Historiador americano teme que Google crie monopólio do conhecimento


A Questão dos Livros | Robert Darnton | Companhia das Letras | 168 páginas

Na obra “A Questão dos Livros” [Companhia das Letras, 2010], o historiador Robert Darnton denuncia o risco de concentração de conhecimento nas mãos de uma única empresa.

O intelectual, diretor da biblioteca da Universidade de Harvard [um dos maiores acervos do mundo], se refere mais especificamente ao Google, que atualmente negocia a digitalização das bibliotecas dos principais centros universitários dos EUA. A intenção da megacorporação é escanear as coleções e torná-las acessíveis na rede mediante assinaturas pagas.

Darnton falará do tema, com Peter Burke, de “Uma História Social do Conhecimento” [Zahar], e John Makinson na Flip [Festa Literária Internacional de Paraty], nos dias 5 e 6 de agosto, nas mesas “O livro: capítulo 1” e “O livro: capítulo 2”.

“A Questão dos Livros” ainda traça um panorama da história das publicações impressas e arrisca previsões sobre qual destino terão com a digitalização.

Com um texto simples e acessível, Darnton levanta debates essenciais sobre o futuro do conhecimento em nossa sociedade, questão que envolve desde o acesso livre à obras raras e fora de catálogo, até as grandes polêmicas com direitos autorais.

LEIA ABAIXO UM TRECHO DO LIVRO

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Há quatro anos, o Google começou a digitalizar livros de bibliotecas de pesquisa, permitindo buscas em textos integrais e tornando obras em domínio público disponíveis na internet sem custo algum para o usuário. Agora, por exemplo, qualquer pessoa em qualquer lugar pode ler e baixar uma cópia digital da primeira edição de Middlemarch, de 1871, que pertence ao acervo da Biblioteca Bodleiana, da Universidade de Oxford. Todos lucraram, inclusive o Google, que obteve receita de discretos anúncios ligados ao serviço. A empresa também digitalizou um número cada vez maior de obras de bibliotecas que estavam protegidas por copyright, de modo a fornecer serviços de busca que exibiam pequenos trechos do texto. Em setembro e outubro de 2005, um grupo de autores e editores moveu uma ação popular coletiva contra o Google, alegando violações de copyright. Em 28 de outubro de 2008, após as negociações demoradas e secretas, os litigantes anunciaram ter chegado a um acordo, que está sujeito à aprovação do Tribunal Distrital dos Estados Unidos pelo Distrito Sul de Nova York.

O acordo cria um empreendimento chamado Book Rights Registry, um registro de direitos autorais para representar os interesses dos detentores de copyright. O Google venderá acesso a um gigantesco banco de dados composto essencialmente por livros fora de catálogo, mas ainda protegidos por copyright, digitalizados dos acervos de bibliotecas de pesquisa. Faculdades, universidades e outras organizações poderão se tornar assinantes comprando uma “licença institucional” que permitirá acesso ao banco de dados. Uma “licença de acesso público” disponibilizará esse material para bibliotecas públicas, onde o Google fornecerá acesso gratuito aos livros digitalizados num único terminal de computador. Pessoas físicas também poderão acessar e imprimir versões digitalizadas desses livros se comprarem uma “licença de consumidor” do Google, que cooperará com o registro na distribuição da receita aos detentores do copyright. O Google ficará com 37% e o registro distribuirá 63% entre os detentores dos direitos.

Enquanto isso, o Google continuará disponibilizando livros em domínio público aos seus usuários, seja para ler, baixar ou imprimir, sempre de forma gratuita. Dos 7 milhões de títulos que ele informou ter digitalizado até novembro de 2008, 1 milhão é de obras em domínio público; 1 milhão estão protegidos por copyright e em catálogo; e 5 milhões são livros sob copyright, mas fora de catálogo. Esta última categoria fornecerá a maior parte das obras a serem disponibilizadas pela licença institucional.

Muitos dos livros protegidos por copyright e ainda em catálogo não ficarão disponíveis no banco de dados, a menos que os detentores dos direitos optem por sua inclusão. Continuarão a ser vendidos de maneira tradicional, como livros impressos, e também poderão ser oferecidos a pessoas físicas em edição digital via licença de consumidor para download e leitura, talvez até mesmo em leitores de e-books, como o Sony Reader.

Depois de ler o acordo e absorver seus termos – uma tarefa nada fácil, pois são 134 páginas e quinze apêndices de juridiquês -, é bem possível que o leitor fique abismado: eis uma proposta que pode resultar na maior biblioteca do mundo. Seria, naturalmente, uma biblioteca digital, mas tão gigantesca que faria a Biblioteca do Congresso e todas as bibliotecas nacionais da Europa parecerem minúsculas. Além disso, ao fazer cumprir os termos do acordo com autores e editores, o Google poderia também se tornar a maior empresa livreira do mundo – não uma cadeia de lojas, mas um serviço eletrônico de distribuição que desmataria a Amazon.

