Quem vai editar o Mercado Editorial?


Uma ideia – talvez absolutamente idiota – não me deixa em paz desde as primeiras discussões sobre a digitalização dos livros ainda no formato para Compact Discs ROM: quem vai editar o mercado editorial?

As novas possibilidades de imprimir em novos suportes e inter-relacioná-los em uma rede de contatos privados e públicos parecem tirar debaixo do tapete do papel impresso muitas questões mal resolvidas entre todos os envolvidos no processo de edição e venda de livros, desde século XV, ou melhor um pouco depois de sair a Bíblia de Gutenberg.

Suponhamos que no final do XV já estivessem definidas algumas etapas de editoração do processo de fazer um texto se tornar livro. Mas isso em um momento que exigia definições para: tipo, tinta, papel, capa, padronização de texto por página, decodificação da letra do autor para tipologia escolhida, preço de cada etapa de serviço na cadeia de produção do livro, custos da edição do conteúdo, como paga o vendedor do livro e por aí vamos.

Um pouquinho mais a frente, apenas três séculos depois, começam as discussões para um acerto internacional do que serão os direitos do autor. E, para voltar ao nosso quintal, ao que tudo indica só em 1998 é que conseguimos uma lei de direitos autorais mais atenta às necessidades do mercado.

E então parecia que cada um estava entendendo onde acabava o seu serviço e começava o de outro. Assim, quando os problemas surgiam, ficava fácil atribuir: falha do jurídico, ou do editorial, ou do departamento comercial, ou do distribuidor, ou da livraria, ou da adaptação para roteiro, ou questão de negociação de direitos autorais, ou da gráfica, ou da cenografia, ou da equipe de produção. Seguimos por algum tempo cada um no seu espaço cada vez mais técnico e na sua especialidade. Claro que apareciam questões para serem discutidas – sempre aparecem –, mas tudo estava mais ou menos bem dividido. Mais ou menos organizado. Até que…

Bem, você sabe o que aconteceu: o mundo não parou nas páginas impressas. Aliás, muitas ferramentas, máquinas, serviços e até políticas governamentais surgiram justamente pelas necessidades dos livros impressos. E agora, o que fazer não só com o impresso, mas com toda a cadeia de produção e comercialização que surgiu em volta dele?

Pensando que tudo começou sendo editado e gerando sempre muitos especialistas, como será hoje, quando as máquinas e as técnicas estão aí à disposição de todos? Como serão com as técnicas para escrever, editar, vender, distribuir, adaptar – sendo que, o mais surpreendente, ninguém precisa sair de seu “canto de produção” para trabalhar com o mundo inteiro?

Uma boa relação com associações, sindicatos, câmaras gera possibilidades de negócios sempre. A internet e as redes sociais vão facilitando cada vez mais as relações pessoais e profissionais.

Mas a pergunta é sempre a mesma em vários artigos sobre a entrada do livro digital: como se vai definir onde acabam ou começam os serviços do mercado editorial? Lá atrás, a ideia de que um manual ia ser a solução de tudo, como sugerem hoje, nem era cogitada. Estamos a caminho de um manual que cuide de cada etapa do mercado editorial…

Texto escritor por Marisa Moura | Publicado originalmente em PublishNews | Coluna Meio de Campo |  30/11/2010

Workshops esquentam para o Digital Book World 2010


O Digital Book World, fórum de discussão e atualização sobre as mais recentes novidades do mercado mundial do livro digital, será nos dias 25 e 26 de janeiro, em Nova York. Dois dias antes, porém, serão realizados alguns seminários técnicos, que abordarão temas como a publicação em ePub, gerenciamento de listas de e-mails e marketing. Haverá ainda encontros para debater estratégia, o design do e-book e sua produção, desenvolvimento transmedia, workflow de e-book e mais. A programação pode ser acessada aqui.

PublishNews | 30/11/2010

Summus entra na onda do digital com Gikovate


Os 12 títulos mais recentes do psiquiatra Flávio Gikovate, todos editados pela MG Editores, do Grupo Summus, já estão disponíveis para compra em formato e-book [em PDF, por ora] no site da Livraria Cultura e em breve na Saraiva. O valor é 30% mais barato do que o modelo tradicional. A Summus está entrando com cautela neste novo mercado. O diretor Raul Wassermann contou que da receptividade desses primeiros livros digitais virá a decisão sobre a velocidade de inclusão de novos títulos – são mais de mil em catálogo. Isso porque ele acredita que os e-books têm excitado muito mais a imprensa do que os editores.

