Kindly Unlimited


Por Gustavo Martins de Almeida | Publicado originalmente em Publishnews | 22/07/2014

Dois pontos relevantes: o antigo contrato de adesão e o novíssimo Kindle [revisor, não errei no título] Unlimited.

O contrato de adesão se caracteriza pelo fato da parte aderir ao que está previamente escrito, sem poder fazer alterações. Assim ocorre em contratos de seguros, principalmente de saúde e de veículos; cartões de crédito, contas bancárias, etc. Embora possam ser posteriormente questionados, judicialmente, no ato da assinatura [ou simples clique no mouse], no ato da adesão, o contratante praticamente nada pode alterar. A título de informação mínima, transcrevo artigo que caracteriza esse contrato, no Código Brasileiro do Consumidor:

“Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.

§ 1° A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato.

………………………..

§ 3o Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.”

O segundo ponto é o recentíssimo lançamento, pela Amazon, do Kindle Unlimited. Programa que permite o acesso ilimitado em termos de leitura e escuta de livros [audiobooks], por preço mensal de US$ 9,99, só é oferecido, por ora, a residentes nos EUA. Como a essa coluna interessa, precipuamente, o aspecto jurídico do meio editorial, vamos analisar esse contrato, nos termos constantes do site da Amazon. A referência doravante se refere ao Kindle Unlimited Terms of Use, atualizado em 18.72014 e outros complementares.

É um contrato de adesão, no qual não podem ser feitas alterações, que concede ao aderente [quem adere] o direito de ler ou ouvir, ilimitadamente, os livros de uma lista, que pode variar, com acréscimos ou supressões de livros por parte da Amazon. Também não se garante a compatibilidade do conteúdo disponível com os aparelhos de leitura do usuário [“The content available in the FreeTime Unlimited subscription may change at any time. “We cannot guarantee that any specific book, movie, TV show, app or game will remain available via the subscription, and certain content is only available on compatible devices.].

A adesão pode ser recusada [ou cancelada] por critérios internos da Amazon, ou se o cartão de crédito do proponente for recusado. Mas se for aceito, a adesão e renovações são automaticamente ilimitadas [atenção!], até que o cliente peça o cancelamento expressamente.

Os termos do contrato podem ser mudados a qualquer tempo pela Amazon e promoções costumam ser oferecidas periodicamente. Atualmente, os primeiros 30 dias são gratuitos, mas ultrapassado esse prazo ocorre a adesão automática com as regras constantes de renovações sucessivas [“While you won’t be charged during your free trial, you will be automatically upgraded to a paid membership plan at the end of the trial period”].

Portanto, o caso é de contrato de adesão, que tem suas regras próprias, mas que deve ser visto à luz da legislação brasileira, quando o serviço chegar ao nosso país. E essas linhas servem apenas para esclarecer o futuro contratante sobre as normas básicas do gentilmente ilimitado serviço, tanto no volume de leituras e escutas, quanto no tempo de adesão.

Desse breve relato surgem duas reflexões. Primeiramente a sociedade do conhecimento ganha muitíssimo, com o acesso dito ilimitado a livros que talvez ficassem distantes pelo preço. Em segundo lugar, reflito sobre o pagamento dos direitos dos autores lidos [sim a Amazon “lê” suas leituras]. Em estudo recente consta que o critério seria o tempo que o leitor se detém em cada página do autor x ou y; o cálculo seria feito pelo tal do algoritmo, elemento característico desse início do século XXI.

Portanto, mais um passo – enorme – mais um avanço no acesso ao conhecimento, maior ativo do momento.

Por Gustavo Martins de Almeida | Publicado originalmente em Publishnews | 22/07/2014

Gustavo Martins de Almeida

Gustavo Martins de Almeida

Gustavo Martins de Almeida é carioca, advogado e professor. Tem mestrado em Direito pela UGF. Atua na área cível e de direito autoral. É também advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros [SNEL] e conselheiro do MAM-RIO. Seu e-mail é gmapublish@gmail.com.

Na coluna Lente, Gustavo Martins de Almeida vai abordar os reflexos jurídicos das novas formas e hábitos de transmissão de informações e de conhecimento. De forma coloquial, pretende esclarecer o mercado editorial acerca dos direitos que o afetam e expor a repercussão decorrente das sucessivas e relevantes inovações tecnológicas e de comportamento.

