A eterna luta do mercado editorial contra a pirataria


Entre janeiro e a última quarta, 16, foram excluídos, de sites brasileiros e estrangeiros, 125.650 links que ofereciam, gratuitamente, livros protegidos por direitos autorais para download. 5% dos sites notificados pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR] ainda não atenderam o pedido e podem ter de responder na Justiça – caso a identidade dos responsáveis seja conhecida. No caso do Le Livros, citado na coluna da semana passada, há mais de um ano, a entidade segue seus passos na tentativa de tirá-lo do ar. Na lista de livros mais pirateados em 2015 – 80% em PDF –, estão títulos esgotados, caros ou baratos. Portanto, não há lógica. Em janeiro, o campeão foi O Lado Bom da Vida, de Matthew Quick; em abril, A Tríade do Tempo, de Christian Barbosa; em julho, O Livro Negro do Comunismo, de Stephane Coutois; em outubro, A Dominação Masculina, de Pierre Bordieu.

Confira o ranking completo

Janeiro – O Lado Bom da Vida, de Matthew Quick [331 links]
Fevereiro – Sem Clima para o Amor, de Rachel Gibson [485 links]
Março – Procura-se um Marido, de Carina Rissi [724 links]
Abril – A Tríade do Tempo, de Christian Barbosa [724 links]
Maio – 50 Anos a Mil, de Lobão [299 links]
Junho – Desvendando os Segredos da Linguagem Corporal, de Alan e Barbara Pease [396 links]
Julho – O Livro Negro do Comunismo, de Stephane Curtois [174 links]
Agosto – Conversando com os Espíritos, de James Van Praagh [198 links]
Setembro – Tratado de Fisiologia Médica, de Guyton & Hal [134 links]
Outubro – A Dominação Masculina, de Pierre Bordieu [160 links]
Novembro – Direito Civil Esquematizado, de Pedro Lenza [169 links]
Dezembro – Empreendedorismo, de Idalberto Chiavenato [244 links]

Por Maria Fernanda Rodrigues | O Estado de S. Paulo, Babel | 19/12/2015

Site “Le Livros” está ameaçado de sair do ar


São 3 mil títulos, entre lançamentos e best-sellers; associação que representa editores ainda investiga os responsáveis pelo projeto

No ar há quase dois anos, o site Le Livros construiu um acervo de mais de três mil obras [o último de Chico Buarque já está lá], atraiu 402 mil seguidores no Facebook e, mais incrível, manteve-se fora do radar das editoras e da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR]. Os livros oferecidos lá gratuitamente são protegidos pela Lei de Direitos Autorais e envolveram diversos profissionais em sua produção. A questão é polêmica. Trata-se de pirataria ou de democratização do acesso à cultura?

Acreditamos que o conhecimento deva ser livre, que todos necessitam ter acesso à cultura. E que se o sistema e os governantes fazem nada ou muito pouco, nós o faremos, é nosso dever ajudar as pessoas”, disse um dos representantes do grupo, por e-mail, ao Estado. Mas, enquanto uma nova lei de direitos autorais ainda é discutida, o argumento não convence juízes. Agora mesmo, a ABDR ganhou uma ação contra uma pessoa que oferecia três obras acadêmicas para download. A indenização, pela lei, seria no valor de 3 mil exemplares de cada obra. Mas foi fixada em 100 exemplares porque não houve venda.

Lançamentos, como "O Irmão Alemão", de Chico Buarque, e best-sellers podem ser baixados gratuitamente

Lançamentos, como “O Irmão Alemão”, de Chico Buarque, e best-sellers podem ser baixados gratuitamente

Entre janeiro e setembro, foram excluídos 92.847 links desse tipo. Só não é possível saber a quantidade de downloads. As editoras mais pirateadas são acadêmicas e a Record encabeça a lista das de interesse geral. As denúncias chegam a partir de autores e editoras. A ABDR, a quem as editoras delegam a questão, ainda briga na Justiça com o site Livros de Humanas, que foi muito popular e está fora do ar. E há dois meses ela mira no Le Livros, embora não saiba, ainda, a identidade dos responsáveis. Segundo o advogado da entidade, Dalton Morato, um mês depois de conseguir a informação, ele terá uma liminar para retirar o site do ar. “Não há dúvidas de que ele viola a lei de direitos autorais. Ele não cobra pelo conteúdo, mas aceita publicidade”, comentou.

O Le Livros sabe que está em perigo. “Quem luta por uma revolução sabe que cedo ou tarde cairá, mas que sua morte não será em vão, pelo contrário! Servirá para conscientizar milhares e posteriormente estes entrarão na luta e um dia a sede de conhecimento vencerá a ganância por dinheiro”, escreveram também no e-mail.

O site faz frequentemente vaquinhas online para pagar a hospedagem e comprar títulos. Aos usuários, pedem que doem os e-books comprados e o único vídeo no canal deles no YouTube ensina a tirar a proteção dos e-books da Amazon – ao que a gigante americana respondeu: “Respeitamos direitos autorais e esperamos que os consumidores também os respeitem. A política de nossa empresa é tentar prevenir a pirataria, oferecendo uma alternativa legal de baixo custo”.

Um dos argumentos de quem adere à prática é que o produto é caro, e o escritor Carlos Henrique Schroeder concorda. “Como autor, acho que o meio termo é o melhor caminho, e que a pirataria é um aviso válido: ou as editoras baixam o preço dos livros ou ela só vai crescer.

Se as bibliotecas já tivessem encontrado um bom modelo de empréstimo de livro digital, é possível que esse tipo de site não tivesse mais função. Eduardo Spohr, um dos best-sellers do Grupo Record e cujos títulos estão no Le Livros, vê o compartilhamento do arquivo como um empréstimo de volume físico. No entanto, faz um alerta aos leitores – não falando exatamente sobre o novo portal, que conheceu pela reportagem: “É preciso tomar cuidado com sites hipócritas que usam a imagem de que estão fazendo um favor e democratizando a cultura, mas quando você vê eles têm fins lucrativos. O leitor é manipulado. Não paga um tostão, mas é vítima da publicidade. Não é pela grana, é pela justiça”.

Sobre baixar livros de modos alternativos, a escritora Luisa Geisler conta: “Se a ideia é matar a curiosidade de algo que todo mundo anda falando, faço isso do mesmo jeito como pegaria emprestado. Me sinto bastante culpada, se gosto do livro, compro pelo menos o e-book. E, se gosto muito do e-book, compro o livro em papel, porque nada compensa o livro na estante”. Se suas obras dependessem só de seu trabalho – e porque não se vive de direitos autorais – ela não veria problema em encontrá-los em sites como esse, mas não acha justo com a editora e as pessoas envolvidas, afinal, o livro é um produto comercial.

Cristiane Costa analisa a questão com suas três experiências. Como professora e ex-aluna de universidade pública, ela vê que os estudantes teriam uma bibliografia mais limitada se ficassem restritos às bibliotecas tradicionais. “Sempre que consigo um download gratuito de um livro importante, disponibilizo no grupo fechado no Facebook”, disse.

Como ex-editora, diz que se menos pessoas compram obras acadêmicas, menos obras serão publicadas. “E como autora desse tipo de livro, me pergunto: ainda vale a pena tentar a publicação em papel ou por uma editora de e-book? Depois do Google Acadêmico, a pior coisa que pode acontecer para um pesquisador é ter seu trabalho enterrado numa publicação em papel ou fechada em DRM e que não será encontrada em livraria nenhuma. Nesse sentido, ter seu conteúdo aberto significa mais chances de outras pessoas saberem que sua pesquisa existe.

Por Maria Fernanda Rodrigues | O Estado de S. Paulo | 2/12/2014, às 18h56

Leitura pirata


No topo do ranking dos livros mais pirateados no Brasil estão O símbolo perdido, de Dan Brown [Arqueiro], Metro 2033, de Dmitry Glukhovsky [Planeta], e O Grand Gatsby, de F. Scott Fitzgerald [Cia. das Letras]. Entre as obras nacionais aparece O Guia dos Curiosos, de Marcelo Duarte [Panda Books], segundo levantamento da ABDR [Associação Brasileira de Direitos Reprográficos], indicou Mônica Bergamo. A cada mês, oito mil links usados para downloads ilegais em sites de compartilhamento são excluídos da rede. No levantamento, em agosto, figuram também obras de direito e de medicina.

Por Mônica Bergamo| Folha de S. Paulo | 27/09/2014

Isenção fiscal do Kindle e do Kobo ameaçada


Relatora do Projeto de Lei que isenta livros digitais sugere retirar os e-readers do texto

Fotógrafo | Viola Jr./Câmara dos Deputados

Fotógrafo | Viola Jr./Câmara dos Deputados

Editores e livreiros tiveram que madrugar na manhã de ontem [6], para marcar presença logo cedo na Câmara dos Deputados em Brasília onde as comissões de Cultura e de Educação organizaram a audiência pública O Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil. Por trás do nome pomposo, o objetivo do encontro era discutir o Projeto de Lei 4534/12 que propõe a equiparação de e-books e de e-readers dedicados ao livro físico, o que isentaria tanto aparelhos dedicados à leitura quanto livros digitais – ou seja, o conteúdo – de absolutamente quaisquer impostos. O voo 3702 da TAM, por exemplo, transportou executivos da Livraria Cultura, da Saraiva e da Amazon de São Paulo para o Distrito Federal, confiando às mãos do piloto que decolou às 6h47 parte do futuro do livro digital no Brasil.

A primeira mesa, intitulada Que é livro digital, teve como destaque a participação do senador Acir Gurgacz, autor do Projeto de Lei do Senado [PLS] 114, de 2010, que viria a se transformar no PL 4534/12. “A intenção é corrigir uma distorção que ocorreu com o passar do tempo na Lei do Livro. É um contrassenso considerar como livros apenas o material impresso”, explicou o senador, que enfatizou a defesa da isenção do leitor dedicado em sua fala, especialmente para o uso entre estudantes. “A isenção diminuiria o preço dos leitores em até 50%.”, lembrou. “A indústria nacional deve ser estimulada, mas não protegida da sadia concorrência internacional. Manter os impostos prejudica os estudantes e alarga a distância da nossa tecnologia daquela que existe no exterior”, prosseguiu. O senador ainda explicitou que o projeto de lei é específico para e-readers dedicados. “Não tenho a intenção de levar a isenção a tablets e computadores, não é essa a ideia.”

O enfoque de Acir Gurgacz na isenção do aparelho não foi gratuita. Conforme o PublishNews já havia noticiado, várias associações do setor do livro, representadas na audiência pela Associação Nacional de Livrarias [ANL], Sindicato Nacional de Editores de Livros [SNEL], e Câmara Brasileira do Livro [CBL], se posicionam contra a inclusão de aparelhos de leitura no projeto de lei, ainda que dedicados, e estavam ali justamente para manifestar sua posição.

Foi isto que a ANL fez logo na segunda mesa do dia, intitulada Plataforma e Formato dos Livros, e que teve como destaque justamente a fala de Ednilson Xavier, presidente da instituição. “Estamos dando um passo maior que a perna ao aceitar esta avalanche do livro digital”, afirmou. E terminou sua fala de forma objetiva, contra a desoneração do leitor digital e criticando especialmente os modelos proprietários como aqueles da Amazon e Apple. “A ANL concorda com o conteúdo digital isento, mas no que se refere aos aparelhos de leitura ela se preocupa com dois riscos: o arquivo digital ser refém de quem possui o software e o aparato tecnológico acabar por limitar o acesso ao conteúdo”.

Mas o melhor estava reservado para a tarde. Por volta das 14h, teve início o painel Mercado do Livro Digital no Brasil, com a presença de tantos representantes que praticamente não couberam na mesa. Estavam ali Karine Pansa [CBL], Amarylis Manole [SNEL], Fabiano Piúba [DLLLB/MinC], José Castilho [PNLL], Fernando Mombelli [Receita Federal], Alexandre Szapiro [Amazon], Sergio Herz [Livraria Cultura], a deputada Alice Portugal [presidente da Comissão de Cultura] e a deputada Fátima Bezerra [PT-RN], relatora do projeto na Câmara.

As participações que abordaram a pauta mais diretamente foram as da CBL e das livrarias digitais presentes. Karine Pansa apresentou vários números sobre a leitura no Brasil antes de concluir manifestando a posição da CBL de se retirar os e-readers do projeto de lei. “Não existe dúvida em relação à isenção do conteúdo, mas existe preocupação no que se refere ao suporte, que deve ser discutido de maneira mais ampla e menos rápida, em outro momento, de forma mais profunda”, sentenciou. Ao PublishNews, quando indagada se a CBL já possuía uma posição sobre a isenção dos leitores dedicados em um processo distinto do atual projeto de lei, a presidente disse que não há nada definido. “Não existe posição formada, mas é algo que precisa ser discutido”, explicou.

