França perde na luta pela igualdade entre livros impressos e eBooks


Tribunal de Justiça entendeu que e-books são ‘serviços eletrônicos’

Não adiantou a movimentação dos internautas franceses na tentativa de explicar à União Europeia o que é e o que não é um livro [lembre o caso relendo matéria publicada pelo PublishNews na última quarta-feira]. O Tribunal de Justiça do bloco entendeu que e-books são “serviços eletrônicos” e não versões digitais de livros físicos, não cabendo, dentro desse raciocínio, a equiparação de impostos. Então, ordenou à França e a Luxemburgo — países onde se praticava, desde 2012, o mesmo imposto [5,5% na França e 3% em Luxemburgo] sobre a venda de livros físicos ou digitais – que restaurem o imposto padrão [20% na França e 17% em Luxemburgo], aplicado a serviços nos respectivos países. Caso se recusem a aceitar a decisão, os países poderão sofrer sanções.

Em carta aberta destinada ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, e à Comissão Europeia, a Federação Europeia de Editores, a Federação Europeia e Internacional de Livreiros e a Associação Europeia de Escritores lamentam a decisão: “Nós, representantes da cadeia produtiva do livro, acreditamos fortemente que o valor do livro não depende do seu formato ou de como ele será acessado pelos seus leitores. Por isso, exortamos a Comissão a agir rapidamente para alterar a legislação, o que seria relevante para garantir que a lei reflita o progresso tecnológico em curso e remover um sério obstáculo para o desenvolvimento do mercado de e-books”. Dos 2Estados-Membros da União Europeia, 26 aplicam uma taxa reduzida de impostos para livros impressos. A ação do Tribunal Europeu não julgou o caso da Itália, que recentemente, seguiu França e Luxemburgo e baixou de 22% para 4% os impostos sobre a venda de e-books no país, conforme pulicou o PublishNews no final de fevereiro.

Por Leonardo Neto | PublishNews | 06/03/2015

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