Saraiva Reader. No ano de lançamento, o aplicativo angariou oito mil usuários que tinham acesso a um acervo de mil títulos de 40 editoras. Em 2014, o app tem 4,6 milhões de usuários, mais de 30 mil títulos em português produzidos por 643 editoras. “Com o lançamento do LEV, damos aos nossos clientes soluções completas para leitura digital”, comemora o CEO.

A viabilidade do device foi estudada pela Saraiva que detectou em pesquisa que 70% do universo pesquisado nunca tinha utilizado um dispositivo dedicado à leitura e destes, 87% demonstraram interesse em saber mais sobre o aparelho. Questionado sobre o fôlego de um aparelho exclusivo para leitura, Levy apontou que o grande diferencial do LEV é que o dispositivo funciona como uma extensão das lojas Saraiva. “Não é só um aparelho tecnológico é uma extensão das lojas físicas e o nosso objetivo com ele é alcançar leitores de livros”, disse.

O aparelho é resultado de um trabalho de mais de um ano, que aliou o conhecimento do Grupo Saraiva em varejo e mercado editorial brasileiro à expertise da Bookeen, líder europeu em dispositivos para leitura, e do Centro de Estudos Avançados do Recife [C.E.S.A.R], que atuou na criação do software e na integração com a biblioteca de livros digitais e o e-commerce da Saraiva.

Isenção

Também como o PublishNews adiantou, a Saraiva entrou com um instrumento jurídico para comercializar o LEV com isenção fiscal. Os porta-vozes do Grupo confirmaram a informação, mas preferiram não entrar em detalhes. “A Saraiva acredita que o produto é um livro e, por isso, merece o mesmo tratamento dado aos livros físicos, já que é um produto 100% voltado para a leitura”, disse Deric.

Assinatura
No primeiro momento do LEV, a Saraiva não colocará à disposição o serviço de subscrição de e-books, como sugeriu a IstoéDinheiro em matéria publicada ontem. A venda, no primeiro momento, será apenas por unidade, mas, de acordo com os porta-vozes da empresa, a Saraiva está antenada na onda de serviços por assinatura, mas isso, por enquanto, é plano para o futuro.

Títulos embarcados no aparelho

  • As cidades e as serras, de Eça de Queiros [Saraiva de Bolso]
  • Alguém especial, de Ivan Martins [Benvirá]
  • Fábulas selecionadas, de Paulo Coelho [Benvirá]
  • Heróis, deuses e monstros da mitologia grega – mitos selecionados [Benvirá]
  • Memórias de um sargento de milícias, de Manuel Antonio de Almeida [Saraiva de Bolso]
  • Memórias póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis [Saraiva de Bolso]
  • Nocatue – conto selecionado, de Jack London [Benvirá]
  • O cortiço, de Aluisio Azevedo [Saraiva de Bolso]
  • Pássaros na boca – contos selecionados, de Samanta Schweblin [Benvirá]
  • Resenha esportiva – crônicas selecionadas, de Nelson Mota [Benvirá]

Por Leonardo Neto | PublishNews | 05/08/2014

LEV, o e-reader da Saraiva, já está homologado na Anatel


Aparelho eletrônico da maior livraria do país será fornecido pela francesa Bookeen e produzido na China

Fotógrafo | Divulgação

Fotógrafo | Divulgação

Na última semana, a Saraiva convidou editores e jornalistas brasileiros para um evento na próxima terça-feira [5], na sua loja do Shopping Ibirapuera em São Paulo. O convite dizia apenas que se tratava de um “grande lançamento”, sem maiores detalhes. O mercado, como lhe é costumaz, vem especulando sobre o tema e os rumores são de que a maior rede livrarias do Brasil anunciaria a chegada de um e-reader próprio. Especulações à parte – afinal só na terça-feira as mentes do mercado terão sua criativa curiosidade satisfeita–, o fato é que a Saraiva realmente planeja o lançamento de dois modelos de e-readers dedicados próprios para breve, tanto que os mesmos foram homologados na Anatel no último dia 9/5, sob o Certificado de Homologação nº 4184-13-2101.

Com o nome de LEV, o e-reader da Saraiva será fornecido pela empresa francesa Bookeen e será produzido na China. Dois modelos serão lançados. Um mais simples, sem tela iluminada, que comercialmente será chamado apenas de LEV e cujo nome técnico é Bookeen Lev – CYBOY4S-SA. Já o segundo modelo, o LEV COM LUZ, com codinome técnico Bookeen Lev com Luz – CYBOY4F-AS, trará tela com luz frontal de LED. Ambos os modelos parecem ser uma versão turbinada do leitor eletrônico Cybook Odyssey HD FrontLight, comercializado pela Bookeen na Europa e EUA, e possuem o mesmo design de seu primo estrangeiro.

