Juiz rejeita acordo do Google para biblioteca digital


Um juiz norte-americano rejeitou um acordo de 125 milhões de dólares entre o Google e uma associação de escritores que permitiria ao serviço de buscas publicar versões online de milhões de livros, criando a maior biblioteca digital do mundo.

Denny Chin, juiz federal em Nova York, afirmou que o acordo dava ao Google vantagem competitiva significativa e ‘simplesmente iria longe demais’ ao conceder à empresa o poder de ‘explorar’ trabalhos digitalizados sobre os quais existem direitos autorais, permitindo que vendesse assinaturas para acesso a eles sem permissão dos autores.

O Google digitalizou cerca de 12 milhões de livros do acervo de algumas das melhores bibliotecas norte-americanas, como parte de um esforço definido como tentativa de oferecer acesso mais fácil ao conhecimento humano.

Em 2005, a Authors Guild e a Association of American Publishers abriram processo contra o Google por violação das leis de direitos autorais, mas chegaram a um acordo com a empresa, que concordou em pagar 125 milhões de dólares às pessoas cujos livros foram digitalizados, e localizar os autores que ainda não haviam se apresentado, dividindo com eles as receitas auferidas com as obras digitalizadas.

Ainda assim, alguns críticos alegam que o acordo oferece ao Google vantagem competitiva desleal e representa violação das leis antitruste. Chin, juiz de segunda instância que presidiu o caso quando ainda era juiz de primeira instância, acatou as duas alegações.

O acordo conferiria ao Google vantagem significativa diante dos concorrentes, recompensando a empresa por ter realizado cópias em massa e não autorizadas de obras protegidas por direitos autorais‘, escreveu Chin em sua decisão que rejeita o acordo.

Ele mandou o Google e as organizações que representam autores e editoras a alterar o acordo de forma a incluir apenas obras cujos detentores de direitos autorais tenham aceitado explicitamente o acordo, em lugar do modelo atual, sob o qual os autores que não desejem que suas obras digitalizadas sejam comercializadas pelo Google teriam de optar explicitamente por isso.

Por Diane Bartz | Reuters | 23/03/2011

Justiça americana diz não aos planos da Google


No meio do caminho havia um juiz federal. Seu nome? Denny Chin. E ele precisou de 13 meses para avaliar e julgar o acordo que a Google tinha desenhado com representantes de autores e editoras, particularmente com a Associação de Editores Americanos e com a Authors Guild, que garantiria à gigante californiana o direito de escanear e utilizar obras que não estivessem em domínio público. Quando o juiz Chin deu sua canetada final, o resultado não foi nada bom para a Google. “Finalmente, eu concluo que o acordo não é justo, não é adequado e não é razoável”, escreveu o magistrado.

O Google Book Agreement permitiria que a empresa de buscas online pudesse alcançar seu objetivo de criar uma grande Biblioteca de Alexandria digital sem restrições legais. A empresa se comprometia a investir US$ 125 milhões para a criação de uma organização que funcionaria como uma espécie de “cartorio” com um banco de dados de obras e autores, permitindo que os proprietários de direitos autorais fossem remunerados conforme seus livros fossem utilizados pela Google para visualização em resultados de buscas. Vale lembrar que a Google não planejava vender os livros em si, mas apenas permitir os internautas os visualizassem. O modelo de negócio se fechava com anúncios que seriam exibidos nas páginas de web que mostrassem os textos dos livros. Os 125 milhões seriam usados justamente para remunerar autores que gerassem renda para a Google, e a empresa se comprometia a aportar mais dinheiro no “cartório de direitos autorais” se isto fosse necessário.

A grande questão, no entanto, é que a Google planejava escanear e utilizar os livros sem autorização prévia. Quem não quisesse, teria de pedir para que suas obras fossem excluídas da grande biblioteca. Quem não se manifestasse estaria lá. O pulo do gato se daria com o fato de que a Google conseguiria desta forma escanear e disponibilizar milhares de livros considerados “órfãos”, isto é, aquelas obras cujos direitos autorais têm propriedade desconhecida ou perdida.