O SNEL possui posição semelhante, conforme sua presidente Sonia Jardim já declarara ao PublishNews. O sindicato é contra a desoneração dos leitores digitais neste momento, embora não tenha posição contrária à desoneração dos aparelhos em outro fórum ou em outro momento. “O SNEL não é contra, apenas não queremos juntar as duas questões”, explicou a editora Amarylis Manole, diretora da entidade e presidente da ABDR, resumindo a essência do que estava em discussão.

Na realidade, há total consenso sobre a desoneração dos livros digitais, o conteúdo. O Poder Executivo, consultado informalmente, já se mostrou favorável à isenção. O Ministério da Cultura também apoia a equiparação do e-book ao livro físico, e não há quem se manifeste contra. Por isso, a estratégia de SNEL e CBL é, antes de tudo, pragmática. Como a isenção dos e-books é um consenso geral, faz mais sentido tirar os leitores dedicados do projeto de lei e garantir a aprovação rápida da isenção do conteúdo, equiparando o e-book ao livro. Mantendo-se na proposta a isenção dos aparelhos, é praticamente certa a oposição do Executivo e o projeto de lei poderá demorar um tempo inaceitável para ser aprovado, ainda mais em um ano de eleições. E o mercado precisa de uma definição fiscal dos livros digitais imediatamente.

A Amazon e a Livraria Cultura, que comercializam os leitores dedicados Kindle e Kobo, respectivamente, têm todo interesse em garantir a desoneração dos aparelhos de leitura. Sergio Herz, CEO da Livraria Cultura, salientou que quanto maior a facilidade para o consumidor, mais ele compra livros. “Nossos clientes que possuem e-readers compram quatro vezes mais que aqueles que leem em tablets ou no celular. E aqueles que consomem em nossos três canais – a loja física, a loja virtual e a loja de livros digitais – adquirem seis vezes mais livros que aqueles que consomem em apenas um canal. Ou seja, quanto maior a facilidade ao cliente, mais ele consome.” Herz ainda apontou a necessidade de se baratear os e-readers. “O grande problema hoje para se vender os aparelhos é o preço. Quando abaixamos os preços, chegamos a triplicar as vendas. Não há justificativa nenhuma para o Brasil ter o e-reader mais caro do mundo”, enfatizou o livreiro.

O vice-presidente da Amazon no Brasil, Alexandre Szapiro, se manifestou de forma bastante alinhada à Livraria Cultura. Como não podia deixar de ser, iniciou sua fala lembrando do consumidor. “Quem tem de sair ganhando é o leitor e o consumidor brasileiros”, afirmou. Szapiro também insistiu que o grande concorrente do livro físico não é o livro digital, mas as inúmeras atividades de entretenimento inclusive digitais que existem. “Como o jovem está gastando seu tempo livre?”, provocou. Finalmente, lembrou da isenção que o papel e a tinta possuem no Brasil quando destinados à produção de livros, jornais e revistas, mas não quando utilizados de outra forma, e comparou o modelo aos aparelhos de leitura, defendendo a isenção apenas para os e-readers dedicados. “Quais são os equipamentos que que efetivamente só permitem a leitura de um livro? É este o debate que deve ser feito hoje”, arrematou.

Última a falar entre os participantes da mesa, a deputada Fátima Bezerra apresentou então uma proposta, na posição de relatora do projeto de lei na Câmara, que está bastante alinhada às posições defendidas pelas associações do livro. “Há um consenso sobre a isenção do conteúdo e achamos que é saudável lhe dar o incentivo fiscal, mas no que diz respeito ao aparelho, queremos deixar que se trabalhe via a Lei do Bem”, sugeriu a congressista potiguar já com um espírito de decisão. Embora tenha até defendido incentivos fiscais ao aparelho, a relatora mostrou firmeza na ideia de se deixar a decisão para o âmbito da Ciência e Tecnologia. “Por que não remeter este assunto para a Lei do Bem?”, enfatizou.

Se esta for a sugestão do parecer final da Comissão de Cultura da Câmara, quem sairá perdendo é a Amazon, a Livraria Cultura e qualquer outra empresa que queira comercializar e-readers dedicados. Isto porque a “Lei do Bem”, ou Lei 11.196/05, concede incentivos fiscais apenas às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica no Brasil. Ou seja, as importações hoje praticadas tanto pela Amazon quanto pela Livraria Cultura em nada se beneficiarão se os incentivos aos e-readers forem de fato tratados no âmbito desta lei. Além disso, os benefícios mesmo para a produção nacional são a dedução de 20,4% até 34% no IRPJ e na CSLL dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento, a redução de 50% no IPI na compra de máquinas e equipamentos destinados à pesquisa e desenvolvimento, e a depreciação e amortização acelerada desses bens. Ou seja, os benefícios da Lei do Bem estariam muito aquém de uma equiparação do e-reader ao livro físico, que traria a desoneração total do aparelho. Além disso, como lembrou Sergio Herz, “para o Brasil ser competitivo na produção de aparelhos de leitura com países como China, teríamos de ter uma escala gigantesca de produção”. E definitivamente esta não é a realidade e o mercado de e-readers no Brasil é bastante limitado.

Diante da sugestão da deputada Fátima Bezerra, Alexandre Szapiro manifestou-se de forma conciliatória. “No objetivo comum, estamos de acordo. Sobre a Lei do Bem, teremos de discutir mais”, declarou o executivo da Amazon. Já Sergio Herz lembrou que “quanto mais rápido for, melhor para o povo brasileiro”.

O PublishNews apurou que o parecer da relatora Fátima Bezerra está bastante adiantado e em fase de finalização. A expectativa da equipe da deputada é aprová-lo ainda neste semestre, para que o projeto de lei siga então para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, onde será finalizada a apreciação conclusiva pela Câmara dos Deputados.

Escrito por Carlo Carrenho | Publicado originalmente e clipado à partir de PublishNews | 07/05/2014

Pedras no caminho


Até um gigante do varejo como a Amazon sofre para se viabilizar comercialmente sob o impacto do custo Brasil

Amazon

Ao anunciar sua entrada no mercado editorial brasileiro, em 6 de dezembro de 2012, a Amazon, gigante americano da venda on-line, apostava que aquele seria o Natal do Kindle, o pequeno leitor digital que dá acesso a um universo de milhões de livros. Mas não foi. 0 primeiro obstáculo apresentou-se logo na largada: o lote inicial ficou retido na alfândega de Vitória, no Espírito Santo, aguardando liberação da Anatel, e só pôde começar a ser vendido duas semanas depois. De lá para cá, tem sido uma dificuldade atrás da outra. Imprensada entre os impostos altíssimos — por causa deles, seu leitor aqui é o mais caro do mundo —, os labirintos da burocracia, a feroz resistência das livrarias e a falta de mão de obra especializada [a vaga do número 2 da operação levou meses para ser preenchida], a Amazon, um portento com faturamento de 61 bilhões de dólares em 2012, completou um ano de atividade no país em marcha lenta. Trata-se de um caso emblemático de como o custo de fazer negócios no Brasil pode minar as intenções até mesmo de uma empresa que tem poder de vida ou morte em seu setor.

Apenas 60 000 Kindles foram vendidos até agora no Brasil, contra 3 milhões de iPads. Um problemão, já que o Kindle representa arma indispensável na fidelização de clientes: é fácil de carregar, fácil de ler em qualquer lugar e nele é facílimo fazer download dos milhões de e-books à venda na Amazon — este, seu negócio mais lucrativo na livraria. Erro de estratégia? Não exatamente. A Amazon sabia o que a esperava — preparava a vinda desde 2009 —, só que o chamado custo Brasil saiu mais caro do que o previsto. O peso dos impostos é um bom exemplo. A empresa tinha plena consciência dele, tanto que contratou Welber Barrai, ex-secretário de Comércio Exterior do governo Lula, para batalhar no Congresso por um projeto de lei que, em nome da cultura, isenta o Kindle de impostos; o lobby deu resultado no Senado, mas ainda se arrasta na Câmara. Com isso, o preço ficou nas alturas: o Kindle simples está custando 299 reais. O mesmo aparelho sai pelo equivalente a 260 reais na Inglaterra, 180 reais na França e 150 reais nos Estados Unidos. “Se zerarem os impostos, como aconteceu em outros países, o preço se reduziria 60%“, afirma Alex Szapiro, presidente da Amazon no Brasil.

Além de caro, o Kindle é difícil de encontrar. As livrarias brasileiras se recusam a vendê-lo, sob o argumento [justificado, aliás] de que a Amazon é uma máquina de preços baixíssimos que já levou à falência redes tradicionais. Em demonstração explícita do exacerbado protecionismo do mercado, Marcílio Pousada, ex-presidente da Saraiva, a maior rede de livrarias do país, chegou a telefonar para os donos de editoras ameaçando boicotar quem firmasse contratos favoráveis demais com a Amazon.

Quiosques montados em shoppings fecharam por falta de compradores, e s agora a empresa parece enfim, a ponto de firmar com fornecimento com uma grande rede varejista. Também emperra os negócios da loja virtual brasileira o fato de que, dos 2 milhões de títulos oferecidos, apenas 30000 são em português. Por causa, em parte, da pressão das livrarias e, em parte, de sua própria inação, até recentemente o e-book não era prioridade nas editoras. A Amazon veio sacudir essa morosidade. Para atenuar a preocupação dos livreiros e estimular a produção de livros digitais, a empresa aceitou até uma cláusula inédita em seus contratos; nas promoções que fizer, o preço do e-book, que já é 30% menor que o do livro de papel, pode baixar no máximo 10% — nos Estados Unidos, não há limite.

Atualmente, todo novo título lançado no Brasil tem seu equivalente digital, mas poucos dos antigos estão disponíveis. “O problema é que renegociai- velhos contratos dá muito trabalho“, explica Ricardo Garrido, diretor de operações do iba, empresa do Grupo Abril que produz e comercializa títulos digitais. Diante de tantos entraves, a média diária de e-books baixados na loja brasileira da Amazon não passa de 3 000, e a operação representa apenas 1% do faturamento global da empresa — mesmo assim, ela é líder de vendas de livros digitais no Brasil [detém 40% do mercado], seguida da Apple [20%] e do Google [10%]. Outra luta inglória, esta não só da Amazon, tem sido travada contra a pirataria. No ano passado foram rastreados 108279 links para downloads ilegais de livros por brasileiros, quase 50% a mais do que em 2012, de acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos.

Criada em 1994 para vender livros físicos on-line, a Amazon comercializa de ostras a motor de lancha e tem livrarias virtuais em treze países. Em busca de alternativas agora que as vendas de e-books deixaram de aumentar em praças tradicionais, como Estados Unidos e Inglaterra [onde correspondem a 20% do faturamento das editoras], e avançam lentamente em outras, como França e Alemanha, a empresa decidiu apostar em economias emergentes; são mercados difíceis, mas promissores, como México, índia. China e o próprio Brasil. Por aqui, somente 3% dos livros vendidos são digitais. Impávida diante dos obstáculos, já anunciou que em março ou abril começará a vender livros físicos aqui, comprando nova briga com as editoras — para escapar do Judiciário brasileiro, a empresa tenta emplacar uma cláusula segundo a qual qualquer desacordo será decidido em câmaras de arbitragem, e em inglês. Aos leitores, só resta torcer por um acordo que lhes traga livros mais baratos e mais acessíveis.

Por Thiago Prado | Revista Veja | 27/01/2014

ABDR questiona informações


A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR] enviou uma nota ao Link questionando as informações publicadas na coluna publicada no dia 17. A entidade diz que a notificação enviada ao site eBooksBrasil não foi por causa de uma obra em domínio público, como foi publicado – mas, sim, referente a uma tradução que ainda está protegida por direitos autorais.

A obra em questão, A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges, está em domínio público. A tradução que está no eBooksBrasil, segundo o responsável pelo site, é de Frederico Ozanam de Barros – que autorizou a publicação. Mas, segundo a ABDR, não há dados sobre a edição e a tradução da obra na versão disponibilizada do site. A entidade alega que o livro que está no site é uma tradução de Aurélio Barroso Rebello e Laura Alvez, publicada pela editora Ediouro, e ainda protegida por direitos autorais. Portanto, pirata – segundo a ABDR.

A entidade também questiona o processo contra o responsável pelo site Livros de Humanas – segundo a ABDR, a ação foi movida contra um “profissional autônomo de transporte de pessoas” e não contra um “estudante da USP”. A entidade refere-se ao titular do domínio do site, registrado nos EUA.

Veja a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR] gostaria de informar ao OESP a sua versão dos fatos narrados na coluna da jornalista Tatiana de Mello Dias publicada no Caderno Link no dia 17/12/2012.

Referida coluna informava que a ABDR havia enviado uma notificação para o titular do sítio eBooksBrasil remover o conteúdo da obra literária cujo título era A Cidade Antiga de autoria de Fustel de Coulanges que estava em domínio público e que o seu tradutor havia autorizado tal disponibilização.

