Itália desafia União Europeia e baixa impostos de livros digitais


No país, um e-book basta ter um ISBN para ser considerado livro

Enquanto que no Brasil, o Congresso Nacional discute a atualização da Lei do Livro [Lei nº 10.753], a Itália desafiou a União Europeia, equiparou o imposto sobre e-book aos cobrados sobre livros físicos e agora comemora a diminuição do preço do livro digital. “É um absurdo taxar livros eletrônicos como videogames”, disse Dario Franceschini, ministro de Bens e Atividades Culturais da Itália ao jornal La Stampa. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro. Antes disso, e-books eram taxados com 22% de impostos, enquanto que os livros pagavam 4%. Recentemente, Franceschini comemorou pelo Twitter: “chegam os primeiros resultados da redução do IVA sobre e-books: as editoras italianas começaram a baixar os preços”. Para conquistar a equiparação, o governo italiano recorreu a uma questão semântica: redefiniram o conceito de livro, como produtos que tenham um ISBN. Se tem um ISBN é um livro e, portanto, goza da diminuição do imposto. A lei, no entanto, não se aplica a livros editados em plataformas de autopublicação como as da Amazon, da Kobo ou da Barnes & Noble. Nestes casos, os livros não utilizam o ISBN e, portanto, continuam pagando 22%.

Nas tratativas para chegar a tal decisão, o governo italiano enfrentou resistência da União Europeia, que não vê com bons olhos a redução de impostos sobre e-books. A redução do imposto poderia abrir um precedente para que outros países do bloco fossem pelo mesmo rumo. Apesar disso, a indústria italiana comemora. “É um resultado decisivo, fruto de uma mobilização nunca vista”, comentou Laura Doninini, da RCS Libri, ao Corriere della Sera. Ela se refere à campanha #UmLibroèUnLibro [um livro é um livro, em tradução literal] que mobilizou internautas italianos a favor do pleito. “É uma vitória para o país e não só para o mundo do livro”, declarou ao Corriere Marco Polillo, presidente da Associação Italiana de Editores [AIE], que encabeçou a campanha.

PublishNews | 24/02/2015