Reforma revê direitos autorais


Consulta pública que definirá a reforma da Lei de Direitos Autorais é aberta hoje

O Ministério da Cultura [MinC] lança hoje a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. A consulta pública será totalmente online. “A ideia é debater aspectos mais ou menos nos moldes do Marco Civil da Internet”, explica Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC. Além da pressão pela aprovação, o MinC também enfrentou resistência das entidades privadas contrárias à mudança. A Associação Brasileira de Música e Artes [Abramus] diz, por exemplo, que a lei 9.610 é atual e precisa só de retoques. A principal diferença é que a nova legislação prevê um espaço para uso amigável e também mais flexibilidade para os autores discutirem prazos e condições de cessão de direitos, além da criação de um Instituto Nacional de Direito Autoral responsável por regular a atuação das entidades privadas. Esse é o ponto mais criticado pelas entidades de arrecadação, que acusam o MinC de estatização. Ao pé da letra, a atual LDA proíbe fotocopiar livros para fins educativos, copiar obras para fim de conservação e usar pequenos trechos para remix. A nova legislação deve criar mecanismos para legalizar esses três exemplos. “A ideia é ter um mecanismo para os autores ficarem mais independentes”, diz Samuel Barrichello, coordenador-geral de regulação em direitos autorais do MinC. Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”.

O Estado de S. Paulo | 14/06/2010 | Por Tatiana de Mello Dias

Livro digital enfrenta dilema


Se os preços forem altos demais, abre-se espaço para a pirataria.
Se baixos demais, põem risco o negócio

Um grupo de editoras anunciou há alguns dias uma associação para dar início à distribuição de livros digitais no Brasil. Diferentemente das gravadoras, que demoraram para entrar no ramo digital e abriram espaço para piratas, as editoras não querem perder tempo. Estão certas. No entanto, há um duplo dilema no horizonte. O primeiro é a questão do preço dos livros digitais. Imagine que você compra a cópia física de Leite derramado, do Chico Buarque. O preço é R$ 39. Se você não gostar, dá para vendê-lo talvez por R$ 15 ou R$ 20. Agora imagine que você compra a versão eletrônica do livro, que custa R$ 29. Se você não gostar dele, vai ser praticamente impossível vendê-lo. Não há mercado secundário para livros digitais. O custo de uma cópia adicional de um livro digital é zero. Com isso, o seu preço final também tende a zero. Por essa razão, as editoras vão precisar pensar com cautela como definir os preços dos livros digitais. Se forem altos demais, abre-se espaço para a pirataria. Se baixos demais, põem risco o negócio. É um dilema tão duro quanto ser ou não ser.

Matéria foi publicada originalmente na Folhateen | Folha de S. Paulo | 14/06/2010 | Ronaldo Lemos

Apple veta história em quadrinhos do livro Ulisses


App Store pediu ao desenvolvedor para remover imagens de nudez

Um desenvolvedor teve seu aplicativo vetado pela loja de aplicativos da Apple. Até então, nada anormal. Porém, o aplicativo Ulysses Seen, uma história em quadrinhos baseada no livro Ulisses do autor James Joyce, traz alguns desenhos com nudez. Esse foi o motivo para a proibição do aplicativo, relatou o The New York Times.

Ao enviar o aplicativo Ulysses Seen para a App Store, a Apple pediu ao desenvolvedor que ele retirasse as imagens de nudez. Um dos desenhos citados no e-mail de resposta da empresa é o de uma mulher com os seios a mostra.

James Joyce: autor do livro Ulisses. História acontece em Dublin.

O criador respondeu à Apple que poderia desfocar o local da imagem ou colocar uma folha para cobrir o seio. A Apple argumentou que ele deveria focar no rosto da mulher ou retirar a imagem. O ilustrador Berry disse ao jornal que não se sentiu censurado pela Apple. “São as regras deles”, disse.

A obra Ulisses tem um feriado chamado Bloomsday, comemorado em vários países em 16 de junho, dia em que ocorre a história. Este livro é o único em todo o mundo a ter um feriado, sem contar a Bíblia. O nome do feriado é inspirado em Leopold Bloom, nome de um dos personagens. Neste ano, o livro completará 106 anos. Em Nova Iorque, por exemplo, há um site que reúne os locais e datas onde haverá eventos relacionados ao feriado.

iG | 14/06/2010 | Rafael Ferrer

News Corp compra empresa de livros digitais Skiff


O acordo coloca a empresa em concorrência direta com o Kindle, Sony Reader, Nook e iPad da Apple

O grupo de mídia News Corp marcou sua entrada no mercado de livros digitais nesta segunda-feira com a aquisição da Skiff, companhia que conta com o apoio da Hearst Corporation. Os valores do acordo não foram divulgados.

Já havia rumores no mercado de que a News Corp estaria desenvolvendo seu próprio e-reader, e a compra da Skiff, especializada na distribuição digital de jornais e revistas, acelera sua busca por novas formas de gerar receita.

O acordo também coloca a News Corp em concorrência direta com o Kindle da Amazon.com, o Sony Reader, o Nook da Barnes & Noble e o iPad da Apple, no crescente mercado de e-readers.

