Editora Foz lança eBook com canções


São títulos baseados em canções clássicas da MPB

Isa Pessoa trabalhou durante 17 anos na editora Objetiva, capitaneando importantes lançamentos que ajudaram a consolidar a empresa como uma das principais do ramo livreiro no País.

Até chegar o momento de cuidar sozinha do próprio espaço – Isa deixou a empresa e, depois de passar uma temporada na Itália, voltou para fundar a editora Foz, cujos primeiros lançamentos chegam agora às livrarias.

O primeiro conjunto de autores que assinaram com nova casa formam uma seleção brasileira das letras: além de Marcelo Rubens Paiva, estão também Francisco Bosco [cujo livro de ensaios “Alta Ajuda” é lançado agora], Chico Buarque de Holanda, Aldir Blanc, Nelson Motta, Tatiana Salem Levy, José Eduardo Agualusa, Mario Prata e Ruy Castro, entre outros.

“Cada um recebe um tratamento especial – não tenho pressa em lançar sempre alguma coisa apenas para marcar posição”, conta Isa, que quase faz um trabalho artesanal, tamanho o cuidado com os novos lançamentos.

O grande diferencial da Foz, no entanto, é sua aposta na combinação tecnologia/educação. Trata-se da coleção digital Mestre-Sala, que tem a supervisão da pesquisadora Marisa Lajolo. São títulos baseados em canções clássicas da MPB cuja leitura permite a abertura de links para mapas, fotos, depoimentos, ilustrações. Ou seja, ao mesmo tempo em que desfruta da letra da canção, o leitor/aluno acumula conhecimentos geográficos, históricos, sociológicos.

A ferramenta digital não pode apenas conter a transposição do texto publicado em livro de papel”, acredita Isa. “É preciso que a obra também fale, tenha imagens em movimento.

Os primeiros livros chegam no início do próximo ano e serão baseados em “Morena de Angola”, de Chico Buarque, “O Mestre-Sala dos Mares”, de João Bosco e Aldir Blanc, e “João e Maria”, de Chico e Sivuca. Os próprios autores falarão sobre o processo de criação da obra e sobre o momento em que viviam na época.

Por Ubiratan Brasil | Clipado de O Estado de S. Paulo | 10/10/2012

Sem limites


Como ficarão os limites de território para edição de livros, com o advento dos e-books, que não têm fronteiras? Esse é o tema de hoje, que segue raciocínio lógico-legal.

As transmissões de direitos autorais, feitas através de licenças ou permissões [temporárias], ou cessões [geralmente definitivas] costumam ter limitação geográfica, por força de lei.

Assim, os contratos de edição geralmente mencionam que determinado livro estrangeiro poderá ser traduzido e publicado em língua portuguesa, no Brasil, pelo tempo estipulado pelas partes: a editora estrangeira titular dos direitos e a editora brasileira que for publicá-lo aqui. Da mesma forma, a tradução e publicação de livro brasileiro no exterior obedecerão ao limite geográfico determinado no contrato.

Esses limites se originam de duas estipulações da lei brasileira de direito autoral [lei 9.610]. A primeira, do art. 4º, que diz: “Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.”. Ou seja, só vale o que for expressamente acordado, não se interpretando o negócio de forma ampliativa, mas sim limitada ao que se estipulou. A segunda, dos arts. 49 e 50, cujos pontos de destaque são transcritos a seguir:

“Art. 49. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, obedecidas as seguintes limitações:

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IV – a cessão será válida unicamente para o país em que se firmou o contrato, salvo estipulação em contrário;

Art. 50. A cessão total ou parcial dos direitos de autor, que se fará sempre por escrito, presume-se onerosa.

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§ 2º Constarão do instrumento de cessão como elementos essenciais seu objeto e as condições de exercício do direito quanto a tempo, LUGAR e preço.”

No que diz respeito ao lugar, temos claramente definido que, se não houver expressa estipulação em contrário, a cessão será válida unicamente para o país em que se firmou o contrato. O que se quis dizer, na verdade, é que a cessão será válida unicamente para o país da editora que vai publicar fisicamente o livro traduzido.

Sem querer entrar em polêmica sobre imperfeições legais, lida a lei como está, se um contrato entre uma editora brasileira e uma inglesa, assinado em Londres, prevendo a tradução e publicação de livro inglês para o português, nada falar sobre o local da edição, entende-se que o livro traduzido para o português será publicado… na Inglaterra?!

Pois bem, valerá então a publicação do livro físico, impresso, no lugar que vier a ser definido no contrato, e, se este não for explicitado, sempre haverá uma limitação geográfica, o país. Da mesma forma, a cessão de direitos, regida no art. 50, § 2º, impõe mencionar o lugar onde serão exercitados esses direitos.

Mas, e com os livros digitais, que não se corporificam em papel, que na verdade são licenças de uso, e que ignoram limites geográficos, o que fazer? O livro físico, base da legislação autoral do mundo vai sofrendo a concorrência do livro digital, e os sistemas legislativos ainda não se adaptaram aos novos fatos.