O LEV trará uma tela touch-screen de 6 polegadas e de alta resolução [758 x 1024], WiFi, monitor monocromático de 16 tons de cinza, porta de conexão Micro USB e slot para cartão MicroSD para expansão de até 32 GB. Seu sistema operacional será Linux e o Adobe Mobile Reader será o software para leitura. A diferença em relação ao Cybook Odyssey é que o LEV traz memória de armazenamento de 4 GB e bateria de 1800 mAh, enquanto o modelo atualmente comercializado pela Bookeen possui memória de 2 GB e bateria de 1600 mAh. O LEV poderá armazenar cerca de 4 mil livros e sua bateria terá semanas de duração. Como o próprio nome diz, trata-se de um aparelho leve, com apenas 190 gramas.

O LEV aceitará e-books nos formatos ePub, PDF, HTML, TXT e FB2, e aceita o DRM da Adobe, como não poderia deixar de ser, já que este é o padrão de proteção usado pela Saraiva nos livros eletrônicos que comercializa. O aparelho ainda trará um sistema de “reflow” de PDF, que pode rediagramar o fluxo do texto de arquivos neste formato, permitindo uma leitura mais linear do documento.

Ainda não há informações sobre quando o LEV estará disponível nas lojas Saraiva nem de quanto irá custar. O Cybook Odyssey HD FrontLight custa 119,99 euros na Europa, mas resta saber qual será o efeito dos altos impostos de importação no preço final do Brasil. Além disso, a Saraiva sempre terá a opção de adotar uma estratégia de preços diferenciada para o LEV e vender seus e-readers a preços mais convidativos.

No que se refere a impostos e preços, aliás, a gigante paulista da rua Henrique Schaumann parece estar disposta a utilizar os conhecimentos de sua notável linha de livros de direito para diminuir o preço do LEV país afora. Afinal, a empresa já entrou com pedidos de mandado de segurança na justiça de pelo menos dois estados brasileiros para vender o LEV sem recolhimento de ICMS. São eles o Rio Grande do Norte e Goiás. O argumento utilizado pelos advogados da Saraiva é que “o referido leitor é imune a impostos por fazer às vezes do papel em relação ao livro digital, entre outros aspectos”. Uma vez que o Congresso brasileiro parece pouco disposto a equiparar os aparelhos de leitura ao livro de papel e, assim, desonerá-lo, a estratégia da Saraiva faz todo o sentido.

LEV, o e-reader da Saraiva, já está homologado na AnatelPor Carlo Carrenho | PublishNews | 01/08/2014

Leitores eletrônicos buscam sucesso, mas podem fracassar


LAS VEGAS, Estados Unidos [Reuters] – Você se lembra do player de MP3 Dell DJ? Ou do organizador pessoal Sony Clié? É provável que dezenas dos leitores eletrônicos lançados na Consumer Electronics Show sigam o caminho desses aparelhos extintos, nos próximos 12 meses.

O Kindle, da Amazon, popularizou os leitores digitais e galvanizou um mercado estimado em alguns milhões de aparelhos ao ano, e diversas empresas, da Barnes & Noble ao Google, estão participando.

eReader da livraria Barnes & Noble; na CES, em Las Vegas, empresas apostam no formato, em meio a incertezas de sucesso

7A feira de eletrônica da semana passada em Las Vegas mostrou muitos modelos novos chegando ao mercado, por parte de gigantes como a Samsung Electronics e empresas iniciantes elogiadas como a Plastic Logic, entre cujos investidores estão a Intel Capital e a Oak Investment Partners.

A seção de livros eletrônicos da CES esteve entre as mais movimentadas, com consumidores curiosos e compradores de terno lotando os estandes que exibiam aparelhos de todas as cores, e de marcas como Bookeen, Copia, Hanvon e Jetbook, muitas das quais desconhecidas.

Embora alguns dos leitores eletrônicos, como o Que, da Plastic Logic, e o Skiff, que conta com o apoio da Hearst, possam encontrar nichos e concorrer contra o Kindle, os analistas afirmam que simplesmente não existe espaço suficiente no mercado nascente para todos os novos concorrentes.

Muitos aparelhos bonitos foram mostrados, mas no momento temos empresas demais disputando um mercado pequeno demais”, disse Michael Gartenberg, analista da Interpret. “Preços altos, falta de conteúdo e funcionalidade de tarefa única significam que a maioria desses aparelhos fracassará, com o tempo.

O Kindle é visto como líder indiscutível do mercado, porque a Amazon não só vende o aparelho, mas também livros digitais. A empresa não revelou estatísticas de vendas, mas analistas estimam que o Kindle controle cerca de dois terços do mercado de leitores eletrônicos.

Mas a ascensão dos computadores tablet na CES, e um aparelho muito aguardado que a Apple deve lançar no final do mês, representam ameaça real para a Amazon, segundo os analistas.

Da Reuters – Atualizado em 11/01/10, às 10h35 no Portal G1