A bomba de 9,99 dólares


Por Greg Bateman | Publicado originalmente em Publishnews| 22/07/2014

A Amazon jogou uma bomba de $9.99 esta semana. Conseguiremos sobreviver?

A verdade é que, apesar de a Amazon ser o maior nome no jogo da assinatura de e-books, estão longe de ser o primeiro.

Participo com orgulho da economia de assinaturas. Todo mês gasto R$15 em música [RDIO], R$18 em filmes [NETFLIX] e $25 em livros [OYSTER]. Coma quanto quiser. Eu como muito? Não. Eu como mais do que antes do início da economia “netflix de tudo”? Sim. Mas o que isso significa para as editoras?

Economia ilimitada.

Menores preços por unidade. Mas volume maior. Isso é um bom negócio para as editoras? Para manter a matemática simples, você precisa perguntar: os assinantes gastavam mais de R$25 por mês em livros antes do lançamento do programa? Se a resposta for sim, então as assinaturas vão significar um encolhimento do mercado editorial. Se a resposta for não, então elas vão significar um crescimento do mercado editorial. Não importa quantos livros ele na verdade lê depois de começar a participar do programa, só o número de livros que ele teria comprado antes de começar. Claro, se você é uma editora que não está participando do programa, agora precisa se preocupar porque seus clientes terão R25 a menos para gastar em seus livros.

Qualidade versus Quantidade

A Amazon tem 100 mil livros a mais que seu concorrente Oyster que possui 100 mil livros a mais que o Scribd. No final do dia, os números não significam muito se você não conseguir encontrar os 10 títulos que realmente quer ler. O mais incrível é que falta da coleção da Amazon os títulos das cinco grandes editoras. Eu encontrei muitas pérolas literárias no catálogo da Oyster que me mantiveram leal ao programa deles. O Scribd tem ótimos livros de viagem da Lonely Planet. A Amazon acrescentou audiobooks que são ótimos para as viagens diárias para o trabalho. O que realmente seria perfeito para mim seria que alguém me ajudasse a fazer uma seleção de títulos de acordo com meu gosto. Motores de recomendação são ótimos, mas certamente não substituem um bibliotecário ou vendedores de uma livraria com bastante conhecimento.

Digital sem Dados

Apesar de sua natureza digital, nenhuma destas plataformas dá acesso ao tesouro de dados que estão vendo fluir através de seus servidores. Por que não contar ao leitor quantas horas ele leu ficção no mês anterior? Talvez um rápido teste de autoanálise para um livro de autoajuda? Ou contar a uma editora quais são páginas todo que mundo marca ou todo mundo pula?

Pensamentos finais

O que não vi muitas pessoas discutirem é como um programa como este poderia transformar não-leitores em leitores. Um mecanismo que facilita a leitura sem compromissos, ajuda uma indústria a reter “relevância” para um público cada vez mais distraído pelo barulho digital, e ainda encontra uma forma para as editoras ganharem dinheiro não pode ser totalmente ruim. Quero ouvir suas ideias! greg@hondana.com.br

Greg Bateman

Greg Bateman

Por Greg Bateman | Publicado originalmente em Publishnews| 22/07/2014

Greg Bateman, expert em tecnologia e empreendedor do negócio de e-books, é conhecido pelo seu envolvimento na criação de produtos extremamente bem-sucedidos, como os smartphones da Samsung e o Kindle, da Amazon. Na Vook, ele desenvolveu uma eficiente cadeia de produção de centenas de e-books por semana. Greg, que nasceu nos Estados Unidos, viveu nove anos no exterior, onde intermediou várias parcerias envolvendo Coreia, China, Japão e EUA. Hoje mora no Brasil, em São Paulo. Ele é pesquisador visitante da Universidade de Tóquio, tem duas graduações pela Universidade da Califórnia em Berkeley [engenharia elétrica/ciência da computação e literatura japonesa] e um MBA pela Columbia Business School.

A coluna E-Gringo discute a fundo o negócio e o lado técnico dos e-books a partir de uma perspectiva global. Às quartas-feiras, quinzenalmente, ela vai apresentar plataformas e tendências do mundo todo e, claro, do Brasil. Para enviar comentários, escreva para greg@hondana.com.br .