O acordo foi inicialmente alcançado em outubro de 2008, mas uma série de discussões e ajustes foram necessários antes que o acordo fosse apresentado à Justiça Federal norte-americana em fevereiro do ano passado. No início da audiência de mais de quatro horas, o juiz Chin já avisara que não daria sua decisão na hora, pois “havia muito para digerir”. E havia mesmo. O acordo tinha 166 páginas, sem contar os anexos. E foram inúmeras as manifestações formais de entidades dos EUA e do exterior, especialmente contra o acordo. Depois de toda esta digestão, o juiz Chin escreveu: “Como os Estados Unidos e outros objetores observaram, muitas das questões levantadas nas objeções seriam amenizadas se o acordo fosse convertido em algo que se optasse para entrar em vez de algo que se optasse para sair. Eu proponho enfaticamente às partes que considerem uma revisão do acordo.

Além das próprias questões ligadas a copyright, a decisão do juiz Chin ainda levou em consideração a legislação anti-trust, questões de privacidade e mesmo a violação de leis internacionais. De fato, 5 das 48 páginas de sua sentença são dedicados ao aspecto internacional, particularmente à questão do escaneamento de obras estrangeiras que foi bastante criticada pelas comunidades editoriais de outros países. No final, o magistrado aproveitou as críticas internacionais para defender que talvez toda esta questão deveria ser tratada no Congresso e não em um tribunal: “O fato que outras nações têm objeções contra o acordo, afirmando que ele violaria tratados e princípios internacionais, é outra razão pela qual esta questão seria melhor tratada pelo Congresso.

A reação dos proponentes do Google Book Settlement frente à decisão do juiz foi de frustração, mas, ao que tudo indica, eles tentarão mais uma vez rever o acordo para apresentá-lo outra vez à justiça. John Sargent, CEO da Macmillan e um dos arquitetos do acordo, declarou à Publishers Weekly: “As editoras estão preparadas para modificar o acordo para que seja aprovado. Nosso plano é trabalhar junto com a Google, a Authors Guild e outros envolvidos para superar as objeções levantadas na Justiça e promover o princípio fundamental por trás deste processo, princípio este defende que conteúdos com copyright não podem ser usados sem a permissão do proprietário ou fora da lei.”

Por André de Lima | PublishNews | 23/03/2011

Fórum Permanente Desafios do Magistério Leitura e Convergência de Mídias


A ALB – Associação de Leitura do Brasil, a Faculdade de Educação da Unicamp e a Rede Anhanguera de Comunicação vão discutir os Desafios do Magistério Leitura e Convergência de Mídias, em seu Fórum Permanente.

O evento vai acontecer no próximo dia 20 de abril de 2011, de 9h00 às 17h00 no Auditório do Centro de Convenções da Unicamp. As inscrições são gratuitas, clique aqui.

Obras sobre educação e África foram acessadas 50 mil vezes


O portal Domínio Público, do Ministério da Educação, publicou na internet em 21 de fevereiro as coleções Educadores e História Geral da África. Desde então, até esta quarta-feira, 23 de março, as obras foram baixadas mais de 50 mil vezes. Os textos são dirigidos a professores e instituições que formam docentes, porém qualquer pessoa pode acessá-los pelo portal.

A Coleção Educadores conta com 62 títulos de autores importantes que refletiram sobre a educação, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Ortega y Gasset e Antonio Gramsci. Cada volume, de cerca de 150 páginas, tem uma seleção de textos do autor abordado, cronologia, referências biográficas e um ensaio sobre sua trajetória. A coleção é composta por 31 autores brasileiros, 30 estrangeiros e um livro contendo os manifestos Pioneiros da Educação Nova, escrito em 1932, e dos Educadores, de 1959.

A coleção História Geral da África foi criada por iniciativa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura [Unesco], que a lançou em língua francesa em 1980. Aborda desde a pré-história do continente africano até os anos 1980. O conjunto tem cerca de 10 mil páginas, distribuídas em oito volumes, e é fruto do trabalho de cerca de 350 pesquisadores, a maioria deles africanos. O levantamento de dados e a produção da obra consumiram 30 anos. Agora, o MEC oferece a versão para uso no Brasil e nas nações que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP].

Por Diego Rocha | MEC | 23/03/2011