Projetos de lei incentivam adoção de livros digitais


eBook. Livro eletrônico. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

eBook. Livro eletrônico. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Atentos aos avanços tecnológicos na educação, os senadores têm apresentado projetos que incentivam o uso de livros eletrônicos nas escolas. Além de estender ao formato os benefícios fiscais já oferecidos ao livro de papel, as propostas também visam garantir o acesso de alunos da rede pública a esse tipo de conteúdo.

Pesquisas recentes reforçam as vantagens da leitura digital no aprendizado. Estudo da universidade norueguesa de Stavanger sobre o uso do livro eletrônico revelou que a compreensão do texto é praticamente a mesma de quem faz a leitura no papel. Outra pesquisa, realizada nos Estados Unidos, com estudantes disléxicos revelou uma melhora na compreensão do texto e na velocidade da leitura feita na tela. O livro eletrônico, em geral, também permite ajustar o tamanho e o tipo da letra.

A leitura digital pode ser feita em e-readers, tablets, computadores ou até smartphones, por meio de aplicativos próprios. No ano passado, os livros eletrônicos representaram em torno de 2,5% do faturamento do mercado editorial brasileiro.

Tributos

Projeto que equipara, na legislação brasileira, os livros eletrônicos aos impressos [PLS 114/2010], do senador Acir Gurgacz [PDT-RO], aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado [CE] em 2012, aguarda votação na Câmara. O objetivo é alterar a Política Nacional do Livro [Lei 10.753/2003] para garantir aos conteúdos [e-books] e equipamentos de leitura digital [e-readers] os mesmos benefícios tributários do livro impresso. De acordo com a Constituição, os livros são livres de impostos.

A imunidade tributária para livros e leitores eletrônicos também tem sido discutida na Justiça. O assunto já chegou ao Supremo, no Recurso Extraordinário 330.817, onde é relatado pelo ministro Dias Toffoli.

Educação

No Senado tramitam dois projetos de iniciativa do senador Cícero Lucena [PSDB-PB] para estimular o desenvolvimento de aplicativos para tablets e aumentar o uso dessa tecnologia no aprendizado escolar.

O PLS 394/2012 propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social [Cofins]  sobre a receita da venda a varejo de softwares educacionais e livros eletrônicos para utilização em tablets. A matéria aguarda parecer do relator, senador Delcídio do Amaral [PT-MS], na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática [CCT].

PLS 109/2013 determina o fornecimento de tablets aos estudantes das escolas públicas de educação básica até 2023. Cícero Lucena argumenta que os aparelhos têm “enorme potencial pedagógico” e devem se tornar objeto da atenção das políticas públicas de educação. Para o senador, o livro didático e o caderno continuam a ter o seu papel no processo educativo, mas as inovações nesse campo “não devem constituir privilégio de poucos”.

– A dimensão da minha proposta é a da inclusão, para que as pessoas sem acesso a esse conteúdo eletrônico possam passar a usar o tablet como ferramenta obrigatória na escola. E ainda há o ganho ecológico desse equipamento contra a produção do livro de papel e todas as suas consequências para o meio ambiente – explica o senador.

O projeto tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte [CE], onde tem voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque [PDT-DF], com duas emendas que estabelecem a capacitação dos professores e a avaliação dos alunos que usam o equipamento.

Questão de tempo

Cristovam Buarque entende que as crianças preferem os livros eletrônicos e devem ter professores preparados. Ele próprio tem mais de mil livros arquivados em seu tablet.

– Eu, pessoalmente, já começo a preferir ler no tablet. Sublinho mais fácil, jogo nota para o final, é muito mais prático. Ler no papel é a mesma coisa de voltar a usar o papiro depois de Gutenberg – compara.

Para o presidente da Comissão de Educação, senador Cyro Miranda [PSDB-GO], é apenas “uma questão de tempo” até que se vençam as últimas resistências à leitura eletrônica.

