Tribunal dos EUA considera legal digitalização de livros pelo Google


Organização de escritores alega que projeto de digitalização de obras viola leis de propriedade intelectual

Google tem novo parecer favorável em processo sobre biblioteca digital

Google tem novo parecer favorável em processo sobre biblioteca digital

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 16, que os esforços do Google de escanear milhões de livros para sua biblioteca online não violam a lei de direitos autorais. A 2ª Corte de Apelações em Nova York rejeitou as acusações do sindicato dos escritores e de vários escritores individuais. A decisão considera que o projeto do Google fornece um serviço público sem violar leis de propriedade intelectual.

O objetivo da cópia é bastante transformador”, escreveu o juiz Pierre Leval, ao explicar a decisão da corte. Para ele, a exibição pública dos textos é limitada e sua divulgação não representa um substituto significativo às versões originais.

De acordo com o jornal The New York Times, é a segunda vez que um tribunal emite parecer favorável ao Google. Há dois anos, uma corte de primeira instância rejeitou as alegações da organização de escritores Authors Guild, de que o projeto de digitalização de livros representa um empreendimento comercial que viola os direitos autorais e reduz as vendas de livros. A organização de escritores pretende levar o caso à Suprema Corte Americana.

Estamos muito decepcionados que o tribunal seja incapaz de entender o grave impacto desta decisão sobre os direitos autorais e sobre nosso patrimônio literário, caso seja mantida”, disse a diretora executiva da Authors Guild, Mary Rasenberger, em comunicado.

Os autores processaram o Google em 2005, um ano após a empresa lançar seu projeto de construir uma vasta biblioteca digital. Os leitores podem acessar mais de 20 milhões de livros pelo motor de busca do Google Books. A pesquisa é feita por palavras-chaves ou frases e dá acesso a alguns trechos dos livros.

Com Reuters | Publicado originalmente em LINK | Estadão | 16 de outubro de 2015, às 18h12

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