Reuters | 14/06/2010 | Jennifer Saba

Distribuidora de Livros Digitais assina com Livraria Cultura


Ainda nesta semana alguns títulos devem ser disponibilizados

Grupo de editoras assinou ontem [14] contrato com a Livraria Cultura e promete agilizar o mercado de livros eletrônicos no país. Com o objetivo de ajudar a delinear os traços desse mercado no Brasil, um pool de editoras nacionais criou a Distribuidora de Livros Digitais [DLD]. A DLD é uma plataforma de armazenamento e comercialização de livros digitais. Será formada por acervos de seis conglomerados editoriais e alguns de seus respectivos selos: Objetiva, Record, Rocco, Sextante, Planeta e Intrínseca. Não será uma plataforma de acesso para o consumidor final, e sim uma intermediária oficial entre as editoras, seus títulos e redes de livrarias. A Jorge Zahar planeja para o segundo semestre uma plataforma própria de livros digitais, o Xeriph. O grupo tem planos de expansão: a gaúcha L&PM está em negociações com a DLD. O plano original era pôr catálogos digitalizados à venda apenas em dezembro, mas o acordo a ser assinado hoje com a Livraria Cultura terá como um de seus efeitos a antecipação desta data. “À medida que as editoras forem disponibilizando suas obras em versão eletrônica, receberemos as edições para comercializar no site. Esta semana mesmo já teremos algumas”, explica Pedro Herz, diretor-geral da Livraria Cultura.

Zero Hora | 14/06/2010 | Carlos André Moreira

A face do e-book no Brasil


Do muito que já se disse sobre a possibilidade de a literatura digital emplacar como uma realidade, boa parte é achismo. Mas uma circunstância é inegável: o mercado do e-book já tem face própria em países como Estados Unidos, Espanha e Inglaterra. Com o objetivo de ajudar a delinear os traços desse mercado no Brasil, um pool de editoras nacionais criou a Distribuidora de Livros Digitais [DLD], primeira iniciativa do gênero em grande escala no país.

A DLD é uma plataforma de armazenamento e comercialização de livros digitais. Será formada por acervos de seis conglomerados editoriais e alguns de seus respectivos selos: Objetiva, Record, Rocco, Sextante, Planeta e Intrínseca. Não será uma plataforma de acesso para o consumidor final, e sim uma intermediária oficial entre as editoras, seus títulos e redes de livrarias – hoje [14/6], representantes deste grupo assinarão contrato com a Livraria Cultura, em São Paulo. Não é a única iniciativa do gênero em gestação. A Jorge Zahar planeja para o segundo semestre uma plataforma própria de livros digitais, o Xeriph.

São reações das editoras nacionais para estabelecer novas bases para um mercado que, no Exterior, é dominado por grandes redes de comércio e tecnologia, como a Amazon.

Embora não represente a totalidade do mercado editorial brasileiro, a DLD reúne um grande e rentável catálogo, que inclui desde nomes respeitáveis da literatura brasileira, como Luis Fernando Verissimo e Clarice Lispector, até séries e nomes campeões de venda, como Paulo Coelho, Dan Brown e a criadora da saga Crepúsculo, Stephenie Meyer. O grupo tem planos de expansão para agregar outras casas do ramo no Brasil: a gaúcha L&PM está em negociações com a DLD. O plano original era pôr catálogos digitalizados à venda apenas em dezembro, mas o acordo a ser assinado hoje com a Livraria Cultura terá como um de seus efeitos a antecipação desta data para o site da rede.

– À medida que as editoras forem disponibilizando suas obras em versão eletrônica, receberemos as edições para comercializar no site. Esta semana mesmo já teremos algumas – explica Pedro Herz, diretor-geral da Livraria Cultura.

A iniciativa da DLD pode representar um passo importante na implantação de um mercado de livros digitais no Brasil porque é justamente um primeiro movimento em um nicho no qual todo mundo parece estar esperando que alguém tome a frente. O comércio de livros digitais envolve uma imensa gama de complexidades legais e técnicas que nem todos já destrincharam: questões como qual deve ser a porcentagem do autor na venda do livro, quanto deve custar um livro eletrônico, já que as editoras não terão os custos de gráfica, estocagem e transporte incluídos no custo de produção [no caso da DLD, a previsão é que seus títulos sejam vendidos de 20 a 30% mais baratos], quem deve ser responsável pela matriz do livro, quem tem direito a armazenar os arquivos para envio – e tudo isso para um mercado que ainda engatinha.

– Há ainda muito por fazer. Todos estão observando para ver quem vai se atirar primeiro e trilhar o caminho – diz Anette Baldi, presidente do Clube dos Editores do Rio Grande do Sul, entidade que está organizando a segunda edição do seminário O Negócio do Livro, a ser realizado de quarta a sexta-feira.

Um dos eixos de discussão a pautar o seminário é justamente o futuro do comércio de livros no cenário digital. O debate promete. A primeira distribuidora digital nacional em larga escala e o lançamento de outros dispositivos de leitura com circulação e preços mais acessíveis no Brasil, como o produzido pela Samsung e previsto para julho, devem tornar o mercado de e-books nacionais algo concreto, ainda que incipiente.

Carlos André Moreira | Zero Hora | 14/06/2010