No Brasil esse fenômeno ainda não causa incômodo, pois geralmente a licença para publicação de livros digitais vem embutida ou agregada ao contrato de edição do mesmo livro em suporte físico.

Por ora, então, o fator que queria submeter ao aguçado raciocínio do leitor é a iminente alteração na base do contrato de edição. Ao invés de a editora de livros digitais ficar circunscrita a um território de publicação [“país”, “lugar”, como disseram os arts 49 e 50 da LDA, transcritos acima], o conceito será outro. Com a tecnologia do e-book, certamente surgirá o conceito de pólo irradiador. As editoras poderão publicar o livro digital a partir de certa “base”, que difundirá a obra em língua portuguesa para o Brasil, por exemplo. O limite será o público alvo, e não mais o geográfico. Importar livros digitais? Se o mundo virtual não tem fronteiras, não haverá importação, somente licenças.

Esses fatos são desafios para editoras, autores, legisladores e os advogados, que têm que redigir contratos de imediato [muitos fechamentos essa semana em Frankfurt!], e que certamente se acomodarão em novo perfil de negócio. No entanto, a rapidez imposta pelo mercado faz acelerar os passos de um trajeto que, normalmente, necessita de maturação e tempo. Arrisco dizer que sem fronteiras geográficas, os limites serão ditados pelo consumidor e pela língua em que for traduzido o e-book. Vamos ver!

Por Gustavo de Almeida | Clipado de PublishNews | 10/10/2012

Gustavo Martins de Almeida é carioca, advogado e professor. Tem mestrado em Direito pela UGF. Atua na área cível e de direito autoral. É também advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros [SNEL] e conselheiro do MAM-RIO. Seu e-mail é gmapublish@gmail.com.

Na coluna Lente, Gustavo Martins de Almeida vai abordar os reflexos jurídicos das novas formas e hábitos de transmissão de informações e de conhecimento. De forma coloquial, pretende esclarecer o mercado editorial acerca dos direitos que o afetam e expor a repercussão decorrente das sucessivas e relevantes inovações tecnológicas e de comportamento.

Escolas não devem adotar tablet só porque é moda, conclui debate


O tablet não deve ser usado por escolas só porque “é moda”. Para que o aparelho entre em sala de aula, é preciso antes desenvolver um projeto pedagógico para seu uso e preparar o professor.

Essa foi uma das sugestões do debate “Tablet na Infância – Educação e Entretenimento”, realizado anteontem, no Teatro Folha, em São Paulo. O encontro, promovido pela “Folhinha”, teve parceria do Instituto Ayrton Senna e foi acompanhado por 190 pessoas, a maioria professores e pais. Durou quase três horas e foi caloroso, com embate entre ideias opostas e manifestação da plateia.

Se a escola pede tablet no material escolar, o ideal é que tenha um plano pedagógico. Se não sabe como será usado, recomendo que o pai não compre. E mais: eu tiraria meu filho de uma escola assim“, disse Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, ONG que trabalha com segurança na internet.

Outro alerta é que o tablet não tenha acesso 3G e funcione pela rede da escola, o que possibilita um maior controle da navegação do aluno.

O conflito de opiniões entre a psicóloga Andrea Jotta, do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da PUC-SP, e Valdemar W. Setzer, professor do departamento de Ciência da Computação do Instituto de Matemática e Estatística da USP, mobilizou a plateia.

Setzer foi o único debatedor radicalmente contra o uso de aparelhos eletrônicos e da internet na educação infantil. “Spam existe porque adultos são inocentes e caem. Agora, imagine criança!“, exclamou ele. “Elas são ingênuas e estão sendo usadas para testar tecnologias“, disse.

Para Setzer, as crianças devem ser incentivadas a brincar com produtos não eletrônicos. Jotta discordou do professor em diversas ocasiões -e chegou a ser interpelada por uma espectadora, que defendeu Setzer. “As crianças dão conta de desenhar no tablet, no papel, de conversar com as pessoas ao vivo e no mundo virtual. Se os adultos conseguem educar essas crianças é outro ponto. O descontrole que a gente vê é do adulto“, afirmou Jotta.

Mas todos concordaram em um ponto: a participação ativa dos educadores no desenvolvimento das crianças. “Pais e professores têm que estar perto das crianças. Eu me preocupo mais com isso do que com o uso de tablet e internet“, disse Adriana Martinelli, coordenadora da área de tecnologia e educação do Instituto Ayrton Senna.

Convidada à discussão, a psicóloga Rosely Sayão, colunista da Folha, não pôde comparecer.

O debate foi mediado pela editora da “Folhinha”, Laura Mattos, e pelo editor do caderno “Tec”, Leonardo Cruz.

Clipado de Folha de S.Paulo | 10/10/2012, às 07h44