Comissão libera cópia integral de livros, CDs e DVDs e criminaliza plágio


A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta quinta-feira [24] a liberação de cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais. Hoje, a reprodução parcial já é autorizada, em porcentagens que variam conforme a mídia copiada.

Caso a sugestão dos juristas seja acatada pelo Congresso, as cópias completas serão liberadas sem que seja caracterizado crime.

Para isso, a cópia deve ser única, feita a partir de uma obra original e ser de uso privado e exclusivo de quem faz a reprodução, sem que exista o objetivo de lucro.

A proposta, com as demais votadas anteriormente e as que ainda serão debatidas, devem ser entregues para votação até o final de junho. Apenas após a aprovação no Senado e na Câmara e sanção presidencial o texto passa a valer.

PLÁGIO INTELECTUAL

A comissão aprovou ainda a criação de um crime específico que penaliza o plágio intelectual, cujo exemplo mais comum é a cópia de trabalhos acadêmicos.

Atualmente, esse tipo de plágio – em que uma pessoa se apropria da produção alheia como sua, sem fins comerciais – é considerado uma das violações ao direito autoral. A pena prevista é prisão de 6 meses a um ano, mas na prática é muito raro que isso aconteça.

Pelo texto aprovado pelos juristas, quem “apresentar, utilizar ou reivindicar publicamente como própria obra ou trabalho intelectual de outra pessoa, no todo ou em parte“, pode ter que cumprir pena de seis meses a dois anos de prisão.

Por Nádia Guerlenda | Folha de S.Paulo | 24/05/2012

Celulares, tablets, readers e a escola


Pesquisa feita por empresa americana mostra que mais de 40% de amostra de estudantes já usa dispositivos eletrônicos para ler textos

The Digital Reader reproduziu os números de uma pesquisa da Coursesmart, empresa americana que fornece material educacional digital, feita com 500 estudantes. Os dados mostram que apenas 2,8% deles não têm um aparelho móvel ou laptop, e somente 2,3% dos que têm um dispositivo não o utilizam para a escola. A nota do site chama atenção para o fato de que mais de 40% dizem usar seus aparelhos para ler livros escolares, o que é surpreendente, mas observa que é grande a chance de eles não estarem comprando o conteúdo – mas a pesquisa não mostra se eles compram, pirateiam ou acessam conteúdo gratuito. Quase 17% dos estudantes afirmam ter um e-reader como Kindle ou Nook. Veja os números levantados:

  • 92.9% têm laptops
  • 57.5% têm smartphones
  • 22.2% têm um iPad ou tablet
  • 16.9% têm um e-reader como o Kindle ou o Nook
  • 2.8% não têm nenhum desses aparelhos

Como usam seus dispositivos para a escola?

  • 87.9% usam para mandar e-mails
  • 85.2% usam para pesquisar assuntos
  • 82.8% usam para escrever textos ou trabalhos
  • 63.4% usam para fazer apresentações em sala
  • 61.2% usam para tomar notas
  • 45.0% usam para ler um livro educacional eletrônico
  • 16.7% usam para outras atividades
  • 2.3% não usam por nenhuma das razões acima

PublishNews | 24/05/2012

Biblioteca da Unicamp no celular


Ferramenta permite que dispositivos móveis realizem pesquisas nos acervos

Uma versão “mobile” do software SophiA, ferramenta que gerencia os dados da Base Bibliográfica Acervus, acaba de ser disponibilizada pelo Sistema de Bibliotecas [SBU] da Unicamp para a comunidade. O novo serviço permite que as pessoas usem dispositivos móveis como celulares, smartphones e tablets, que operam com sistemas iOS, Android e Windows Phone, entre outros, para realizar pesquisas nos acervos de livros, e-books [textos completos], dissertações e teses da Biblioteca Digital da Unicamp. Além disso, a versão mobile do SophiA permite renovações e reservas on-line. A criação é da empresa Prima Informática.

PublishNews | 24/05/2012

Ibama lança biblioteca digital


Órgão começa a disponibilizar teses, artigos, imagens e material de referência pela internet

A sede do Ibama, em Brasília, possui uma biblioteca aberta ao público com 130 mil itens entre livros, teses, periódicos, imagens e vídeos. Mas só quem vai à capital federal pode consultá-los fisicamente. Aos poucos, porém, esse material começa a ser digitalizado e incluído na internet, dentro da biblioteca digital do órgão. Segundo Jorditânea Souto, coordenadora do Centro Nacional de Informação Ambiental [CNIA], o objetivo é disponibilizar na rede todo o material devidamente autorizado para que qualquer pessoa no país possa consultá-lo livremente. “Pela primeira vez, vamos dar acesso sem fronteiras ao acervo”, diz Jorditânea. “A digitalização é uma demanda da sociedade e uma tendência sem volta.

Por enquanto, a biblioteca [acesse http://www.ibama.gov.br/sophia] está sendo alimentada com artigos e teses científicas de servidores do Ibama e de pesquisadores interessados em divulgar seus trabalhos. Também já estão disponíveis imagens do acervo do órgão, periódicos e materiais de referência, como relatórios de impacto ambiental e a legislação de meio ambiente.

A coordenadora não soube dizer quantos itens já estão digitalizados e on-line. “Estamos incluindo muita coisa neste momento, por isso ainda não tenho um balanço”, explica Jorditânea. Segundo ela, nos próximos meses serão incluídos vídeos feitos com apoio do Ibama e os livros que são lançados pelo próprio órgão.

O objetivo também é integrar à biblioteca digital do Ibama as bases de bibliotecas de todo o país que fazem parte da Rede Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente [Renima]. “Serão ao todo 32 bibliotecas conectadas”, diz Jorditânea. Também há planos para integrar conteúdo de instituições internacionais no futuro.

Por Roberta Campassi | PublishNews | 24/05/2012