Autores processam universidades por criação de biblioteca on-line


Grupos de escritores alegam que instituições não respeitaram seus direitos.

Representantes das universidades dizem que estão dentro da lei.

Autores individuais e grupos de autores dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Estados Unidos estão processando instituições como a Universidade de Michigan [EUA] em uma tentativa de parar a criação de bibliotecas on-line. Os conjuntos de livros são feitos com mais de 7 milhões de obras protegidas por direitos autorais, que foram escaneados sem autorização, segundo os autores.

A ação judicial acusa a Universidade de Michigan de criar um repositório conhecido como HathiTrust, onde os estudantes poderiam fazer downloads ilimitados das obras que não foram impressas e cujos autores não foram localizados.

Os autores contam que obtiveram com o Google as cópias não autorizadas de cerca de 7 milhões de livros protegidos por direitos autorais.

A universidade planejava tornar cerca de 40 livros disponíveis pela internet para seus estudantes e outros membros da instituição em outubro, segundo Paul Courant, responsável pelas bibliotecas da universidade. Ele disse que representantes da universidade têm conversado com os sindicatos dos autores sobre seus planos e que o processo foi uma surpresa.

Estou confiante de que tudo o que estamos fazendo está dentro do uso legal das obras“, disse Courant.

A ação judicial tem a intenção de recolher as cópias digitais dos trabalhos, além de cobrar por outros danos.

Os autores afirmam que a Universidade de Michigan anunciou, em junho, seus planos para permitir o download ilimitado para seus estudantes e outros membros de obras escaneadas que fossem consideradas “orfãs” – trabalhos não impressos e cujos autores não foram localizados. outras universidades decidiram realizar uma iniciativa semelhante em agosto.

Isso é uma tentativa perturbadora de deixar de lado os direitos dos autores“, disse Angelo Loukakis, de um grupo australiano de autores. “Talvez não pareça isso para alguns, mas escrever livros é um trabalho real. Esse grupo de universidades norte-americanas não tem a autoridade para decidir se, quando ou como os autores devem perder seus direitos“, completou.

Do G1, com Associated Press | 13/09/2011 09h40