O despreparo brasileiro para lidar com os livros digitais


No meio de outubro, o responsável pelo site eBooksBrasil, Teotônio Simões, recebeu uma notificação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos [ABDR]. O aviso por e-mail pedia a remoção do livro A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges, em 24 horas.

Era para ter sido uma notificação como outras, não fosse um detalhe: Fustel de Coulanges morreu há mais de 70 anos – sua obra, portanto, está em domínio público – e o tradutor, Frederico Ozanam Pessoa de Barros, autorizou a publicação do livro no site. Na resposta à ABDR, Simões citou o artigo 138 do Código Penal [o que define “calúnia”] e avisou a entidade: atribuir falsamente um crime a alguém pode render prisão de até dois anos.

A ABDR é linha-dura em relação à divulgação de obras na internet. Ela segue a cartilha de outras entidades que cuidam de direitos autorais em outras áreas – música e cinema, por exemplo – e vive emitindo pedidos de remoção ao se deparar com conteúdo supostamente pirata na rede.

Um estudante de letras da USP sentiu de perto a política da ABDR: ele foi processado por criar o site Livros de Humanas, que divulgava obras usadas por universitários. Acadêmicos e autores – como Paulo Coelho – se manifestaram publicamente contra a entidade. O autor brasileiro mais vendido de todos os tempos chegou até a publicar em seu blog o telefone e o e-mail da entidade, incitando as pessoas a protestarem contra a ação. “É permitido trollar”, escreveu.

A indústria cultural demora a aceitar que é impossível controlar a internet. E isso nem fica restrito apenas aos blogs. No Twitter, usuários já se organizaram para criar uma biblioteca de obras – tweets com links para download de livros são agrupados por uma hashtag. Quem controla todos os usuários?

Em vez de tirar proveito do potencial de divulgação da rede, as empresas insistem em tentativas de controlar a circulação de obras. Foi assim com a música, com o cinema e, agora, cada vez mais com os livros. E-books já circulam na rede há muito tempo. Há excelentes bibliotecas virtuais que disponibilizam obras na íntegra. Mas o fim de 2012 marca a chegada de grandes empresas no mercado editorial virtual, como Amazon e Google Play, no País. O mercado vai mudar. E, como em toda mudança, há um lado que sente medo.

A Associação Nacional das Livrarias pede que os lançamentos demorem 120 dias para chegar ao digital. Mas quatro meses é tempo suficiente para os usuários escanearem e jogarem a cópia na web. Não dá para jogar contra a internet – é preciso saber lidar com ela. A Amazon sabe disso e investe no digital.

Aqui no Brasil, a diferença é que o consumidor ganha mais uma opção – o que é especialmente animador em um país com índices tão baixos de leitura. Tentar impedir blogs de divulgarem links, emitir notificações e processar estudantes é um modelo que já se mostrou ineficiente em outras indústrias. O mercado editorial terá de aprender na marra que é impossível remar contra a evolução.

Por Tatiana de Mello Dias | LINK do Estadão | 16 de dezembro de 2012, às 18h50