Por Maria Fernanda Rodrigues | PublishNews | 30/11/2010

Primeiro infantil da Saraiva na Apple Store


A versão impressa de “Se criança governasse o mundo…”, de Marcelo Xavier, traz ilustrações tridimensionais feitas com massa de modelar e depois fotografadas. A versão digital, que estará em breve na Apple Store por iniciativa da Editora Saraiva, ganha narração, trilha e efeitos sonoros. Neste novo livro, a criança poderá tocar instrumentos, mexer o iPad para que frutos caiam de uma árvore, fazer um livro flutuar, movimentar objetos pela tela, criar a assinatura do livro com sua própria letra, escolher sua cor favorita e mudar o plano de fundo, marcar a página do livro e navegar pelo índice. O e-book custará US$ 7,99.

PublishNews | 30/11/2010

Chegada do iPad no Brasil terá festa na Fnac


A Apple escolheu a Apple Shop da Fnac Morumbi [Av. Roque Petroni Júnior, 1.089 – São Paulo/SP. Tel.: 11 3206-2000] para fazer o lançamento oficial do iPad no Brasil, que acontece dois dias depois de o produto chegar às lojas portuguesas. DJs ajudam a agitar a noite, que terá até contagem regressiva na virada de quinta [2] para sexta [3]. Os preços variam de R$ 1.649 a R$ 2.599. Talvez este seja o primeiro termômetro de como anda – ou pode andar – o mercado do livro digital no Brasil.

Modelos Wi-Fi
16 GB – R$ 1.649
32 GB – R$ 1.899
64 GB – R$ 2.199

Modelos Wi-Fi + 3G
16 GB – R$ 2.049
32 GB – R$ 2.299
64 GB – R$ 2.599

PublishNews | 30/11/2010

Copyright: 300 Anos


Em 2010, o Copyright completou 300 anos. São três séculos desde a institucionalização da primeira lei inglesa, fixada na Grã-Bretanha por meio do Estatuto de Anne, que dava ao criador de uma obra intelectual o privilégio exclusivo de direitos sobre a sua própria criação. Antes deste marco, livreiros já enfrentavam problemas relativos à circulação de obras adulteradas e pirateadas por meio da tecnologia de impressão.

Segundo o professor Robert Darnton, em sua obra A Questão dos Livros: “… o ano de 1710 se destacou como momento decisivo na história do copyright. Foi neste ano que o Parlamento aprovou a primeira lei de copyright, intitulada “Uma Lei para o Encorajamento do Saber ao Conceber Direitos sobre Exemplares de Livros Impressos aos Autores, ou Compradores, de tais Exemplares, durante os Períodos nela Mencionados”. Como indicava seu título, a lei concedia aos autores uma importância [até então] inédita. Embora não seja mencionado no texto da lei, ela reconheceu seu direito de propriedade sobre os produtos de sua imaginação…”.

A história da pirataria em si, no entanto, remota aos fenícios e assírios desde pelo menos 735 antes da era cristã. E foi trazida ao mundo dos livros assim que Gutenberg aperfeiçoou uma máquina de tipos móveis e criou sua prensa para duplicar de modo mais rápido e preciso os antigos códices.

Não foi o livro digital, portanto, quem inventou a pirataria. Não foi o livro digital quem trouxe a questão da pirataria para o mercado editorial. O livro digital apenas trouxe a urgência da questão para a ordem do dia.

A pirataria moderna, associada diretamente ao direito autoral dos livros, foi amplificada pela democratização e acesso geral e irrestrito à tecnologia da informação e novas mídias. Um pouco por conta do desenvolvimento e fabricação das máquinas duplicadoras de mídias, mais popularmente conhecidas como gravador e leitor de CDs e DVDs; outro tanto por conta do invento da máquina fotocopiadora. Isto para citar apenas dois casos.

Como então culpar o usuário consumidor, no nosso caso o leitor, pela questão, quando indiscriminadamente compartilha conteúdo [seja de modo caseiro ou através das redes P2P]? Quando a própria indústria de tecnologia da informação cria a cada dia novos artefatos dignos de pirataria em série, de fazer arrepiar o próprio Gutenberg.

O fato é que não se deve confundir o desrespeito à Propriedade Intelectual, em nível usuário, causado pela pirataria moderna, com a falta de um modelo de negócios conexos à remuneração ou ao pagamento de direitos autorais dentro do mercado editorial a toda sua cadeia produtiva do livro.

