Tribunal dos EUA considera legal digitalização de livros pelo Google


Organização de escritores alega que projeto de digitalização de obras viola leis de propriedade intelectual

Google tem novo parecer favorável em processo sobre biblioteca digital

Google tem novo parecer favorável em processo sobre biblioteca digital

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 16, que os esforços do Google de escanear milhões de livros para sua biblioteca online não violam a lei de direitos autorais. A 2ª Corte de Apelações em Nova York rejeitou as acusações do sindicato dos escritores e de vários escritores individuais. A decisão considera que o projeto do Google fornece um serviço público sem violar leis de propriedade intelectual.

O objetivo da cópia é bastante transformador”, escreveu o juiz Pierre Leval, ao explicar a decisão da corte. Para ele, a exibição pública dos textos é limitada e sua divulgação não representa um substituto significativo às versões originais.

De acordo com o jornal The New York Times, é a segunda vez que um tribunal emite parecer favorável ao Google. Há dois anos, uma corte de primeira instância rejeitou as alegações da organização de escritores Authors Guild, de que o projeto de digitalização de livros representa um empreendimento comercial que viola os direitos autorais e reduz as vendas de livros. A organização de escritores pretende levar o caso à Suprema Corte Americana.

Estamos muito decepcionados que o tribunal seja incapaz de entender o grave impacto desta decisão sobre os direitos autorais e sobre nosso patrimônio literário, caso seja mantida”, disse a diretora executiva da Authors Guild, Mary Rasenberger, em comunicado.

Os autores processaram o Google em 2005, um ano após a empresa lançar seu projeto de construir uma vasta biblioteca digital. Os leitores podem acessar mais de 20 milhões de livros pelo motor de busca do Google Books. A pesquisa é feita por palavras-chaves ou frases e dá acesso a alguns trechos dos livros.

Com Reuters | Publicado originalmente em LINK | Estadão | 16 de outubro de 2015, às 18h12

Biblioteca digital gratuita dá acesso a milhões de textos


Os estudantes e professores agora possuem acesso gratuito a milhões de publicações dos melhores centros de pesquisa do mundo.

Quem é estudante universitário ou inclusive do ensino médio sabe das constantes cobranças dos trabalhos e pesquisas pedidos pelos professores.

Quando chega o fim do curso, o famoso TCC [Trabalho de Conclusão de Curso] vira, muitas vezes, uma dor de cabeça.

Para auxiliar os estudantes, o Portal Bolsas de Estudo lançou uma ferramenta que permite acesso gratuito e em texto completo a bibliotecas digitais de mais de 5 mil instituições pelo mundo. A Biblioteca Digital Unificada, disponível no http://biblioteca.portalbolsasdeestudo.com.br, permite a busca de artigos, trabalhos, teses e dissertações de várias universidades em um só lugar da internet.

Isto é possível graças à entrada do Portal no consórcio acadêmico Open Archives Initiative, que permite o compartilhamento e unificação das publicações de todas as universidades participantes.

No acervo da Biblioteca Digital Unificada estão integrados os acervos digitais completos de universidades brasileiras como a USP, UNICAMP, UNESP, UNB, UFRJ, UFRGS, UFSC, Fundação Getúlio Vargas, entre outras. Repositórios institucionais da área de saúde, como o da FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde e UNASUS Universidade Aberta do SUS, também estão disponíveis para os usuários.

Na área legislativa destaca-se a integração com a Biblioteca Digital do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Na área jurídica, a Biblioteca unificada integra o acervo digital do Supremo Tribunal de Justiça, o BDJUR. Ainda, o maior repositório digital latino-americano, o SCIELO – Scientific Electronic Library Online, fica atualizado e disponibilizado integralmente na Biblioteca Unificada.

Das bibliotecas internacionais, destaca-se a integração dos acervos das universidades de Harvard, Oxford, Yale, Massachusetts Institute of Technology, entre outras. Com a biblioteca, os estudantes possuem ainda acesso ao PubMed, o maior e mais importante repositório internacional da área de saúde, com milhões de publicações da área médica, clínica e farmacológica.

Grandes acervos da cultura mundial, como o acervo digital da Biblioteca Nacional da França, da Biblioteca Nacional da Espanha e da Biblioteca do Congresso Americano, estão também integrados e disponíveis no site.

Com este serviço gratuito aos estudantes e professores, o Portal Bolsas de Estudos dá mais um passo na sua missão de facilitar o acesso ao ensino a toda a população e alcança um destaque cada vez maior na comunidade educacional do Brasil e exterior, consolidando o que já é a sua tradição de qualidade e excelência.

Acesse, divulgue e utilize a nova Biblioteca Digital Unificada.

Portal Bolsas de Estudo | 16/10/2015