Ocorre que a notificação da ABDR referia-se a uma tradução dessa obra que ainda goza de proteção da Lei de Direitos Autorais, tradução essa de autoria de Aurélio Barroso Rebello e Laura Alvez. E no conteúdo da obra disponibilizado nesse sítio os dados de sua edição e da sua tradução foram suprimidos, o que prejudicou a identificação da tradução.

No ano de 2.012 a ABDR enviou – em média – 6.395 notificações por mês para sítios que disponibilizam os conteúdos de obras literárias sem autorização dos respectivos titulares de direitos autorais. Do total de mais de 76.400 notificações enviadas, 98,75% dos sítios notificados retiraram os conteúdos disponibilizados ilegalmente em 24h, e em menos de 0,16% dos casos os titulares dos sítios responderam para a ABDR informando que possuíam autorizações dos titulares de direitos autorais para disponibilizar os conteúdos das suas obras.

Relativamente à ação judicial proposta pela ABDR em face do sítio “livrosdehumanas”, também mencionada na matéria do dia 17/12/2012, convém destacar que fora ajuizada em face do seu titular – registrado no órgão registrador de domínios norte-americano – o qual ao se defender no processo asseverou ser um profissional autônomo de transporte de pessoas e não um estudante universitário.

Esta é a posição da nossa entidade sobre os fatos acima.

Por Tatiana de Mello Dias | LINK | 21 de dezembro de 2012, às 18h32

O despreparo brasileiro para lidar com os livros digitais


No meio de outubro, o responsável pelo site eBooksBrasil, Teotônio Simões, recebeu uma notificação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR]. O aviso por e-mail pedia a remoção do livro A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges, em 24 horas.

Era para ter sido uma notificação como outras, não fosse um detalhe: Fustel de Coulanges morreu há mais de 70 anos – sua obra, portanto, está em domínio público – e o tradutor, Frederico Ozanam Pessoa de Barros, autorizou a publicação do livro no site. Na resposta à ABDR, Simões citou o artigo 138 do Código Penal [o que define “calúnia”] e avisou a entidade: atribuir falsamente um crime a alguém pode render prisão de até dois anos.

A ABDR é linha-dura em relação à divulgação de obras na internet. Ela segue a cartilha de outras entidades que cuidam de direitos autorais em outras áreas – música e cinema, por exemplo – e vive emitindo pedidos de remoção ao se deparar com conteúdo supostamente pirata na rede.

Um estudante de letras da USP sentiu de perto a política da ABDR: ele foi processado por criar o site Livros de Humanas, que divulgava obras usadas por universitários. Acadêmicos e autores – como Paulo Coelho – se manifestaram publicamente contra a entidade. O autor brasileiro mais vendido de todos os tempos chegou até a publicar em seu blog o telefone e o e-mail da entidade, incitando as pessoas a protestarem contra a ação. “É permitido trollar”, escreveu.

A indústria cultural demora a aceitar que é impossível controlar a internet. E isso nem fica restrito apenas aos blogs. No Twitter, usuários já se organizaram para criar uma biblioteca de obras – tweets com links para download de livros são agrupados por uma hashtag. Quem controla todos os usuários?

Em vez de tirar proveito do potencial de divulgação da rede, as empresas insistem em tentativas de controlar a circulação de obras. Foi assim com a música, com o cinema e, agora, cada vez mais com os livros. E-books já circulam na rede há muito tempo. Há excelentes bibliotecas virtuais que disponibilizam obras na íntegra. Mas o fim de 2012 marca a chegada de grandes empresas no mercado editorial virtual, como Amazon e Google Play, no País. O mercado vai mudar. E, como em toda mudança, há um lado que sente medo.

A Associação Nacional das Livrarias pede que os lançamentos demorem 120 dias para chegar ao digital. Mas quatro meses é tempo suficiente para os usuários escanearem e jogarem a cópia na web. Não dá para jogar contra a internet – é preciso saber lidar com ela. A Amazon sabe disso e investe no digital.

Aqui no Brasil, a diferença é que o consumidor ganha mais uma opção – o que é especialmente animador em um país com índices tão baixos de leitura. Tentar impedir blogs de divulgarem links, emitir notificações e processar estudantes é um modelo que já se mostrou ineficiente em outras indústrias. O mercado editorial terá de aprender na marra que é impossível remar contra a evolução.

Por Tatiana de Mello Dias | LINK do Estadão | 16 de dezembro de 2012, às 18h50

E enquanto não saí o Marco Civil da Internet…


POR EDNEI PROCÓPIO

A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges

A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges

Pessoal, é o seguinte, olha só, lembra daquele caso do site Livros de Humanas com a ABDR [Associação Brasileira de Direitos Reprográficos]? Pois é, a bola da vez agora é o website eBooksBrasil.org que está está sendo sondada, escaneada e vigiada pela ABDR.

Na verdade, o projeto eBooksBrasil já vem sendo rondado pela ABDR há algum tempo. Em setembro a conta da eBooksBrasil foi deliberadamente vigiada no site de compartilhamento Scribd por supostamente estar infringindo as leis de Direitos Autorais.

Uma explicação publicada no site da eBooksBrasil.org no dia 28 daquele mês registra o seguinte:

A culpa é dos cupins. A ABDR, em seu trabalho incessante de proteger os interesses editoriais de seus mantenedores, já tinha solicitado ao Scribd a retirada de conteúdos legítimos, aproveitando-se do DMCA, como pode ser visto aqui.

Dei todo o tempo do mundo para que a ABDR criasse vergonha e se retratasse, como por ser visto aqui. Não só não se retratou, como voltou a atacar, solicitando ao Scribd a retirada de outro conteúdo legítimo, como pode ser visto aqui.

Como cada vez constato, à abundância, o grau de pouca vergonha vigente, não estranho o comportamento dos térmitas da ABDR. Mas não estou com disposição de ficar brincando de notificações e contra-notificações, principalmente porque todos os livros que coloquei lá estão aqui. Assim, todos os ebooks colocados na estante do eBooksBrasil no Scribd foram retirados. Os autores e/ou tradutores, legítimos detentores dos direitos autorais, poderão, caso queiram, fazer a inclusão diretamente no Scrib. Este é mais um desserviço da ABDR à democratização da cultura em nosso país. Não reclamem comigo [eBooksBrasil.org], nem com o Sribd [Scribd.com]. Se quiserem reclamar com alguém, reclamem com a ABDR [abdr.org.br].

Hummmmm… Interessante… Deixe-me ver. Teotonio Simoes, o fundador da eBooksBrasil.org, conta agora em seu website que recebeu no último dia 13, abre parenteses, “um ameaçador e-mail em nome da abdr [ela mesma] dando-me o prazo de 24 horas para retirar do site o livro A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges, tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros.“.

É, bem, hoje é dia 23, já se passaram 10 dias e o livro A Cidade Antiga ainda continua lá, no ar, em uma primorosa edição versão eBookLibris, diga-se de passagem. E, para por ainda mais senha na fogueira, Teotonio Simoes ainda publicou os e-mails trocados com a ABDR.

Não faço e não faria apologia à pirataria, mas tem realmente alguma coisa errada no entendimento do que é público e do que é privado. Teotonio Simoes é simplesmente um artista em suas colocações. Simplesmente genial!

POR EDNEI PROCÓPIO

Pasta do Professor atinge a marca de meio bilhão de páginas


“Isso significa que meio bilhão de páginas de conteúdo não foram pirateadas”comemora Bruno de Carli

O projeto Pasta do Professor, nascido dentro da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ABDR, e que reúne 34 editoras e mais de 70 selos editoriais voltados ao ensino universitário, alcançou na última semana a marca de meio bilhão de páginas de conteúdo entregues aos alunos das instituições de ensino filiadas à iniciativa. O projeto cria uma alternativa legal viável contra a pirataria de livros, em especial no meio universitário – a famosa xerox da pasta do professor. “O aluno tira cópia porque é barato e é fácil. Se o livro tem 100 páginas, ele usa apenas 30, por isso que, independentemente do preço do livro, ele sai caro para o aluno”, explica Bruno de Carli, diretor do projeto. Frente a essa realidade, a Pasta do Professor buscou replicar o modelo de tirar cópias dos livros universitários, e viram que a internet seria a ferramenta mais adequada para isso, devido a sua capilaridade.

Para viabilizar a Pasta do Professor e torná-la o mais acessível possível aos alunos, o projeto acabou criando também um enorme acervo de metadados: “Todos os livros estão fracionados em capítulos, colocados pelo nome. Na época nem se sabia que no futuro isso seria o famoso metadado” comenta Bruno.

O projeto é pioneiro no mundo, e evoluiu ao longo do tempo nos formatos e tecnologia, começando com o sistema de folhas soltas impressas nas parcerias com universidades como PUC-Minas, PUC-Rio, Mackenzie e ESPM, para o formato de fascículos impressos na Universidade Estácio, e por fim disponibilizando os conteúdos das editoras afiliadas em tablets e sistemas de leitura online através de browser na internet.

Por Iona Teixeira Stevens | PublishNews | 23/08/2012

Contexto se desliga da ABDR após o caso do Livros de Humanas


Em nota no blog da Contexto, o diretor e fundador da editora Jaime Pinsky informou que a casa não é mais filiada à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR]. O desligamento, segundo o texto de Pinsky, foi uma reação à forma como foi conduzida a ação judicial da ABDR que determinou o fechamento do site Livros de Humanas, que disponibilizava mais de dois mil títulos para download gratuito incluindo obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais. A ação explicitava o nome da Forense e da Contexto, o que acabou provocando protestos na internet a favor do site e contra as editoras. Pinsky afirma que “nossa preocupação sempre foi ‘promover a circulação do saber’ – não por acaso o próprio lema da Editora Contexto”. Segundo ele, “1- em nenhum momento pedi que o site fosse tirado do ar; e 2 – solicitei, por escrito, a desfiliação de nossa editora da ABDR”. Leia o texto na íntegra. Nesta semana, Ivana Jinkings, editora da Boitempo, também se manifestou contra o fechamento do Livros de Humanas no blog da editora. Leia aqui.

PublishNews | 15/06/2012

Sobre o acesso ao livro no Brasil


Por Ivana Jinkings, editora da Boitempo Editorial | Publicado originalmente no Blog da Boitempo Editorial | 11/06/2012

A Boitempo considerou violenta e não está de acordo com a ação da ABDR – entidade à qual não é filiada – que provocou no mês passado a retirada do ar do blog Livros de Humanas. Nossa editora busca constantemente formas de tornar seus livros mais acessíveis ao leitor, sem prejuízo da qualidade editorial pela qual se tornou conhecida. Com esse fim, realiza com frequência eventos públicos e gratuitos com autores dispostos a disseminar as ideias que defendem e interessados na construção coletiva de alternativas. Grande parte desses autores têm sido trazidos ao Brasil às expensas da Boitempo e parceiros, casos de István Mészáros, Slavoj Žižek, David Harvey, Giorgio Agamben, Ellen Wood, Michael Löwy, Perry Anderson, Domenico Losurdo e muitos outros. Além disso, a editora traduz e edita textos de seus autores, que são disponibilizados gratuitamente aqui no Blog da Boitempo, realiza promoções periódicas, sorteios e vendas diretas em eventos acadêmicos com descontos de até 50% sobre o preço de capa.

Também acreditamos que o formato digital pode facilitar o acesso às obras, sobretudo devido às dificuldades de distribuição enfrentadas num país de dimensões continentais. O formato permite uma diminuição significativa no preço de capa. A Boitempo reduziu sua margem sobre o exemplar digital e se dispôs a praticar preços tão acessíveis quanto os do mercado internacional. Com essa nova política de preços de ebooks, nossos títulos digitais passaram a custar até 65% mais barato do que a versão impressa, uma redução acima da média brasileira em termos relativos e absolutos. A editora também pratica o nivelamento dos preços dos ebooks a uma faixa fixa que vai dos R$ 5,00 aos R$ 45,00, muitas vezes equivalentes a uma cópia impressa malfeita, e com uma qualidade infinitamente superior à das cópias escaneadas, como só os originais possuem.

Com essas medidas, a Boitempo busca aproximar seu público, composto por estudantes principalmente, dos quais depende para continuar publicando. Os processos e custos de uma pequena editora são pouco conhecidos pelos leitores em geral. Fazer um livro é sempre uma aposta. É preciso o investimento inicial que envolve um processo com muitas etapas entre o original [matéria-prima] e o livro na gôndola da livraria [produto final]. Somente depois de um número significativo de vendas a editora começa a ter retorno, o que muitas vezes não chega a acontecer, casos nos quais é preciso arcar com o prejuízo. O retorno que a editora recebe [descontando custos, pagamento de direitos autorais, impostos, distribuição] é o que a mantém funcionando e o que permite publicar novos livros, alimentando assim o público-leitor ávido por conteúdo e qualidade. É uma cadeia produtiva de subsistência. Além de autores e editores, esse processo sustenta tradutores, revisores, diagramadores, capistas, sem mencionar a parte de papel e gráfica, o trabalho de divulgação, vendas e estocagem.

