Más notícias para o Kindle Unlimited na França?


Fleur Pellerin, French Minister of Culture and Communication | Photo: ActuaLitté

Fleur Pellerin, French Minister of Culture and Communication | Photo: ActuaLitté

Nesta quinta, a ministra da Cultura da França, Fleus Pellerin, anunciou que o Kindle Unlimited e outros serviços de subscrição ilimitados de e-books são iliegais na França porque violam a lei do preço fixo estabelecida pelo país. A lei do preço fixo francesa, chamada Lei Lang foi estabelecida em 1981 e diz que os editores é quem decidem o preço final de seus livros. Aos varejistas são permitidos descontos máximos de 5% sob o preço de capa. A ilegalidade apontada por Pellerin é baseada em relatório escrito por Laurence Engel, uma espécie de mediadora do livro, e encomendado por Pellerin em janeiro deste ano, um mês depois de o Kindle Unlimited ser lançado na França. O relatório de Engel considerou que nos serviços de subscrição, os preços dos livros não são definidos pelos editores, mas pelo serviço de assinatura, portanto, violando a Lei Lang. Engel recomendou que as empresas afetadas – Kindle Ulimited, Youboox e YouScribe – têm três meses para cumprir a lei francesa. O advogado da Youboox, Emamanuel Pierrat argumentou que a lei do preço fixo da França refere exclusivamente ao preço de venda do livro, ou seja, a troca de dinheiro pela propriedade do livro, não versa sobre a licença para ler um livro digital, que é o serviço oferecido pela empresa que representa. Engel, no entanto, discorda dessa interpretação.

Por Hannah Jonhson | Publicado originalmente em Publishing Perspectives | 19/02/2015