Desonerar ou não, eis a questão


Fátima Bezerra

Fátima Bezerra [PT-RN]

Dois anos depois da aprovação no Senado, o projeto de lei que propõe equiparar e-books e e-readers aos livros impressos, de forma que os aparelhos também tenham isenção fiscal, vive reviravoltas no Congresso.

Em junho, na Comissão de Cultura da Câmara, a relatora Fátima Bezerra [PT-RN] deu parecer contrário ao projeto do senador Acir Gurgacz [PDT-RO], argumentando que abre margem à desoneração até de celulares, que podem ser usados para ler textos.

A deputada propôs desonerar só e-readers produzidos no Brasil. A ideia teve apoio de entidades editoriais, mas não da Amazon e da Livraria Cultura, cujos e-readers importados ficariam 50% mais baratos com o projeto original.

Dias atrás, com o lobby da Amazon, o projeto passou à Comissão de Constituição e Justiça sem a mudança do parecer, voltando ao formato inicial. Agora, pode ir a plenário –onde a Amazon terá mais força para emplacar a aprovação.

Por Raquel Cozer | Folha de S. Paulo | 15/11/2014