O compartilhamento de livros copiados no meio acadêmico existe há muito tempo. A internet apenas expandiu o alcance desse tipo de atividade, mas o princípio e a motivação são os mesmos: universitários em busca de conhecimento acessível, o mais acessível possível. A Boitempo, desde a sua criação, sempre lutou pela democratização do conhecimento, inclusive daquele viabilizado por ela mesma, como já pontuamos. Dessa forma, seria no mínimo contraditório reprimir nossos leitores por buscarem exatamente o que defendemos. Responsabilizar o leitor, a parte mais frágil e também a mais importante da cadeia editorial, é uma covardia. Assim como é um equívoco alguns leitores culparem as editoras, especialmente as pequenas, pelo custo dos livros no Brasil. Há outros setores envolvidos na definição dos preços, como as livrarias e o governo. Sem uma política pública que incentive a  disponibilização, as casas publicadoras não poderão diminuir o preço do livro sem comprometer a sua estrutura. Para uma casa publicadora independente, na qual as vendas governamentais são insignificantes, como é o caso da Boitempo, as limitações são ainda maiores. Somos 100% a favor da mediação do Estado no mercado editorial, pois cultura e conhecimento não podem ser tratados como mercadoria. Discutir a disponibilização de conteúdo está na ordem do dia e esperamos que as demais partes, incluindo os leitores, também estejam dispostas a esse diálogo.

Por Ivana Jinkings, editora da Boitempo Editorial | Publicado originalmente no Blog da Boitempo Editorial | 11/06/2012

O interesse público e o interesse das publicadoras


Quem costumava acessar o site Livros de Humanas para baixar livros [na grande maioria, ensaios acadêmicos], passou a encontrar lá somente a mensagem: “estamos fora do ar porque recebemos notificação judicial da abdr.” A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos achou por bem exigir o encerramento do site, cumprindo suas funções de “combate e punição à pirataria editorial, que constitui crime contra os autores, tradutores, revisores e outros profissionais […] do livro, além de ofender a noção de cidadania”.

A medida, que se revestia de “defesa do direito do autor”, também recebeu pesadas críticas de… autores, que se juntaram à multidão de leitores, quase todos estudantes universitários, indignados com o que chamaram de “barreira no acesso à informação”. No momento em que este artigo é escrito, o site que reúne o protesto contra o fechamento passa de mil subscritores, quase todos “graduandos” e “mestrandos”.

O discurso dos autores a favor do site é que, ao fim e ao cabo, o interesse do escritor é ser lido, e o livrosdehumanas.org cumpria de modo mais eficiente a função de “publicar” do que as próprias editoras. Também foi questionada a autoridade da ABDR para falar em nome dos autores [entre seus 102 afiliados, apenas a UBE, representa a classe] e sua ingerência sobre textos de domínio público e de ensaios disponibilizados pelos próprios autores. Também argumentou-se que, se não havia cobrança, não havia crime, já que a ABDR define que “a reprodução ilegal de livros, com intuito de lucro direto ou indireto, que constitui crime”. Com o site, as editoras talvez deixem de ganhar dinheiro, mas estão certamente perdendo uma oportunidade.

Ronaldo Lemos, que é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e diretor do Creative Commons no Brasil mostra que o caso do livrosdehumanas é apenas um sintoma do momento de descompasso entre o que a tecnologia permite e o que os membros da cadeia produtiva oferecem aos leitores.

O conflito principal ocorre pela ausência de possibilidades de acesso eletrônico legal. Esses mesmos livros que a ABDR tirou do ar, as pessoas não têm como acessar. Um dos aspectos a ser discutidos é se a existência desses serviços de venda digitalmente também não desestimularia a necessidade de existência de sites como esses. Se o preço fosse bom e fácil, o site não teria razão de ser.

Essa é a questão. Ao dar as costas para os canais digitais, as editoras estão indo contra sua função de “publicadoras”. O acesso livre e gratuito ao livro sempre existiu, e atende pelo nome de “biblioteca”. Foi encontrada uma solução econômica [entre autores, editores, governos e universidades] que viabilizou o acesso gratuito [ou quase] ao leitor. É preciso encontrar uma solução equivalente na era da publicação digital.

Essa solução tem que ser baseada na inversão da lógica atual do livro. Não dá mais para esperar grandes margens de pequenas tiragens, é preciso pensar em margens infinitesimais sobre tiragens infinitas.

Como bem diz Felipe Lindoso,

A multiplicação das possibilidades de acesso deve contribuir para a diminuição do preço para cada acesso individual. Os conteúdos podem e devem ser disponibilizados a um preço condizente para que todos os interessados possam acessá-los. Se isso não for feito dessa maneira, o espaço para a pirataria, a reprodução ilegal, estará definitivamente aberto. Não vai adiantar ter mecanismos de tranca [DRM] ou instituições ‘caça pirata’ que nem a ABDR. Essa é uma luta inútil, destinada à derrota.

A resposta “digital” da ABDR à anarquia seria a Pasta do Professor, um portal no qual “as editoras disponibilizam os seus conteúdos de forma fracionada e os professores criam pastas-do-professor virtuais”. Assim, quem precisar ler o único capítulo que importa em A ética protestante e o espírito do capitalismo não precisará comprar o livro todo [entre R$ 14,90 e R$ 48 na Livraria Cultura], e pagará meros R$ 2,50. O preço é justo, mas o método é obtuso: o leitor pode consultar a ficha do texto pela internet, mas, para lê-lo, tem de se dirigir a uma copiadora cadastrada [no meu caso, fica a meia hora, com bom trânsito, da minha casa]. Se eu me dispuser a ir lá buscar as 14 páginas, estarei, segundo o projeto, quitando o que devo de direitos autorais — ainda que Max Weber tenha entrado em domínio público em 1990. Posso até considerar que estou salvaguardando os direitos do tradutor, se alguém me mostrar algum tradutor brasileiro que ganha por exemplar vendido. Assim, a “pasta do professor” da ABDR é uma solução que não soluciona, criando barreiras entre o leitor e o texto ao tentar manter um status quo que não funciona. É preciso mudar tudo para que tudo continue como está.

Mais próximas de uma “solução” são iniciativas como a empregada nas faculdades Estácio de Sá, onde o aluno “ganha” um tablet com o conteúdo didático, previamente licenciado pela instituição junto às editoras. Ou o projeto Nuvem de Livros, onde, por uma módica tarifa semanal, têm-se acesso a um amplo acervo, e que remunera as editoras na medida em que os livros de seu catálogo são lidos. Ambos os projetos têm o que melhorar [no primeiro, os textos vêm no inflexível formato PDF e, no segundo, os livros só podem ser “folheados” on-line], mas já representam avanços na relação entre editoras e leitores empregando os recursos digitais.

No exterior, tivemos há pouco um caso semelhante ao do livrodehumanas: a library.nu, baseada na Alemanha e de alcance mundial. Neste site, estudantes também compartilhavam textos acadêmicos, entre livros escaneados e e-books “destravados”. Nada era vendido, mas o site aceitava doações — o que, ironicamente, decretou seu fim, já que as autoridades conseguiram rastrear a conta do PayPal e encerraram a festa.

Na opinião de Christopher Kelty, que compara o fechamento da library.nu com um duelo entre leitores e editores, as empresas “legacy” que perdem seu tempo tentando fechar canais “alternativos” em vez de desenvolver novas maneiras de lidar com os leitores estão alienadas da nova realidade: “a demanda global por aprendizado e escolaridade não está sendo atendida pela indústria editorial contemporânea. E não pode ser atendida, com os atuais modelos de negócios e preços. Os usuários da library.nu — esses bárbaros aos portões da indústria editorial e da universidade — são a legião.”

Agora, quem acessar o site library.nu achará um campo de busca do Google Books e um anúncio da Amazon. A multidão de leitores solidários foi substituída por duas megacorporações.

A indústria fonográfica saiu dos escombros para descobrir que a força dominante não é mais a que produz [Sony, EMI, Warner etc], mas a que distribui [Apple]. O mesmo processo — de transferência de poder das produtoras para a distribuidora — está ocorrendo na indústria editorial, mas as editoras [algumas delas, pelo menos] estão mais atentas. Ao mesmo tempo, está se desenhando uma força dominante no negócio de “biblioteca virtual”, e talvez seja aquela que será dirigida por Robert Darnton, aquele mesmo que defendeu “A causa dos livros”.

Para ele, o futuro das bibliotecas com a digitalização é “o acesso aberto. Abrir os tesouros intelectuais guardados nas nossas grandes bibliotecas de pesquisa, como a de Harvard, para o mundo. Recebi a incumbência de criar a Biblioteca Pública Digital da América, e há dois anos estamos trabalhando para criar um novo tipo de biblioteca. Vamos pegar coleções digitais de todas as grandes bibliotecas do país e usá-las como base de uma grande coleção de livros que ficará disponível de graça para todo mundo no mundo. Vamos estrear em abril do ano que vem. Será uma versão preliminar, mas vai crescer até um dia, eu acho, superar a Biblioteca do Congresso, a maior do mundo”.

As editoras podem se dedicar a criminalizar a leitura digital, e isso vai ser tão eficiente quanto a criminalização da maconha: os estudantes sempre dão um jeito de conseguir, e serão estimulados pelo desafio da “proibição”. A demanda cria a oferta. Se essa oferta não vier das editoras, empregando os recursos digitais de uma maneira economicamente viável, virá de “alternativas” como o livrosdehumanas, ou nos restringiremos a só ler o que grandes corporações estrangeiras, como a Google, a Amazon ou a “Biblioteca da América” de Darnton decidirem.

Por Julio Silveira | Publicado originalmente em Publushnews | 31/05/2012

Julio Silveira é editor, formado em Administração, com extensão em Economia da Cultura. Foi cofundador da Casa da Palavra em 1996, gerente editorial da Agir/Nova Fronteira e publisher da Thomas Nelson. Desde julho de 2011, vem se dedicando à Ímã Editorial, explorando novos modelos de publicação propiciados pelo digital. Tem textos publicados em, entre outros, 10 livros que abalaram meu mundo e Paixão pelos livros[Casa da Palavra], O futuro do livro [Olhares, 2007] e LivroLivre [Ímã]. Coordena o fórum Autor 2.0, onde escritores e editores investigam as oportunidades e os riscos da publicação pós-digital.

A coluna LivroLivre aborda o impacto das novas tecnologias na indústria editorial e as novas formas de relacionamento entre seus componentes — autores, agentes, editores, livrarias e leitores. Ela é publicada quinzenalmente às quintas-feiras.

Bibliotecas no meio de duas polêmicas


Por Felipe Lindoso | Publicado originalmente em PublishNews | 22/05/2012

As bibliotecas estiveram presentes em duas polêmicas que correram na internet semana passada.

A primeira foi provocada por um artigo do jornalista Luís Antônio Giron, publicado em seu blog da Revista Época no qual relatava uma experiência que considerou desastrosa ao visitar a biblioteca pública de seu bairro [não disse qual era], onde não encontrou o que buscava. O trecho que provocou dezenas de comentários, muitos irados, de bibliotecárias, foi o seguinte:

“Cheguei de mansinho, talvez pensando em reencontrar nas prateleiras os livros que mais me influenciaram e emocionaram. Topei com prateleiras de metal com volumes empoeirados à espera de um leitor que nunca mais apareceu. O lugar estava oco. A bibliotecária me atendeu com aquela suave descortesia típica dessa categoria profissional, como se o visitante fosse um intruso a ser tolerado, mas não absolvido. Eu sei que as bibliotecárias, entre suas muitas funções hoje em dia, sentem-se na obrigação de ocultar os volumes mais raros de suas respectivas bibliotecas. Bibliotecas mais escondem do que mostram. Há depósitos ou estantes secretas vedadas aos visitantes. São as melhores – e, graças às bibliotecárias, você jamais chegará a elas.”

A segunda polêmica foi a do fechamento do site www.livrosdehumanas.org por iniciativa da ABDR – Associação Brasileira de Direitos Autorais, sob a acusação de violação de direitos de autores e editores. É a terceira vez que o site é fechado por problemas semelhantes. Josélia Aguiar publicou em seu blog Livros Etc. uma entrevista com Thiago [sem sobrenome], apresentado como coordenador do site. O entrevistado responde a uma das perguntas:

“Sou estudante, recém-formado e me preparando para o mestrado da Letras-USP. Em 2009 a xerox do curso – ilegal para a ABDR, mas sem a qual ninguém consegue estudar na USP ou em qualquer outra universidade brasileira – aumentou o valor da página fotocopiada para R$ 0,15, acréscimo de 50%. Isto motivou um grupo de estudantes a compartilhar o conteúdo de suas disciplinas em sites como 4shared e mediafire. O blog funcionava como um indexador destes links.”

