Tablets com imposto menor


Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira, 16, medida provisória que reduz a tributação dos tablets fabricados no País, segundo apurou o Estado. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial nesta data, conforme negociação fechada entre diversos ministérios envolvidos para equiparar os tablets aos notebooks, o que reduzirá o preço dos equipamentos em cerca de 30%.

A MP é oriunda de proposta desenvolvida junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior [MDIC], que colocou em consulta pública uma minuta de desoneração de impostos para tablets fabricados no país, nos mesmos moldes dos benefícios já concedidos para a fabricação de computadores pessoais, por meio da inclusão desses equipamentos no Processo Produtivo Básico [PPB].

Pela proposta submetida a consulta pública, o Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI] cobrado na fabricação cai de 15% para 3% e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], para São Paulo, por exemplo, cai de 18% para 7%. A classificação imputada aos tablets seria “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”.

A redução da tributação dos tablets foi uma das exigências da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí [SP] a partir de julho. A medida provisória, porém, concede o benefício para qualquer empresa que fabricar o equipamento no País.

Por Karla Mendes | Link do Estadão | BRASÍLIA | 14 de maio de 2011 às 8h13 | Pulicado originalmente no caderno ‘Economia & Negócios’ do Estado.