Comissões debatem o mercado de livro digital no Brasil


As comissões de Cultura; de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira [6] sobre o mercado do livro digital no Brasil e o PL 4534/12, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

O PL 4534/12 inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. A lei ainda equipara a livros os periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; as matérias avulsas ou artigos autorais originários de periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital e os equipamentos para audição de textos em formato magnético ou ótico de uso exclusivo de deficientes visuais.

O debate foi proposto pelos deputados Fátima Bezerra [PT-RN]; Iriny Lopes [PT-ES]; e Glauber Braga [PSB-RJ].

Foram convidados:

Mesa 1: O que é o livro digital?

  • o autor do PL 4534/2012, senador Acir Gurgacz;
  • o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e leitura do Ministério da Cultura, José Castilho; e
  • os escritores Fernando Morais e Iris Borges.

Mesa 2: Plataforma e formato dos livros digitais

  • a representante do MEC, Monica Franco;
  • a advogada Paula Bandeira; e
  • o representante da Associação Nacional de Livrarias [ANL], Francisco Gomes.

Mesa 3: Mercado do livro digital no Brasil

  • o representante do Ministério da Cultura, Fabiano Piuba;
  • a representante da Câmara Brasileira do Livro [CBL], Karine Pansa;
  • a representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros [SNEL], Mariana Zahar;
  • o representante da Amazon, Alex Szapiro;
  • o representante da Livraria Cultura, Sérgio Herz; e
  • representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

O debate será realizado pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, a partir das 14 horas, no plenário 12.

Agência Câmara | Publicado originalmente em Correio Braziliense | 05/05/2014, às 11:34

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