Ele não informa a razão pela qual “ninguém consegue estudar na USP ou em qualquer outra universidade” sem apelar para as reprografias. Eu afirmo aqui, com todas as letras: porque as bibliotecas universitárias são MUITO ruins, perdendo apenas para as bibliotecas públicas em geral na qualidade.

Antes que bibliotecárias e defensores da reprografia me ataquem, vou logo dizendo: a questão do acesso público aos livros é uma bandeira que defendo há muitos anos, e as bibliotecárias [os] NÃO SÃO responsáveis pela situação precária das bibliotecas brasileiras. E os fatos que discuto aqui também têm exceções, as sempre bem-vindas e necessárias exceções que confirmam a regra. Não quero incorrer no principal “pecado” do Giron, segundo suas atacantes, que é o da generalização indiscriminada.

Vou tentar esmiuçar um pouco as questões.

Quem primeiro reconhece a situação precária do sistema de bibliotecas públicas brasileira é o próprio Ministério da Cultura, que encomendou uma ampla pesquisa, feita pela FGV, sobre a situação. O link para os dados da pesquisa é http://migre.me/9ajHC. Os dados são, literalmente, estarrecedores. No que diz respeito à crítica do Giron, vale ressaltar os seguintes dados sobre o perfil dos “dirigentes” [responsáveis] pelas bibliotecas públicas: 1% deles completaram apenas o ensino fundamental 1 [antigo primário]; 2%, o ensino fundamental II [antigo ginásio]; 40%, o ensino médio; e 57% completaram o ensino superior. Entretanto, apenas 11% desses dirigentes são bibliotecários [ou bibliotecônomos, ou “cientistas da informação”, como recentemente andam sendo chamados]; 18% são pedagogos; 7% formados em letras; 4% em história e o resto em outras graduações.

A possibilidade de que quem o atendeu com a tal “suave descortesia” seja uma bibliotecária é bem remota. Mas isso não importa. O fato é que o nível de capacitação do pessoal de bibliotecas deixa a desejar. Não por serem bibliotecários [as]. Muito pelo contrário. Trata-se simplesmente de parte do problema de qualificação geral do pessoal para o sistema. A sensação de descaso descrita pelo Giron, infelizmente, é verdade para muitas bibliotecas, e também não é verdadeira para outras. Há experiências comprovando todas. Assim como há bons e maus funcionários públicos em geral [e acredito que a maioria seja competente e interessada em bem desempenhar seu serviço ao público], existem bons e maus atendentes de bibliotecas. C’est la vie.

Dito seja que não concordo com a posição antiga defendida pelo Conselho Federal de Biblioteconomia de que o responsável por cada biblioteca deva necessariamente ter graduação na área. Considero essa posição corporativista e irreal [se o CFB mudou ou matizou sua posição, alvíssaras]. Com a aprovação da lei que dá prazo para que as escolas tenham bibliotecas, não há condições de que isso seja cumprido. A solução está no desenvolvimento de sistemas nos quais profissionais bibliotecários supervisionem o funcionamento de várias bibliotecas e que o atendimento de frente seja feito por técnicos de ensino médio e VOLUNTÁRIOS. Devidamente capacitados.

Quem já visitou o magnífico prédio da Rua 42, em Nova York, principal sede da Biblioteca Pública da metrópole, sabe que praticamente todo o atendimento de frente é feito por voluntários. A maioria é de senhoras que se dispõem a doar algumas horas por semana para ajudar a Biblioteca, e só se chega a consultar um bibliotecário[a] quando se trata de questões técnicas relevantes. A Biblioteca organiza e capacita esses voluntários, de modo que haja sempre um atendimento correto, eficiente e simpaticíssimo por parte dessas senhoras voluntárias. E isso tudo diz muito também sobre a integração da biblioteca com a comunidade a que serve.

O importante é salientar que, desde antes do Censo, os responsáveis pelas políticas públicas de bibliotecas do Brasil vêm desenvolvendo esforços enormes para melhorar essa situação. Ainda existem municípios que não têm nenhuma BP, e a situação da maioria é lamentável, sem dúvida nenhuma.

Não vou aqui listar as medidas que vêm sendo tomadas pela administração do Galeno Amorim na Biblioteca Nacional, onde o Sistema Nacional de Bibliotecas conta com a colaboração de uma profissional competentíssima, Elisa Machado. Tampouco vou assumir aqui o papel de defensor do sistema de bibliotecas públicas de São Paulo, dirigido por Maria Zenita Monteiro. O sistema, sob a administração do Carlos Augusto Calil na Secretaria de Cultura, tem melhorado muito nos últimos anos, inclusive com consulta via Internet do acervo. E não é justo confundir a readequação de bibliotecas [com sua transformação em bibliotecas temáticas] com a extinção de bibliotecas. E uma boa reportagem com as duas profissionais mencionadas pode dar luz à dimensão dos problemas e dos esforços que estão sendo feitos.

Porque também tem outra coisa. Políticas públicas não resolvem os problemas [no caso, de acesso aos livros e à leitura] da noite para o dia. Sua maturação é lenta e depende também de ações na área da educação e das políticas sociais em geral. O importante é que o problema está sendo enfrentado não apenas pelos mencionados, como também por muitos outros administradores públicos Brasil a fora. O que não justifica, obviamente, que uma grande maioria pouco se importe com o problema. Na verdade, esses administradores que não colocam as bibliotecas como prioridade são parte do problema.

E o fechamento do site?

São vários pontos envolvidos nisso. Em primeiro lugar, e como questão mais importante, é que as bibliotecas universitárias são, no meu entender, esquizofrênicas. Há um enorme esforço para atualização de acervos e atenção aos usuários dos programas de pós-graduação, particularmente na área das ciências naturais. As aquisições de acervos eletrônicos, de revistas técnico científicas, é muito significativa.

Mas, na área da graduação, a situação é lamentável. Não existem exemplares em quantidade suficiente para o atendimento minimamente decente para os alunos. As malfadadas “pastas dos professores” e a reprografia foram a resposta capenga para isso. Sem falar em “universidades” particulares de pequenas cidades das quais se diz que alugam bibliotecas para passar pela avaliação do MEC e receber licença de funcionamento, e que depois são devidamente devolvidas aos “empreendedores” [e põe empreendedorismo nisso!] que as alugaram. Não conheço nenhum caso concreto, mas os rumores abundam.

A ABDR foi originalmente concebida como uma instituição de licenciamento de reproduções, medida que corre paralela à defesa dos direitos autorais [que são originalmente dos AUTORES, e subsidiariamente das editoras, note-se]. Essa proposta inicial foi desvirtuada aqui no Brasil, e a ABDR se transformou em uma agência basicamente repressiva, promovendo o fechamento de copiadoras e de sites como o mencionado.

O resultado dessa política equivocada é a mobilização dos estudantes contra as ações da ABDR. Pior ainda, identificando a questão do Direito Autoral como algo de interesse simplesmente das editoras, quando diz respeito fundamentalmente aos autores, que merecem e devem receber remuneração por seu trabalho. Daí que, em vez de pressionar por melhores bibliotecas, apela-se para o “jeitinho”: pastas de professores, sites de compartilhamento. A questão de fundo se perde, e as bibliotecas continuam sendo péssimas [a vontade é a de usar outro adjetivo, mas o decoro o impede].

Outro problema diz respeito às obras “órfãs”, livros que possivelmente ainda estão sob proteção da lei de direitos autorais, mas não disponíveis no mercado. É um problema sério, objeto de discussão em vários foros, inclusive internacionais.

O triste disso tudo é que, pela ineficiência e insuficiência das bibliotecas – públicas e universitárias – todos são prejudicados: alunos e o público em geral pelas dificuldades de acesso; autores e editores pela perda de renda decorrente da reprodução não autorizada.

Finalmente, uma última palavra sobre os editores. Independentemente da questão das bibliotecas, Ed Nawotka, o editor do site Publishing Perspectives, uma vez publicou um aforismo que gosto de repetir: livro pirateado é o que não foi colocado no mercado com preços e condições aceitáveis para os consumidores/leitores.

Por Felipe Lindoso | Publicado originalmente em PublishNews | 22/05/2012

Felipe Lindoso

Felipe Lindoso é jornalista, tradutor, editor e consultor de políticas públicas para o livro e leitura. Foi sócio da Editora Marco Zero, diretor da Câmara Brasileira do Livro e consultor do CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e Caribe, órgão da UNESCO. Publicou, em 2004, O Brasil pode ser um país de leitores? Política para a cultura, política para o livro, pela Summus Editorial.

A coluna O X da questão traz reflexões sobre as peculiaridades e dificuldades da vida editorial nesse nosso país de dimensões continentais, sem bibliotecas e com uma rede de livrarias muito precária. Sob uma visão sociológica, este espaço analisa, entre outras coisas, as razões que impedem belos e substanciosos livros de chegarem às mãos dos leitores brasileiros na quantidade e preço que merecem.

Livrosdehumanas.org se defende


O blog Livros Etc., de Josélia Aguiar, entrevistou Thiago, moderador dolivrosdehumanas.org, que saiu do ar na quarta-feira passada depois de ser notificado pela Justiça, como efeito da ação movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR]. O endereço reunia cerca de 2,3 mil PDFs de livros e, segundo a ABDR, sua atividade gerou prejuízo de R$ 200 milhões. Uma série de manifestações em defesa do site aconteceu nas redes sociais. Na entrevista ao blog, Thiago afirma, entre outras coisas, que o número médio de visitantes únicos do site era de 3.500, público majoritariamente formado por estudantes universitários. “Muitos escreviam para o site falando que nas bibliotecas de suas universidades não encontravam a quantidade de títulos que indexávamos no livrosdehumanas.org. Os maiores pedidos eram livros de filosofia e dos mais diversos campos das ciências humanas.” Ele também disse que “nem todas as obras são possíveis de processo pela ABDR”. Há, segundo ele, títulos em domínio público, e-books gratuitos, livros com autorização dos autores, entre outros casos. “É tudo mais complexo do que a gritaria da ABDR faz parecer“, afirmou.

Por Josélia Aguiar | Folha Online | 21/05/2012

Difusão vs. pirataria


O site livrosdehumanas.org saiu do ar anteontem após ser notificado de ação judicial movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Com 2.322 livros em PDF gratuitos, o blog que se descreve como “difusor de conhecimento produzido pelas humanidades” representa, para a ABDR, “o maior caso de pirataria de livros digitais em dez anos“. Na quinta, iniciou-se no Twitter campanha em defesa do blog e contra as editoras Forense e Contexto, destacadas na notificação. A ABDR afirma que a ação partiu dela própria e que só usou títulos das casas como exemplos. Pelo número de livros, o site poderia ter de pagar mais de R$ 200 milhões, mas em geral chega-se a acordo. A instituição destaca o prejuízo ao autor e diz usar o dinheiro arrecadado em campanhas antipirataria -o valor arrecadado no ano passado não foi divulgado. A coluna tentou contato com o blog, sem resposta.

Por Raquel Cozer | Folha de S. Paulo | 19/05/2012

Com tablets, empréstimo de e-books é desafio para bibliotecas


Com a popularização dos tablets, o empréstimo de livros virtuais virou um desafio para as bibliotecas

Com a popularização dos e-readers [leitores eletrônicos] entre alunos, o empréstimo de livros nas escolas brasileiras passa por um processo de adaptação. Colégios públicos e particulares investem e incentivam o uso de tablets e similares, e os estudantes começam a se familiarizar com a leitura de textos virtuais em dispositivos portáteis. Mas como as bibliotecas estão lidando com essa nova plataforma de leitura? Na 15ª Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, ocorrida no início de setembro, dois dias foram dedicados à discussão do papel da biblioteca no empréstimo de e-books, da democratização no acesso à leitura e dos desafios impostos com o surgimento de novas tecnologias, um cenário inimaginável há menos de duas décadas, quando existiam poucos aparelhos e eles ainda eram grandes e caros.

Conforme explica o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, há duas linhas principais em estudo que se apresentam como possibilidades para implantação de uma biblioteca para empréstimo de e-books no Brasil. “Uma delas, que vigora na Europa e nos Estados Unidos, indica o empréstimo de livros que são baixados e, depois de alguns dias, desaparecem do suporte utilizado, fazendo com que termine o prazo de uso. A outra se daria por meio do ciberespaço, da chamada ‘nuvem’. Dentro desse conceito, os livros ficariam em uma rede disponível a todos e o leitor não chega a baixar os arquivos. Neste caso, haveria a necessidade de pagar uma mensalidade para que o usuário acessasse as obras“.

