Apenas conteúdo de livros digitais receberá subsídios, diz deputada


DE BRASÍLIA – O projeto de lei que pretendia dar tratamento igual a livros de papel e aparelhos digitais de leitura vai tratar apenas do conteúdo das obras. Durante audiência pública na Câmara, a relatora do projeto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse que, como não houve consenso sobre a equiparação dos livros digitais aos impressos, não incluirá os dispositivos no texto final do projeto.

A proposta reduziria a tributação sobre esses equipamentos. Ao igualar apenas o conteúdo, a proposta pode impactar o preço dos livros vendidos no mercado digital, mas não o dos equipamentos de leitura.

É razoável dar perspectiva ao conteúdo digital. Mas não basta, porque para ser lido precisa do aparelho“, concluiu a relatora. Além de membros do governo, participaram da audiência representantes da Amazon Brasil e da Livraria Cultura.

O parecer final deve ser apresentado até o fim do mês para que seja votado na comissão de Cultura. Depois, ele segue para apreciação da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça].

Publicado originalmente e clipado à apartir de Folha de S. Paulo | 07/05/2014

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