A Propriedade Intelectual deve ser assegurada na era da Internet mesmo para o conceito ou filosofia Copyleft, culminado no Creative Commons [termo tratado por Lawrence Lessig em seu livro Free Culture, mas popularizado por Richard Stallman desde 1988]. A diferença básica entre o nosso Copyright e o de Stallman e Lawrence talvez esteja no fato de que, com o conceito de Copyleft, a remuneração de uma determinada cadeia não seja a prioridade, ou seja, a livre circulação do conteúdo é o centro das atenções.

No caso do mercado editorial, o centro das nossas atenções também é a circulação do conteúdo, mas ao contrário dessa cultura free [tratada por Chris Anderson em sua obra FREE], e imposta por quase duas décadas de consumo de softwares considerados freeware, nós temos interesse na rica remuneração de toda a cadeia produtiva do livro.

O que pode se alterar com o advento dos eBooks, talvez, seja o percentual desta remuneração para cada um dos agentes envolvidos [autor, editora, distribuidor, livreiro]. Mas o Direito Autoral deverá ser assegurado independente da plataforma, do hardware ou do formato do livro. Mesmo que o distribuidor dos novos tempos seja a biblioteca digital, mesmo que o livreiro dos novos tempos esteja atuando nas livrarias online.

Entidades de interesse mútuo na questão já vêm buscando encontrar uma maneira eficaz de se combater a pirataria de livros. Mas eu proponho centrar os nossos esforços em outros itens básicos e importantes à manutenção da cadeia produtiva do livro que podem certamente minimizar indiretamente os estragos que poderão ser causados pela eminente pirataria de livros na era digital.

O Direito Autoral é único, seja para electronic book, seja para paper book ou audio book. Para um desafio que se impõe ao mercado, e da qual nos envolve a todos em um emaranhado de perguntas, a resposta é: não devemos concentrar as nossas ideias e inspirações nos problemas das incertezas e sim em soluções inteligentes e equilibradas que desenvolva um novo mecanismo de interação para o consumo de livros para um novo usuário: o leitor dos novos tempos.

E este papel caberia talvez a uma entidade de classe frente à representatividade de seus associados no setor, em parceria com a iniciativa privada, com a sociedade civil e o poder público. Assim sendo, a seguir dispomos de alguns itens que permeariam um trabalho neste sentido.

Itens de ação conjunta

[1] ATUALIZAÇÃO DA LEI DE DIREITO AUTORAL

Atualmente, essa matéria é regulada em nosso país pela Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Se o cenário mudou, a LDA precisa ser atualizada, ampliada, melhorada e adequada à nova realidade. Há mais de três anos o texto da reforma da lei de direitos autorais vem sendo discutido e esta demora, embora necessária, está de certo modo atrapalhando os nossos negócios.

[2] A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL

Temos de garantir a certeza da imunidade tributária do livro na era digital. Livro é livro em qualquer formato, hardware ou plataforma. A imunidade do livro garante a adequação do preço de capa do título eletrônico para os consumidores, em contrapartida aos custos de produção de uma obra [que se mantêm inalterados na produção ou pré-impressão].

[3] UM MODELO DE REMUNERAÇÃO IDEAL PARA A CADEIA

É importante estabelecer um novo cenário de remuneração aos autores e detentores de direitos autorais [editoras], incluindo a cadeia produtiva do livro, que dê uma resposta adequada ao novo cenário que se impõe; mas que não se contraponha diretamente ao free culture [uma vez que este conceito trás uma realidade até mais desafiadora do que a própria pirataria].

[4] UM ÓRGÃO EMISSOR DE e-ISBN E CERTIFICADOR DO LIVRO DIGITAL

Temos que de pensar em viabilizar a criação e institucionalização de um órgão emissor de e-ISBN, ou seja, o registro que identificará especificamente uma versão digital ou eletrônica de um livro. Talvez isto já pudesse ser feito através dos serviços prestados pela própria Fundação Biblioteca Nacional.

Este órgão também seria responsabilizado pela emissão da certificação digital do eBook, um documento eletrônico que conteria todos os metadados sobre o título, o autor, editora, etc., e que seria utilizado para comprovação mútua de autenticidade de um determinado livro através de chaves criptográficas públicas e privadas. Algo parecido com o atual serviço prestado pela Imprensa Oficial.

Através de uma certificação digital de um livro, o leitor teria a integridade do conteúdo adquirido e consumido. Com a emissão de um e-ISBN e de uma certificação digital para eBooks, o leitor terá garantida a aquisição de um conteúdo íntegro.

Com estes e alguns outros itens aprimorados, a cadeia produtiva teria o seu negócio fortalecido e nós não precisaríamos retroceder no tempo trezentos anos, e reviver todo o drama enfrentado por livreiros e escritores no século XVIII.