Desde o último dia 5, a Gol Editora já disponibiliza uma biblioteca virtual no endereçowww.nuvemdelivros.com.br. “Temos dados que nos propiciam fazer uma biblioteca em nuvem no Brasil, e fazendo com que isso seja popular. O País é o terceiro mercado de computadores do mundo e tem a quinta maior planta de celulares, com mais aparelhos do que habitantes. Esses são fatores que favorecem a implantação de uma rede para a leitura virtual“, afirma Jonas Suassuna, presidente do grupo, que pretende disponibilizar seis mil obras a partir de outubro ao custo de R$ 0,99 por semana. Esse modelo, no entanto, não é unanimidade. “O Brasil é um muito País muito grande e com peculiaridades bem distintas em cada região. Creio que para alcançarmos a tão falada inclusão digital, o ideal seria que o empréstimo de livros virtuais fosse gratuito, como nas bibliotecas convencionais“, detalha a professora do curso de biblioteconomia da Universidade Federal de Brasília [UnB], Mônica Regina Perez.

Os piratas do Brasil – Segundo dados da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, quase 200 mil downloads ilegais de livros foram realizados no País nos últimos dois anos por meio de 50 mil links “alternativos”. “Na França, em 2010, o número de livros pirateados foi de, no máximo, 3%. Ou seja, existe segurança para que o empréstimo e a comercialização não sejam irregulares“, comenta Amorim. Sócia-proprietária do site de hospedagem e gerenciamento virtual de livros Alexandria Online, Raquel Mattes acredita que o download ilegal é “uma resposta ao preço caríssimo das obras“.

“Durante o governo Lula, os livros foram desonerados de qualquer imposto e, mesmo assim, os preços não baixaram. Esse tipo de pirataria só pode ser combatida quando tivermos preços acessíveis à população”, diz.

Para Suassuna, a utilização da nuvem seria uma forma de combater a pirataria, já que não é possível baixar o livro e, assim, não daria para copiá-lo. Livros na rede sem qualquer custo – Enquanto se discute a melhor forma de distribuição do conteúdo, projetos como o Domínio Público [www.dominiopublico.gov.br], do governo federal, que disponibiliza, por exemplo, a obra completa de Machado de Assis, e o Gutenberg [www.gutenberg.org], em inglês,  que busca a democratização da leitura por meio da distribuição gratuita de livros em formato digital, ganham espaço. Em ambos os casos, são colocados à disposição do internauta obras cujos direitos autorais já estão liberados para uso. Com uma proposta um pouco diferente, o Scridb [pt.scribd.com] se anuncia como “o maior clube do livro do planeta”. Nele, o leitor compartilha textos com outras pessoas e pode, assim como nos sites já citados, encontrar algumas obras de livre circulação. O problema segue sendo as obras “fechadas”, cujo interesse econômico por trás ainda vigora.

Empreste um livro para um amigo – Para esses casos, ainda existe a possibilidade de uma troca entre amigos, que segue viva nas plataformas virtuais. O mais popular leitor de e-books da atualidade, o Kindle, da Amazon, permite o empréstimo de livros virtuais desde novembro do ano passado. O processo é feito de um equipamento para o outro. O usuário que empresta fica 14 dias sem acesso à obra para que o amigo possa ler. Depois desse tempo, ela é bloqueada para quem pegou emprestado e “devolvida” ao dono. Processo muito semelhante a um empréstimo de um livro de papel.

Independentemente da postura adotada, o importante é procurar uma adequação às mudanças que a tecnologia impõe ao hábito de ler. “A biblioteca precisa buscar alternativas para se adaptar a esse processo. A tecnologia está disponível em qualquer lugar e a qualquer momento, e não necessariamente onde está a biblioteca. Logo, ela não pode mais esperar que o usuário vá até a instituição para buscar títulos ou realizar pesquisas, ela precisa ir onde o leitor estiver, disponibilizado obras raras e coleções exclusivas, para atrair o mesmo”, ressalta o professor de tecnologia da informação da Universidade Federal do Espírito Santo [Ufes], Antônio Luiz Mattos. A biblioteca da Ufes já começou a selecionar obras para compor seu acervo de livros virtual.

Terra Educação | 26/09/2011

Caça à pirataria


Mais de 5 mil links oferecendo download ilegal de livros foram detectados em agosto pelo Departamento de Combate à Pirataria Digital, órgão da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, que faz um acompanhamento mensal de visualizações irregulares na internet. A Record lidera entre as editoras mais atingidas no mês passado [veja principais atingidas na lista abaixo]. O departamento apenas alerta as casa editoriais, que têm a responsabilidade de providenciar a retirada dos sites.

Os principais alvos

1º Record | 1.066 links ilegais
2º Rocco | 998
3º Companhia das Letras | 702
4º Sextante | 530
5º Ediouro | 454

5.780 links irregulares foram descobertos em agosto

5.622 links aquela lista foram retirados do ar

12.704 downloads foram feitos do livro Yoga para Nervosos [Record], de Hermógenes

O Estado de S. Paulo | 10/09/2011

Suspensão de blog com livros piratas cria discussão na web


Uma mensagem de violação dos termos de uso anunciou semana passada aos milhares de visitantes diários do blog Livros de Humanas a suspensão da página, que era hospedada pelo WordPress. Criado em 2009 por um aluno da USP, o blog formou em pouco mais de dois anos uma biblioteca maior do que a de muitas faculdades brasileiras. Até sair do ar, reunia 2.496 títulos, entre livros e artigos, de filosofia, antropologia, teoria literária, ciências sociais, história etc. Um acervo amplo, de qualidade, que podia ser baixado imediatamente e de graça.

Muitas pessoas, é claro, adoravam a página. Entre elas, no entanto, não estavam os editores dos livros reunidos ali. A biblioteca do Livros de Humanas era toda formada sem qualquer autorização.

– É óbvio que o blog desrespeita a legislação vigente – diz o criador da página, que mantém anonimato, numa entrevista por e-mail. – Mas não porque somos bandidos, mas porque a legislação é um entrave para o desenvolvimento do pensamento e da cultura no país.

O mesmo argumento foi defendido nos últimos dias no Twitter por intelectuais como o crítico literário Idelber Avelar, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, a escritora Verônica Stigger e o poeta Eduardo Sterzi. Do outro lado da discussão, críticas à pirataria. A Editora Sulina, que vinha pedindo a remoção da página, falou em “apropriação indevida” e o escritor Juremir Machado escreveu: “Quem chama pirataria de universalização da cultura é babaca q ñ vende livro, mas quer q alguém pague a conta. Livro tem de ser barato e pago”.

O caso chama atenção para a ampliação da circulação de arquivos digitais de livros na internet, uma prática que dá novo sentido e escala à discussão sobre a circulação de cópias xerocadas no meio acadêmico.

Leia abaixo entrevista feita por email com o criador do Livros de Humanas.

Por que você criou o blog e como ele funcionava?

O blog nasceu no começo de 2009 [e saiu do ar na sexta-feira passada] para ser uma alternativa dos estudantes de letras da USP à copiadora que existe no prédio do curso e que tinha aumentado arbitrariamente em 50% [de 10 pra 15 centavos] o valor da cópia [o contrato de cessão de espaço com o Centro Acadêmico estabelece que a decisão deve ser conjunta]. No começo havia a ideia de colocar apenas os textos das disciplinas de cada semestre. Esta iniciativa surgiu sem vínculo algum com o CA, que nunca se manifestou sobre o blog. No começo recebi de alguns colegas os programas das disciplinas e procurava na net se já existia cópia digital dos livros no 4shared ou similares. Se eu não encontrava, mas tinha o texto, escaneava. Por isso, no começo o blog era mais próximo dos meus interesses acadêmicos [mais crítica literária do que linguística, p. ex.] Também recebia textos de outros colegas e assim criamos o blog. No primeiro mês tínhamos menos de cem textos. Com o crescimento deste número e das visitas o blog deixou de ser apenas algo relacionado ao curso de Letras da USP [apesar de ter mantido o nome por mais um ano] e se tornou um depositário de textos da área de humanidades. O blogue saiu do ar com exatos 2.496 arquivos – não necessariamente livros, porque colocávamos também capítulos de livros, alguns de livros que surgiram inteiros no blogue tempos depois.

Com isso meu critério passou a ser o seguinte: se alguém enviava o arquivo eu publicava, independente do ano de publicação e seu estado no mercado [se era lançamento ou texto fora de catálogo]. Porém eu só escaneio obra esgotada e que seja difícil de encontrar.

O perfil de seleção era bem básico: textos da área de humanidades ou correlatos. Tínhamos de obras do Will Eisner a livros sobre lógica. De autores brasileiros contemporâneos a material de ensino de língua estrangeira. De Sociologia a Ecologia. Majoritariamente entravam livros em português, mas tínhamos muitas obras em espanhol, inglês, italiano, alemão e francês.

Quantos usuários o blog tinha e qual o perfil deles?

No começo o público era quase que inteiramente uspiano. Nos últimos tempos era majoritariamente universitário, com visitas de todas as partes do globo. De estudantes de Nova Orleans [‘terra’ de um grande entusiasta do blogue, o professor Idelber Avelar] a visitantes dos PALOP [Países Africanos de Língua Portuguesa]. Pelos e-mails de pedidos que eu recebia dava para traçar um perfil mínimo: são estudantes de universidades brasileiras com péssimas bibliotecas. É comum eu receber pedidos do tipo “preciso do livro tal para minha iniciação científica mas não o temos aqui e vi no dedalus [sistema de consulta da USP] que a biblioteca da FFLCH tem”. Não consigo – pelos dados informados pelo WordPress – determinar quantos visitantes únicos o blog recebia diariamente. Nos últimos meses a média de pageviews/dia passava de 10 mil. Em um ano no WordPress [antes o blogue estava abrigado no blogspot] passamos dos 1,8 milhões de pageviwes, uma média de quase 5 mil/dia.

Antes desse episódio recente você já havia tido algum outro problema?

Sim. Desde o começo links são retirados do ar. E logo depois, claro, eu colocava de volta. Ficamos – eu e ABDR [Associação Brasileira de Direitos Reprográficos] – neste gato e rato até o fim. Quando o blog ainda estava no Blogspot recebi do Google um aviso sobre infração às leis americanas de Direito Autoral. Daí mudei pro WordPress que é [ou achei que era] mais flexível. Algumas editoras me davam mais trabalho, como a Jorge Zahar e os livros do Zygmunt Bauman [“capitalismo parasitário” era o que tinha mais links retirados] mas nunca passou disso. Denúncia para os sites de hospedagem dos textos e livros. E é preciso dizer, apesar de óbvio, que não fui o responsável pela primeira disponibilização de quase todo o conteúdo do blogue. Mais procurei, editei e organizei num único centro os textos do que outra coisa.

Por que o blog saiu do ar?

Fora os e-mails da ABDR, nunca recebi nada de mais substancial. Nos últimos dias a Editora Sulina [inexpressiva, de quase 3 mil livros que tenho em casa apenas 3 são editados por ela] – seja por seu perfil ou de seu editor no Twitter – reclamou muito do blog e disse que tomaria medidas contra. E dias depois, sem aviso prévio, o WordPress retirou o blog do ar. E, se não me engano, temos 3, no máximo 5 livros dela. Honestamente, não sei apontar [até porque alguns – como os livros do Maffesoli, hoje editado pela Sulina – são de edições anteriores, como as da Brasiliense] quais são os livros reclamados. Editoras como a Companhia das Letras, que tem cópias de milhares de livros rodando na internet, nunca se manifestaram.

Algumas pessoas defenderam o blog dizendo que ele era como uma biblioteca pública. Concorda com a comparação?

Acredito que a comparação é ruim – posto que o blog é apenas um paliativo que nasceu das péssimas condições das bibliotecas públicas do país – porém não de todo despropositada. O blog era gratuito [tempos atrás fizemos um rateio com doações diversas para a compra de um hd para becape dos arquivos] e acessível para todos. Como uma biblioteca.

E o que você acha da crítica de que o blog desrespeita a legislação vigente?

Bem, é óbvio que o blog desrespeita a legislação vigente. Mas não porque somos bandidos, mas porque a legislação é um entrave para o desenvolvimento do pensamento e da cultura no país. O blog é tão ilegal quanto a cópia xerox nas universidades os sebos de livros antigos. E sem sebo e xerox uma universidade não funciona. Das bibliotecas universitárias a Florestan Fernandes [biblioteca da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP] deve ser uma das 3 ou 4 mais completas do país. E mesmo contando com determinada obra, o número de volumes é insuficiente.

Um exemplo prático: O livro “O demônio da teoria” ficou por anos esgotado [foi reeditado no ano passado – e eu comprei o meu exemplar!] e possuía 3 exemplares na Florestan. Emprestei o livro, escaneei e hoje milhares de outros estudantes tiveram acesso a um texto fundamental para o estudo da teoria literária. A revisão da lei é uma necessidade de nossos tempos. Acreditava muito em avanços durante a gestão Gil/Juca no MEC. Mas o retrocesso defendido por este ministério novo é assustador.

