França, Alemanha, Itália e Polônia se unem pela baixa do imposto sobre eBooks


Em um movimento sem precedentes, os ministérios da Cultura da França, Alemanha, Itália e Polônia se uniram para pedir à Comissão Europeia mudanças na legislação da União Europeia com o objetivo de assegurar que e-books e livros físicos tenham a mesma taxa de imposto [IVA]. A iniciativa questiona um recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que afirma que e-books não são iguais a livros de papel e, como tal, não devem praticar a mesma taxa de IVA aplicada aos livros físicos. Para os quatro ministros signatários do documento enviado à Comissão Europeia [que pode ser lido acessando aqui], a natureza do livro refere-se ao seu conteúdo e não à forma como ele é acessado.

Publishing Perspectives | 02/04/2015

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