Espaço na Off Flip lançará versão 2.0 de biblioteca online


Rio de Janeiro – De 31 de julho a 2 de agosto, durante a programação Off Festa Literária Internacional de Paraty [Flip], a Liga Brasileira de Editoras [Libre] e a plataforma online Nuvem de Livros apresentarão um espaço onde o público participará de debates e conhecerá a versão 2.0 da biblioteca online do Grupo Gol.

Na Rua da Lapa, coração do Centro Histórico da charmosa cidade do Litoral Sul Fluminense, a Casa Libre e a Nuvem de Livros apresentarão durante três dias, sempre a partir das 12h, debates e bate-papos sobre a pluralidade editorial e as inovações digitais na área.

Com curadoria do escritor Luis Maffei, os visitantes poderão assistir a debates como “Políticas de bibliotecas digitais”, “Livros e políticas” e “A infância e o livro”, além de bate-papos como “O Plano Nacional de Educação e a cultura brasileira”, com Arnaldo Niskier, [membro da Academia Brasileira de Letras], e “Uma vida com a ficção”, com Antônio Torres, [também acadêmico], ambos da “Nuvem”.

Nas mesas de debate estarão nomes como Ittala Nandi, atriz, diretora e escritora; Sergio Cohn, poeta e editor; Marcelino Freire, escritor; Vivian Pizzinga, psicóloga e ficcionista; e Jorge Fernandes da Silveira e Vera Lins, intelectuais da área da Literatura.

Principal lançamento do espaço, a nova versão 2.0 da biblioteca online Nuvem de Livros estará disponível na Casa para o público acessar e também será apresentada num bate-papo com o presidente do Grupo Gol e criador da plataforma, Jonas Suassuna, no dia 1º de agosto.

A programação também terá lançamento de livros, sarau e as apresentações “Meia-noite Erotika” e “Meia-noite com Camões”, com início às 23h59, que encerrarão as atividades nos dias 31 [quinta-feira] e 1º [sexta].

No sábado, 2, as crianças serão as convidadas da roda de leitura de trocadilhos “Trocando alhos por bugalhos, misturando os ditados”, e uma festa encerrará a programação da Casa à noite.

Para Haroldo Ceravolo, presidente da Libre, “com esse espaço em Paraty a Libre, as editoras independentes e a biblioteca digital Nuvem de Livros querem falar diretamente ao público, promover a diversidade do livro e das editoras e discutir ideias e políticas para o mercado editorial brasileiro”.

Exame | 22/07/2014

Faturamento com venda de eBook cresce 225% no Brasil


Ainda que as editoras brasileiras digam que as vendas de e-books não sejam suficientes para cobrir o investimento que elas têm feito ao longo dos últimos anos na produção e conversão de livros, o crescimento do setor vai de vento em popa. De acordo com dados da pesquisa Produção e Venda do Setor Editorial, feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas [Fipe] por encomenda da Câmara Brasileira do Livro e do Sindicato Nacional de Editores, e apresentada ontem em São Paulo, o faturamento do mercado editorial brasileiro com os e-books saltou de R$ 3,8 milhões em 2012 para R$ 12,7 milhões em 2013, ano base do levantamento.

Uma informação deve ser levada em consideração ao analisarmos esses números. A pesquisa, no geral, é uma estimativa feita a partir dos dados fornecidos por uma amostra – neste ano, composta por 217 editoras, que representam 72% do mercado. No caso da questão relacionada ao livro digital, que aparece apenas pela segunda vez de forma mais aprofundada no questionário, nenhuma inferência foi feita. Portanto, os números estão restritos ao universo das editoras que, entre essas 217, já estão no mundo digital. Ou seja, os valores podem ser ainda maiores.

Foram produzidos 30.683 títulos digitais em 2013 – 26.054 e-books e 4.629 aplicativos. Em 2012, esses números foram, respectivamente, 7.470 e 194. Em unidades vendidas, o salto também foi significativo – de 235.315 para 889.146. O segmento de obras gerais foi o que mais se beneficiou com a novidade tecnológica – ele faturou R$ 9,2 milhões no ano passado e foi seguido pelas editoras de livros científicos, técnicos e profissionais [CTP], com R$ 2,6 milhões; didáticos, com R$ 601 mil; e religiosos, com 287 mil.

