ABDR questiona informações


A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR] enviou uma nota ao Link questionando as informações publicadas na coluna publicada no dia 17. A entidade diz que a notificação enviada ao site eBooksBrasil não foi por causa de uma obra em domínio público, como foi publicado – mas, sim, referente a uma tradução que ainda está protegida por direitos autorais.

A obra em questão, A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges, está em domínio público. A tradução que está no eBooksBrasil, segundo o responsável pelo site, é de Frederico Ozanam de Barros – que autorizou a publicação. Mas, segundo a ABDR, não há dados sobre a edição e a tradução da obra na versão disponibilizada do site. A entidade alega que o livro que está no site é uma tradução de Aurélio Barroso Rebello e Laura Alvez, publicada pela editora Ediouro, e ainda protegida por direitos autorais. Portanto, pirata – segundo a ABDR.

A entidade também questiona o processo contra o responsável pelo site Livros de Humanas – segundo a ABDR, a ação foi movida contra um “profissional autônomo de transporte de pessoas” e não contra um “estudante da USP”. A entidade refere-se ao titular do domínio do site, registrado nos EUA.

Veja a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR] gostaria de informar ao OESP a sua versão dos fatos narrados na coluna da jornalista Tatiana de Mello Dias publicada no Caderno Link no dia 17/12/2012.

Referida coluna informava que a ABDR havia enviado uma notificação para o titular do sítio eBooksBrasil remover o conteúdo da obra literária cujo título era A Cidade Antiga de autoria de Fustel de Coulanges que estava em domínio público e que o seu tradutor havia autorizado tal disponibilização.

Ocorre que a notificação da ABDR referia-se a uma tradução dessa obra que ainda goza de proteção da Lei de Direitos Autorais, tradução essa de autoria de Aurélio Barroso Rebello e Laura Alvez. E no conteúdo da obra disponibilizado nesse sítio os dados de sua edição e da sua tradução foram suprimidos, o que prejudicou a identificação da tradução.

No ano de 2.012 a ABDR enviou – em média – 6.395 notificações por mês para sítios que disponibilizam os conteúdos de obras literárias sem autorização dos respectivos titulares de direitos autorais. Do total de mais de 76.400 notificações enviadas, 98,75% dos sítios notificados retiraram os conteúdos disponibilizados ilegalmente em 24h, e em menos de 0,16% dos casos os titulares dos sítios responderam para a ABDR informando que possuíam autorizações dos titulares de direitos autorais para disponibilizar os conteúdos das suas obras.

Relativamente à ação judicial proposta pela ABDR em face do sítio “livrosdehumanas”, também mencionada na matéria do dia 17/12/2012, convém destacar que fora ajuizada em face do seu titular – registrado no órgão registrador de domínios norte-americano – o qual ao se defender no processo asseverou ser um profissional autônomo de transporte de pessoas e não um estudante universitário.

Esta é a posição da nossa entidade sobre os fatos acima.

Por Tatiana de Mello Dias | LINK | 21 de dezembro de 2012, às 18h32

Um pensamento sobre “ABDR questiona informações

  1. Reproduzo comentários que deixei lá no Link:

    “A ABDR precisa saber que mentira na internet tem perninhas curtas.
    O eBooksBrasil.org incluiu o título A Cidade Antiga no site em 05-09-2006, com identificação do Autor e do Tradutor, como pode ser conferido no internet archive (wayback machine)
    http://web.archive.org/web/20061114223259/http://www.ebooksbrasil.org/index2.html
    O tradutor está mais do que identificado, não apenas no site, como também em todos os arquivos digitais.
    Para conferência fácil e rápida:
    Em html: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/cidadeantiga.html
    Em pdf: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/cidadeantiga.pdf
    A propósito:
    1. o nome dos tradutores da edição da Ediouro:
    Aurélio Barroso Rebello e Laura Alves (com s)
    2. A tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros foi publicada em 1961. A da Ediouro, em 2004.
    Notícia na Folha de 13.06.2004 sobre o lançamento da Ediouro:
    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1306200401.htm
    O arquivo que está no eBooksBrasil.org foi escaneado da edição de 1961.
    [Fonte Digital – Digitalização do livro em papel – Editora das Américas S.A. – EDAMERIS, São Paulo, 1961]
    Se cópia houver (não creio), não foi o Frederico que copiou.
    Para um histórico das edições desse título:
    http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/2012/11/ediouro-abdr-ebooksbrasil.html

    Ou seja, a ABDR em vez de pedir desculpas pelo que fez, sentou em cima.

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