Sem uma revisão da Lei de Direito Autoral que tente equilibrar estas duas demandas teremos mais problemas como este. As editoras de livros preferem seguir o estúpido caminho das gravadoras. E, se não acordarem logo, terão o mesmo destino.

Como possível futuro autor de obras acadêmicas, você consideraria normal que seus livros fossem distribuídos de graça?

Claro! Ainda mais se eu estiver vinculado a alguma universidade pública. A questão não deve ser essa. É óbvio que o autor deve ter remuneração por sua produção. Mas não podemos aceitar como normal que o critério para acesso a um texto [que é produto de sua época e dialoga com toda uma tradição intelectual – seja de domínio público ou não] seja o econômico. Um estudante sem dinheiro para pagar R$ 100 numa obra deve ser desprezado? Acredito que o direito ao acesso e a difusão do conhecimento se sobreponha ao do autor de receber dinheiro por sua obra.

Outro exemplo prático: quando ingressamos na Letras-USP usamos em elementos de linguística o livro “Introdução à linguística” [volumes I e II] editado pela Contexto. O livro é organizado por um professor da USP e os autores dos capítulos são também professores da casa, todos contratados em regime de dedicação exclusiva, além de contar com verba da órgãos públicos [Capes, CNPq, fapesp] de fomento. É justo que este profissional exija de 850 ingressantes [isso só na USP, o livro é usado em outras Instituições de Ensino Superior também] a compra dos dois volumes? E, principalmente, quem recebe este dinheiro? Porque os autores [são mais de dez por livro] recebem centavos de cada edição vendida por quase R$ 40 nas livrarias. Outra situação comum [desculpe se me concentro muito na USP, mas é de onde sou e de onde vejo tudo]: livro escrito por pesquisador da USP, editado pela EDUSP ou pela Humanitas [editora da FFLCH] e sem exemplar nas bibliotecas da USP. Se não há cópia nas bibliotecas, por qual motivo não devemos copiá-los?

Por último, duas considerações. A primeira pessoal: Sem a contribuição de centenas de outras pessoas – sejam estudantes universitários ou não – o blog jamais existiria. Sou apenas quem procura na net, organiza os arquivos e escaneia dois ou três livros por mês. E, ao contrário do que acreditam editores como este da Sulina, sou do tipo que não possui e-reader, só usa xerox quando não tem jeito e ainda gasta meio salário mínimo por mês em livros físicos. O livro pirata não tira público do livro “oficial”. Não acho que a cópia pirata seja a responsável pelo número cada vez menor nas tiragens das editoras. Acredito no que disse o Gaiman quando veio pra Flip: “O inimigo não é a ideia de que as pessoas estão lendo livros de graça ou lendo na internet de graça. Da minha perspectiva o inimigo é as pessoas não lerem.”

A outra é de apoio político. Desde intelectuais do porte de Eduardo Viveiros de Castro e Idelber Avelar a novos pensadores e escritores como Eduardo Sterzi, Veronica Stigger e outros tantos [muitos deles seguidores do perfil do blog no Twitter] apoiam o blog. Todos os que citei aqui possuem obras no blog e deixaram de ganhar [segundo o cego argumento de alguns editores do país] algumas dezenas, talvez centenas, de reais. E não ficam bravos com isto. Pelo contrário, como certa vez tuitou o professor Avelar: “Piratearam meu 1º livro! Tá na net pra baixar. E eu, como autor, gosto disso: http://bit.ly/ikvMaR #PegaECAD”

Por Miguel Conde | Prosa Online | 29/04/2011

Cópias ilegais só devem aumentar, diz especialista


Carlos Mendonça, diretor comercial e de marketing da DigiSign

Tenho certeza que a situação só irá piorar”, sentencia Carlos Mendonça, especialista em segurança digital, ao comentar o crescente número de downloads ilegais de livros digitais. Para o engenheiro, diretor da empresa DigiSign, que atua em proteção de conteúdo, apenas o uso de sistemas de codificação e criptografia atualizados, como os utilizados nas urnas eletrônicas, pode barrar a pirataria. Leia abaixo a entrevista.

O mercado editorial está marchando inexoravelmente para uma explosão da pirataria a partir da popularização dos leitores de livros digitais?

Sem dúvida. Não devemos nos esquecer que esses dispositivos de leitura adotam padrões de Gestão de Direitos Digitais [DRM, na sigla em inglês] fracos. Os DRMs mais disseminados no mercado, incluindo os do Kindle e do iPad, já foram quebrados, pelo simples fato de que foram construídos com tecnologias de proteção ultrapassadas. Segundo pesquisa da empresa de softwares antipirataria Attributor, a procura por livros pirateados diariamente é estimada em 3 milhões de consultas no mundo.Essa é também a realidade do Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Direitos Repro­gráficos [ABDR], sua equipe técnica retirou do ar mais de 15,7 mil links para downloads ilegais de livros digitais entre agosto de 2009 e janeiro de 2010. Nesse mesmo período, foram detectados mais de 500 mil downloads ilegais de livros digitais no país. Tenho certeza que esta situação só irá piorar.

É possível criar um sistema de autoração e transmissão seguro, que impeça cópias ilegais? As indústrias fonográfica e cinematográfica, consideradas mais fortes, não conseguiram…

Já existem no país e no mundo tecnologias adequadas para criar DRMs fortes e que protegem qualquer conteúdo digital. São tecnologias de certificação digital e criptografia, as mesmas utilizadas no Imposto de Renda via internet, na urna eletrônica e no sistema financeiro. Elas protegem o conteúdo digital, que pode ser texto, som ou imagem, em toda a cadeia produtiva: criação, armazenamento, distribuição e leitura. Tal conteúdo fica criptografado, impedindo a cópia e disseminação na internet ou em outro meio digital pirata.

Creio que industrias fonográfica e cinematográficas superestimaram sua força econômica e tradição, e subestimaram a força da internet. Eles acreditavam que poderiam conter o avanço da pirataria apenas por meios legais; foram atropelados pela tecnologia. Espero que isto sirva de alerta para a indústria editorial e de informação, onde o desrespeito aos direitos autorais também é muito grande.

Em que medida a atual pirataria de livros, com cópias xerox, já afeta o mercado editorial?

Segundo a ABDR, a pirataria de livros didáticos causa um prejuízo superior a R$ 400 milhões por ano às editoras, tanto pela internet quanto por xerox: são estimadas mais de 3 bilhões de cópias por ano, apenas de livros didáticos. Enquanto o número de Instituições de Ensino cresce no país, o numero de títulos publicados diminui. É um grande prejuízo cultural e científico para o país. Creio que o único meio de acabar com isso seria as Ins­ti­tuições de Ensino e as editoras adotarem uma solução que permitisse aos alunos o acesso a todos seus livros didáticos em formato digital, devidamente protegido por um DRM forte, o que desestimularia a cópia xerox.

POR OSNY TAVARES | Gazeta do Povo | 14/11/2010, 00:01

O ano em que o direito autoral foi a debate


Neste debate, todo mundo fala muito alto. E ninguém parece se entender. As testas franzidas e a ansiedade para assumir os microfones deram a tônica do debate sobre internet e pirataria, que aconteceu em São Paulo, na última quarta-feira, 1º, e serviu para mostrar o abismo que existe entre os dois lados que discutem direitos autorais no País: os representantes das entidades arrecadadoras e os ativistas da cultura livre. No auditório da faculdade Uninove, os dois polos se reuniram em uma discussão em que choveram as mesmas ideias de sempre – e nenhuma definição ou boa solução surgiu para definir o que, no final, realmente importa: como a legislação pode aumentar o acesso ao conhecimento e adequar a remuneração do autor à internet?

Essa é a tônica da questão, que acaba diluída ao longo das discussões. O ano de 2010 começou promissor, com a expectativa do anúncio da Reforma da Lei de Direitos Autorais pelo Ministério da Cultura [MinC], e termina com a informação de que, após passar por dois meses de consulta pública na web, o texto da reforma está em avaliação no executivo – e pode ser enviado à Câmara dos Deputados ainda neste ano. É que, espremido entre os dois opostos, o MinC tem pressa.

O Ministério passou o ano brigando com entidades arrecadadoras como o Ecad, a Abramus e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR], que lançaram em abril um Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais para protestar contra a reforma, que consideravam “estatizante”, mas que, de tão offline, não tem nem site oficial. A pressão aumentou quando, em maio, outras entidades, como o Instituto de Defesa do Consumidor e o Intervozes [organização de defesa ao direito à comunicação], lançaram a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais com outro manifesto – desta vez para pressionar o Ministério a divulgar logo a reforma. A resposta veio no meio do ano, quando finalmente o MinC divulgou uma plataforma online para o público opinar sobre uma versão prévia do texto.

O MinC nunca abriu para ninguém opinar”, reclama Roberto Mello, presidente da Abramus e do Comitê contra a reforma. “Por isso eu estou pouco preocupado com um projeto mal elaborado e mal estruturado”. Durante o debate, não foram poucas as vezes em que não se controlou e respondeu baixinho, para si, enquanto os ativistas do outro lado – os partidários ferozes do compartilhamento, como o sociólogo Sérgio Amadeu e Gustavo Anitelli, da banda Teatro Mágico – pegavam o microfone do debate. Mello anotava tudo o que era dito. “Se não houvesse a internet, vocês não me conheceriam”, disse Anitelli, perguntando quantos dali conheciam a banda circense e recebendo gritinhos da plateia ao final de suas exposições criticando o Ecad e o jabá.

O Hermeto Pascoal, por exemplo, é um ativista da cultura livre”, retomou depois o produtor do Teatro Mágico. “Ele tem uns dez discos que não podem ser relançados porque a gravadora não tem interesse comercial”, disse, para logo em seguida entregar o microfone ao presidente da Abramus.

O Hermeto é meu amigo. Está casado e mora em Curitiba. Encontrei com ele e perguntei ‘você está bem?’, e ele disse ‘graças a Deus, nunca ganhei tanto direito autoral quanto hoje’”, garantiu Roberto Mello. Soa incoerente, já que no seu site, Hermeto diz ter aberto mão de todos seus direitos e assumido definitivamente o controle sobre suas obras.

Patriotismo autoral

O Comitê presidido por Mello lançou um manifesto criticando ferozmente os partidários da cultura livre – citando nominalmente o copyleft e o Creative Commons. “Esse movimento ocorre às escâncaras, na certeza de que assim criarão um abismo de interesses entre criadores e ingênuos. Fomenta-se a rebeldia dos tolos”, diz o texto, que não tem versão online.

Hoje o discurso é mais ameno. “A internet ajuda, não atrapalha. O que as pessoas precisam entender é que ninguém faz nada de graça”, diz Mello, explicando que há uma espécie de interesse escuso de “provedores estrangeiros” na “cultura brasileira, uma das mais importantes do mundo”. E a reforma proposta pelo MinC está, para ele, “a serviço desses provedores”.

O texto proposto pelo Ministério da Cultura quer atualizar a atual Lei 9.610, de 1998, considerada desatualizada e restritiva demais – a ONG Consumers International, por exemplo, coloca o Brasil como o sétimo pior do mundo no ranking acesso à educação. A lei atual não permite, por exemplo, que se copie uma música de um CD para MP3, nem prevê o “uso justo”, ou “fair use”, em que é permitido usar pequenos trechos de obras sem precisar pagar ou pedir autorização do autor. Isso já é permitido nos EUA, por exemplo, e é o que legaliza o remix. Só que, no Brasil, isso é tecnicamente proibido.

O Brasil precisa reconhecer o ‘fair use’, criar mais limitações. Isso a lei atual já permite, mas de uma maneira menos clara e objetiva”, disse o advogado e professor da FGV Marcel Leonardi, que fazia o meio-de-campo entre os polos no debate. Os partidários do não, como Dalton Spencer, advogado da ABDR, dizem que a lei em vigor é “atual” – mesmo tendo sido feita muito antes da internet ser o que é hoje e um ano antes de Shawn Fanning inventar o compartilhamento P2P. “A nossa lei permaneceu dez anos em debates no congresso. Entrou em vigor em 1998 e só agora começou a ser interpretada.