Um empreendimento dessa escala está fadado a suscitar os dois tipos de ração que venho discutindo: por um lado, entusiasmo utópico; por outro, lamúrias sobre o perigo de concentrar poder de controlar o acesso à informação.

Quem não se comoveria com a perspectiva de disponibilizar virtualmente todos os livros das maiores bibliotecas de pesquisa dos Estados Unidos a todos os americanos, e talvez até mesmo a todas as pessoas do mundo com acesso à internet? A magia tecnológica do Google não apenas levará os livros até os leitores, mas também abrirá oportunidades extraordinárias para pesquisas, toda uma gama de possibilidades que vão de simples buscas por palavras até complexas garimpagens de textos. Sob certas condições, as bibliotecas participantes serão capazes de usar as edições digitalizadas de seus livros para repor obras danificadas ou perdidas. O Google também criará modos de tornar os textos mais acessíveis a leitores com deficiência.

Infelizmente, seu compromisso de fornecer livre acesso ao seu banco de dados num único terminal de computador em cada biblioteca pública é repleto de restrições: os eleitores não poderão imprimir nenhum texto protegido por copyright sem pagar uma taxa aos detentores dos direitos [embora o Google tenha se oferecido para pagar por eles de antemão]; e um único terminal dificilmente será suficiente para satisfazer a demanda em grandes bibliotecas. Mas a generosidade do Google será uma dádiva para leitores de cidades pequenas com bibliotecas limitadas, que terão acesso a um número de livros maior que o acervo atual da Biblioteca Pública de Nova York. Ele pode tornar realidade o sonho do Iluminismo.

Mas será que realmente fará isso? Os filósofos do século XVIII encaravam o monopólio como um dos principais obstáculos à difusão do conhecimento – não apenas monopólios em geral, que reprimiam o comércio na visão de Adam Smith e dos fisiocratas, mas monopólios específicos como a Stationers’ Company londrina e a guilda de livreiros de Paris, que sufocavam o livre comércio dos livros.

O Google não é uma guilda e não se propôs a criar um monopólio. Pelo contrário, vem buscando um objetivo louvável: promover o acesso à informação. Mas o caráter coletivo e popular do acordo torna o Google invulnerável à competição. A maioria dos autores e editores americanos que detêm copyright estão automaticamente incluídos nesse acordo. Podem escolher ficar de fora; mas, façam o que fizerem, nenhuma outra iniciativa de digitalização poderá ser iniciada sem obter seu consentimento caso a caso [uma impossibilidade prática], ou sem acabar se envolvendo em outra ação coletiva. Se aprovado pelo tribunal – um processo que pode levar até dois anos -, o acordo concederá ao Google, na prática, controle sobre a digitalização de todos os livros protegidos por copyright nos Estados Unidos.

De início, ninguém previu este resultado. Relembrando o processo de digitalização desde os anos 1990, agora se percebe que desperdiçamos uma grande oportunidade. Uma iniciativa do Congresso e da Biblioteca do Congresso, ou de uma ampla aliança de bibliotecas de pesquisa apoiada por uma coalizão de fundações, poderia ter realizado esse trabalho a um custo viável e estruturado o processo de modo a deixar o interesse público em primeiro lugar. Dividindo os custos de diversas maneiras – uma taxa de locação baseada no volume de uso de um banco de dados, ou uma linha de financiamento do National Endowment for the Humanities ou da Biblioteca do Congresso -, poderíamos ter proporcionado uma fonte de renda legítima a autores e editores, mantendo, ao mesmo tempo, um repositório de acesso livre ou com acesso baseado em tarifas razoáveis. Poderíamos ter criado uma Biblioteca Digital Nacional, o equivalente à Biblioteca de Alexandria no século XXI. Agora é tarde. Não só deixamos de reconhecer essa possibilidade como também – o que é ainda pior – estamos permitindo que uma questão de políticas públicas – o controle do acesso à informação – seja determinada por uma ação judicial privada.

Enquanto o poder público cochilava, o Google tomou a iniciativa. Não foi ele que resolveu decidir o assunto no tribunal. A empresa foi cuidando de sua vida, escaneando livros em bibliotecas; fez isso com tanta eficácia que despertou o apetite alheio por um quinhão dos lucros potenciais. Ninguém deveria questionar o direito dos autores e editores à receita de direitos que lhes pertencem; nem seria adequado fazer julgamentos superficiais sobre as partes litigantes da ação. O juiz do tribunal distrital determinará a validade do acordo, mas trata-se essencialmente de uma questão de dividir lucros, e não de promover o interesse público.

Como consequência inesperada, o Google agora desfrutará do que só pode ser chamado de monopólio – um novo tipo de monopólio, não de ferrovias ou aço, mas de acesso à informação.

Livraria da Folha | 31/07/2010 – 11h29