Curso Sobre Direito Autoral e Combate à Pirataria


Data: 09 de dezembro de 2010

Local: São Paulo /SP

Os direitos autorais, no Brasil, são um dos que mais protegem os direitos de autor e os que lhe são conexos no mundo, tendo sido sua Lei 9.610/98 amplamente elogiada. Não obstante tudo isto, contudo, reflete o choque entre os interesses privados do autor e demais titulares de um lado, e os interesses coletivos da sociedade em geral, principalmente no que se refere ao acesso ao conhecimento; a partir desta discussão, inúmeras propostas surgiram, situação pela qual passamos nos dias de hoje, com a Proposta de Reforma da LDA. Por outro lado, a liberalidade da internet trouxe uma situação positiva, de divulgação das obras ao mundo inteiro, em tempo real, mas também trouxe um fator extremamente negativo, ou seja, a questão da segurança frente ao crescente número de pirataria, com a colocação de obras disponíveis, por exemplo, para download, sem a autorização daquele que detém o Direito de Autor. Assim, nossa proposta será enfrentar a questão do Direito Autoral nos moldes de proteção que dispõem hoje com suas Leis, Tratados e Acordos Internacionais e tecermos uma pequena discussão dos pós e contras da Reforma da LDA de modo que possa proporcionar o acesso ao conhecimento e à cultura com segurança e combatendo a pirataria das obras artísticas, literárias ou científicas.

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Tópicos a serem discutidos

1 Direito Autoral
1.1 Definição
1.2 Proteção
1.3 O que não está protegido
1.4 Reprodução
1.5 Contrafação
1.6 Expiração
1.7 Domínio público

2 Conflitos atuais acerca da reprodução e dos limites á proteção das obras autorais

3 Prazo Prescricional

4 O acesso pela internet

5 Medidas a serem efetivadas e efetivas

6 Diferença entre pirataria e falsificação
6.1 Definição pirataria
6.2 Definição falsificação
6.3 Pirataria
6.4 Pirataria na internet

7 Copyrigths

8 Instituições importantes para o direito autoral
8.1 INPI
8.2 ECAD
8.3 EDA
8.4 ABDR
8.5 ABLF

9 Conclusão: Direito Autoral x Reprodução X Internet

10 Proposta da ABDR [Associação Brasileira de Direitos Reprográficos] para o combate a pirataria

11 A proposta da reforma da LDA

12 Notícias recentes

13 Bibliografia

Palestrante: Dra. Fernanda Marcial

Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Advogada, inscrita na OAB Seccional Rio de Janeiro; especialista em Legislação Cultural [Leis de Incentivo à Cultura] pelo Centro Cultural Cidade Viva; com capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE?Ts pelo SEBRAE RJ; Técnica em Promoção e Marketing de Eventos Hoteleiros pelo SENAC RJ. Sócia e Consultora Jurídica da Empresa Marcial Energia Ltda, sendo responsável pela Assessoria Jurídica consultivo-contenciosa de Direito Cível, Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito Empresarial, Meio Ambiente Sustentável nas questões de eficiência energética no setor hoteleiro e do Escritório Fernanda Marcial Assessoria Jurídica & Produção Cultural

Informações com Fernanda Alencar : info@maximatreinamento.com.br ou 11-2936-4389

Realização: http://www.maximatreinamento.com.br