A proposta elaborada pelo MinC recebeu mais de 8 mil contribuições ao longo de dois meses de consulta pública. Segundo o ministério, só 58% delas foram feitas “com argumentação”. O texto avança, principalmente, na questão de acesso às obras. No atual modelo, uma biblioteca não pode digitalizar uma obra nem para conservá-la, caso os herdeiros do autor não autorizem. Com a reforma, seriam criadas várias exceções e limitações neste sentido – liberação de conteúdos para fins educativos e de preservação, por exemplo. Mas ainda há muitos outros pontos a se avançar. O MinC manteve o atual prazo de 70 anos após a morte do autor para vigorarem os direitos autorais – várias entidades se manifestaram pedindo a redução para 50, que é o que as legislações internacionais das quais o Brasil é signatário determinam. E, talvez, um dos pontos principais está de fora: a reforma não revê questões de remuneração dos autores no ambiente digital – que são os maiores interessados. Foi por isso que pesquisadores da USP lançaram em agosto um abaixo-assinado para que o MinC incluísse uma proposta deles para legalizar o P2P. Segundo o estudo, se todos os assinantes de banda larga do País pagassem R$ 3 por mês seria possível baixar músicas livremente. O dinheiro iria para entidades arrecadadoras, que repassariam aos artistas.

O MinC não confirma inclusão da proposta e, procurado pelo Link, não fala sobre o tema. No debate na Uninove, ninguém falou dessa proposta – nem sugeriu modelos de negócio que possibilitassem maior acesso à cultura, que é a bandeira de Amadeu e Anitelli, e a remuneração dos autores, que é a defesa ferrenha das entidades. Em entrevista recente ao Link, o Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy, disse que o Ministério vê com bons olhos a proposta, mas que “é preciso articular isso com todos os envolvidos na cadeia”. E, para surpresa geral, ao ser questionado sobre a proposta de legalização do P2P, Roberto Mello respondeu: “É claro que é viável. Tudo aquilo que você criar visando remunerar os titulares dá para fazer, é só querer”. Talvez esse seja o ponto em que os dois pólos se encontrem. Mas, para isso, é preciso haver diálogo.

Por Tatiana de Mello Dias | Publicado originalmente em Estadao.com.br | Caderno Link | 5 de dezembro de 2010, 22h00

Site da ABDR é invadido por hackers


O site da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR] foi invadido neste fim de semana por hackers. E não foram arruaceiros digitais quaisquer que cometeram o ato. A invasão tinha endereço certo, pois as mensagens deixadas nas áreas invadidas traziam textos copiados de outros sites que criticam a atuação exemplar da entidade na luta contra a pirataria de livros no Brasil. Em uma das “notícias” deixadas pelos meliantes virtuais logo na página de abertura do portal, um texto mal redigido, copiado do site eBooksBrasil, condenava a atuação da ABDR junto ao site norte-americano Scribd, que teria retirado do ar os e-books publicados ali legalmente [segundo o texto] pelo eBooksBrasil. Outros textos inseridos no site eram um curto manifesto com idiotices do tipo “Viva a Cultura Livre. Queremos dedicar este ato de protesto à presidenta eleita Dilma” – este era um texto original e não copiado – e uma notícia antiga extraída do site do projeto Cultura Livre sobre uma ação civil pública ajuizada contra a ABDR pelo Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento [IDCID].

Além deste texto, foram colocados links para filmes no YouTube, um deles em que mostra o jurista Túlio Vianna defendendo a descriminalização da pirataria em um programa de TV obscuro. O ataque cibernético foi feito de forma anônima, como convém aos covardes. A equipe do projeto Cultura Livre, por exemplo, nem sabia da ação. “Nosso projeto é internacional e não incentiva tal atitude”, explicou Marilia Maciel, do projeto carioca.

Assim que soube da invasão pelo PublishNews, a ABDR retirou seu site do ar e o republicou minutos depois. A entidade promete reagir. “Este é mais um exemplo de violação de direitos autorais. Isso nos incentiva a trabalhar mais e mais intensamente contra a pirataria”, declarou Dalton Morato, diretor da entidade. “Tomaremos as medidas cabíveis; isso não é brincadeira, é crime”, completou. Sobre a questão envolvendo a retirada de conteúdo do eBooksBrasil do Scribd, a questão é um pouco complexa, mas Dalton se dispôs a esclarecê-la: “A ABDR só age a partir de solicitação de seus associados. Nunca ocorreu de alguém colocar conteúdo legítimo em um site e a ABDR mandar tirar. Ocorre que nem sempre os autores e tradutores entendem direito a cessão de direitos autorais e autorizam a divulgação de obras cujos direitos tinham cedido para uma editora”.

Se alguém está se dando ao trabalho de invadir o site da ABDR é porque o trabalho desta importante entidade para o mercado editorial tem surtido bons efeitos. Entre suas ações, além do combate direto às fotocópias em universidades, destaca-se o projeto A Pasta do Professor [www.pastadoprofessor.com.br]. Trata-se de uma iniciativa pioneira de editoras brasileiras que tem por objetivo disponibilizar o conteúdo de suas obras para ser adquirido de forma fracionada, como a boa, velha [e pirata] pasta do professor. Não será um ataque de hackers anônimo, covarde e criminoso que impedirá a ABDR de continuar seu trabalho.

Por Carlo Carrenho | Texto publicado originalmente em PublishNews | 22/11/2010

Leitores de livros eletrônicos dão força à digitalização de obras e podem aumentar a pirataria


Os e-readers resolveram se modernizar e enfrentar a concorrência dos tablets e dos livros tradicionais. Com telas e peso semelhantes às publicações de papel, conectividade 3G e Wi-fi e compartilhamento das opiniões com outros leitores pelas redes sociais, os leitores de livros digitais conseguiram conquistar milhares de adeptos. De abril a maio de 2010, foram vendidas 740 mil unidades no mundo, sendo a liderança atingida pelo Nook — um e-reader da Barnes & Nobles, a livraria norte-americana. No primeiro quadrimestre, o acumulado chega a 1,4 milhão de aparelhos vendidos, de acordo com dados da Digitimes Research.

Não são apenas as empresas que fabricam os leitores de livros digitais que estão comemorando os resultados. As editoras também encontraram um novo segmento para faturar. Uma pesquisa da comScore apontou uma alta tendência entre os consumidores de e-readers — principalmente o público jovem — de pagar por jornais e revistas formatadas para esse aparelhos. Entre os usuários de 25 a 34 anos, 59% disseram que pagariam por um conteúdo virtual. O interesse se reflete nos lucros. De acordo com a consultoria norte-americana PricewaterhouseCoopers, o mercado de e-books vai passar de US$ 1,1 bilhão, índice atingido em 2009, para US$ 4,1 bilhões até 2013.

As editoras de livros e revistas há alguns anos já se preparavam para esse mercado. A Editora Matrix, com 10 anos de mercado, foi pioneira em fechar contratos para publicação de livros tanto no formato digital como em papel. “Somos uma das poucas editoras que, desde que surgimos, estamos nesse mercado. Fomos um dos primeiros a lançar um livro virtual há 5 anos, mas foi algo que não pegou porque o mercado ainda não estava pronto. Hoje, estamos mais preparados, há aparelhos e leitores para isso, além da disseminação mais segura e organizada”, explica Paulo Tadeu, da Matrix.

Ele acredita que o mercado de e-books é novo e não será algo que vai acabar com os livros de papel. “Eles vão conviver, não posso falar em proporção, ou quanto um vai tirar de vendas do outro. Mas aposto que é uma nova forma de se ver os livros”, ressalta Tadeu. A forma de leitura também deve mudar, assim como a revista Wired fez ao lançar a publicação para iPad com recursos interativos e multimídia. “O livro ter apenas letrinhas é questão de tempo para mudar. Uma série de ferramentas de interação, como vídeos e gráficos, vão começar a surgir a partir de agora”, acredita.

Os e-books também devem ser responsáveis por criar uma nova legião de leitores. “O livro virtual vai dar acesso à leitura para um novo público e a tendência é que haja mais leitores. No fim das contas, todos vão sair ganhando”, afirma Tadeu. Para os autores, os livros digitais serão uma nova forma de ganhar dinheiro com as vendas das publicações. “A próxima briga agora vai ser em relação ao preço. Os autores vão querer ganhar mais e os autores exigindo pagar menos. As editoras terão que balancear os dois lados”, explica.

A Companhia da Letras promete uma parceria com a norte-americana Penguin. “Todos os títulos dessa parceria serão lançados simultaneamente como livros impressos e e-books. A partir do final de julho, os leitores poderão escolher entre clássicos de papel ou digitais”, dizem os representantes da empresa.

As livrarias virtuais brasileiras também já começam a aderir o sistema de compras de e-books. A Livraria Saraiva disponibiliza no seu site uma loja exclusiva para a venda de livros digitais, inclusive com títulos gratuitos[1], como Cidade dos Homens, de Elena Soárez, e Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. A Cultura também põe à disposição o programa Adobe Digital Editions, para leitura no computador.

Prateleira pirata
Com a popularização dos e-books, outra questão também é levantada pelas editoras: a distribuição ilegal das publicações na internet. A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR] retirou do ar de agosto do ano passado até janeiro deste ano 15,7 mil links para download piratas de livros. Cerca de 80% dos pedidos para remoção do material foram acatados sem o acionamento da Justiça. “A maioria das pessoas que disponibilizam esse material na rede não sabe o crime que está cometendo e aceita retirá-lo”, afirma Dalízio Barros, consultor jurídico da ABDR.

A fiscalização na internet é feita diariamente pela Associação. A equipe desenvolve pesquisas para descobrir os sites no qual estão sendo feito o maior número de downloads ilegais. “Alguns associados também denunciam quando veem o conteúdo em alguma página”, diz.

A Matrix trabalha comuma empresa de segurança que impede a distribuição de livros entre usuários. “No entanto, ainda há a possibilidade de alguém digitalizar um livro e distribuí-lo É uma forma mais difícil de repreensão, mas possível. A pirataria deve ocorrer dessa forma no campo dos e-books”, acredita Paulo Tadeu, da Matrix.

Na Europa, dados apontam um efeito contrário com a chegada dos leitores de livros, principalmente no âmbito universitário, com a diminuição do download pirata. “O conteúdo do livro digital é mais barato. Quando você precisa de uma visualização rápida ou uma simples consulta, o formato digital é mais rápido. Se o preço do produto é melhor que em uma livraria, ele vai adquirir a publicação”, explica Barros.

A ABDR possui um projeto voltado aos estudantes para evitar a propagação de livros digitais sem autorização. O portal Pasta do Professor foi criado para atender a demanda dos alunos em adquirir conteúdo de suas bibliografias de forma fracionada — pode-se baixar apenas os trechos pedidos por professores nas salas de aula. Grandes editoras já fazem parte da iniciativa. “O maior problema para ampliar esse projeto nas universidades públicas é a burocracia. Instituições particulares, como a Estácio de Sá, já abandonaram as fotocópias e o adotaram”, ressalta Barros.

Google Books
» A empresa conhecida pelo sistema de busca fechou um acordo com a Associação de Editoras Americanas e mais 20 mil outras editoras no mundo para trabalhar em conjunto e montar um grande acervo de livros on-line. No momento, é possível pesquisar o texto completo de cerca de sete milhões de publicações. Há ainda o Projeto Biblioteca, que conta com a parceria de bibliotecas, como a da Universidade de Harvard, para disponibilizar o acervo no site. Os livros que possuem direitos autorais têm apenas trechos exibidos.

EPUB OU PDF
» A maior parte dos leitores de livros digitais e também dos tablets adotam o ePub e o PDF como principais formatos para leitura. O ePub é um formato criado pela união de várias empresas ligadas à área de produção e comercialização dos livros e representado pela International Digital Publishing Forum [IDPF]. O formato permite que as obras sejam produzidas e enviadas em apenas um arquivo e com proteção à edição. Já o PDF é o formato mais conhecido. Criado pela Adobe, os e-books ganham uma aparência original no formato e preservam as informações dos arquivos de origem. No entanto, a edição pode ser feita pelo programa Acrobat.

LEITURA MAIS LENTA
» A falta de concentração na leitura dos livros ainda é um problema para os e-readers. Um estudo da Nielsen Norman Group feito com 24 participantes mostrou que a velocidade de leitura cai 6,2% no iPad e 10,7% no Kindle se comparado à versão impressa. De acordo com a Nielsen, é esperado que as empresas invistam em telas de qualidade melhor para melhorar o tempo de leitura.

Por Ataide de Almeida Jr. | Publicado originalmente no Correio Braziliense | 13/07/2010 13:51

ABDR promove caça a piratas digitais


A reprodução de obras literárias pela internet sem autorização das editoras, a chamada pirataria digital, está adquirindo tanta importância para o mercado livreiro que levou a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR] a uma caça a seus responsáveis.

Desde agosto do ano passado, quando a ação teve início, a ABDR já encontrou cerca de 40 mil links nos quais era possível baixar o conteúdo integral de obras literárias.

Mais de 90% deles foram retirados da rede após a notificação extrajudicial da ABDR. O balanço do primeiro semestre de 2010, em que 24.365 links foram encontrados, apurou os maiores prejudicados: a editora GMT, com 3.060 links, seguida pela Saraiva e Record, com 1.973 e 1.537 endereços, respectivamente.

O Estado de S. Paulo | Negócios | N2 | 12/07/2010