– A oferta do papel sempre vai existir, por determinado apego que a pessoa tem, mas acho que nós temos que quebrar paradigmas. Os livros já estão disponibilizados em bibliotecas eletrônicas. É uma ferramenta muito importante o tablet nas escolas para as novas gerações; isso vai tomar conta – prevê.

Agência Senado | 19/09/2014, às 14h06

Site traz coleção de capas de livros


Mesmo que você não escolha seus livros pelas capas, vale a pena passear pelos projetos gráficos de centenas de edições

Um link útil para designers e amantes de livros em geral: um site que coleciona capas de livros. Você pode simplesmente passear pelas inúmeras capas disponíveis ou pode procurar por designers, ilustradores, tipografias etc. Uma parada obrigatória para quem busca referências — ou para aqueles que escolhem o livro [também] pela capa. Salve nos favoritos.

Por Ricardo Lombardi | O Estado de S. Paulo | sexta-feira 19/09/14

Bibliotecas podem digitalizar livro sem autorização, decide corte europeia


O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o público. O documento digitalizado pode até ser impresso ou salvo em cartões de memória pelos leitores, mas, nesse caso, é necessário que seja paga uma quantia ao autor, como se a obra tivesse sido comprada.

A decisão da corte, anunciada recentemente, joga luzes sobre como as bibliotecas têm de se portar frente ao aumento da procura por livros digitais, os chamados e-books. Pelo entendimento firmado, ainda que a editora ofereça à biblioteca a obra digitalizada, esta pode recusar e fazer a sua própria digitalização.

O julgamento aconteceu num pedido de esclarecimentos feito pelo Tribunal Federal de Justiça da Alemanha. Lá, uma biblioteca se negou a adquirir a versão digital de determinados livros e decidiu escanear a obra para disponibilizar para os usuários em seus terminais de leitura. A editora não gostou e reclamou à Justiça, alegando ser a detentora dos direitos autorais.

Como regra geral, cabe ao autor o direito exclusivo de autorizar ou proibir a reprodução e comunicação das suas obras. A Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu, no entanto, prevê algumas exceções. Uma dessas exceções garante que as bibliotecas disponibilizem em computadores internos a obra para os leitores acessarem.

Ao analisar o conflito, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que esse direito das bibliotecas também garante a elas que digitalizem obras sem consultar seus autores. Esses livros devem ficar disponíveis gratuitamente apenas em computadores internos. O tribunal avaliou que o leitor pode imprimir ou salvar partes da obra em um cartão de memórias. Mas, nesse caso, deve ser paga uma contrapartida ao detentor do direito autoral.

Consultor Jurídico | 19/09/2014

Editores buscam escritores fora do ‘centro’


“Latitudes” é a coleção de e-books que estreou recentemente para apresentar a ficção brasileira de fora dos grandes centros. De escritores pouco conhecidos, alguns ainda inéditos, os títulos chegam aos leitores em formato digital, adquiridos via e-galáxia para todas as plataformas. O novo selo “busca superar barreiras geográficas, distâncias, complicações da logística de distribuição de livros físicos, apostando no crescimento evidente da leitura digital no Brasil e no mundo, para trazer à luz a literatura de grande qualidade produzida por todo o país, longe dos holofotes mais potentes“.

As editoras são Mirna Queiroz, à frente da Mombak, que edita a revista Pessoa, de literatura lusófona; e a escritora Maria Valéria Rezende, santista radicada em João Pessoa, do recente Quarenta dias [Objetiva], convidada para a curadoria. Os cinco primeiros escolhidos sairão em sequência: Aqui as noites são mais longas, de Geraldo Maciel, A paixão insone, de Ronaldo Monte, O beijo de Deus, de Dôra Limeira, Já não há golfinhos no Tejo, de Joana Belarmino, Palavras que devoram lágrimas, de Beto Menezes. Três são da Paraíba, um de Alagoas, outro de Pernambuco.

Por Josélia Aguiar | Valor Econômico | 19/09/2014, às 05h00