Já o desenvolvimento do mercado de livro impresso deixa a desejar pelo segundo ano consecutivo. As editoras registraram faturamento de R$ 5,3 bilhões em 2013, um crescimento de 7,52% em comparação ao ano anterior. No entanto, descontada a inflação do período, de 5,91%, o crescimento real é de apenas 1,52%. Isso, considerando as vendas para o mercado e para o Governo. Quando descontamos o polpudo mercado governamental, que no ano passado representou R$ 1,4 bi, o crescimento real foi nulo.

Se em 2013 o Governo foi responsável por garantir esse crescimento mínimo, em 2012, quando foi registrada queda de 3,04% em relação a 2011, ele foi um dos vilões. Isso mostra como o setor ainda é dependente dessas compras de livros didáticos, para alunos, e literários, para bibliotecas. Vale lembrar que os programas são sazonais e contemplam, a cada ano, diferentes séries. Por isso, os valores podem variar tanto e levar o mercado a ter um ano mais tranquilo aqui e outro mais apertado ali.

O preço médio do livro teve queda de 4% em 2013, já descontada a inflação. “Isso não quer dizer que o livro que custava R$ 29 passou a custar R$ 24. É que os editores começaram a se adaptar e produzir livros que custassem mais barato, usando papel e capas diferenciadas“, explica Karine Pansa, presidente da Câmara Brasileira do Livro. Não se trata, porém, de um índice de preços. Para se chegar ao valor, os pesquisadores analisam o faturamento dos subsetores editoriais e os exemplares vendidos.

E o mercado está extremamente competitivo. Como nunca se viu“, completa Sônia Machado Jardim, presidente do Sindicato Nacional de Livros. Ela contou, ainda, que as editoras estão caminhando para adotar o modelo americano de precificação, com faixas de preço claras. Ainda sobre a questão do preço, ela disse: “Milagre não se faz. De onde isso está saindo? A concorrência está muito grande, o valor do dólar em 2013 impactou o faturamento das editoras – papel, adiantamento de direitos autorais são pagos em dólar. O que podemos fazer para reverter esse quadro é vender mais exemplares.

E a pesquisa divulgada agora mostra que em 2013 foram vendidos mais exemplares – 479,7 milhões ante os 434,9 milhões de 2012. No total, o mercado comprou 279,6 milhões de exemplares e o Governo, 200 milhões.

Foram produzidos, em 2013, 62.235 livros – 21.085 títulos em primeira edição e 41.150 foram reimpressos. O segmento de obras gerais foi o que teve o melhor desempenho, o que pode ser um indicativo de que as pessoas estão lendo mais por vontade própria, e não por indicação da escola, da faculdade ou da igreja. “Uma pesquisa que não mostra crescimento é preocupante, mas o que me deixa esperançosa é o bom desempenho de obras gerais“, diz Sônia.

O segmento registrou aumento de 6% nos exemplares vendidos e de cerca de 3% no faturamento. A queda nos preços pode ter contribuído para isso. É o mercado quem compra mais – foram 121 milhões de exemplares ante os 28 milhões adquiridos pelo governo. Os livros religiosos, que vinham em crise nos últimos anos, foram responsáveis pelo aumento de cerca de 12% no faturamento das editoras do setor. E, neste caso, a visita do papa Francisco ao País e a realização da Jornada Mundial da Juventude podem ter sido responsáveis pela recuperação do setor. A pior queda, de cerca de 5%, foi no segmento de livros didáticos, e as editoras se preocupam em perder mais espaço para os sistemas de ensino.

Outro dado interessante: em 2012, foram editados 51.905 títulos de autores brasileiros e 5.862 de autores estrangeiros. Em 2013, os números são, respectivamente, 56.372 e 5.862. A livraria continua sendo o principal canal de comercialização de livros para as editoras e concentram 50% do mercado em número de exemplares. Em faturamento, elas também encabeçam a lista, com 61,4% de participação.

Há alguns anos o mercado vem se mostrando estagnado e não há muita esperança para 2014, um ano de Copa do Mundo e eleição.

msn.com | 22/07/2014