Escola do Livro realizará curso sobre mídias digitais


Em 13 de maio, a Escola do Livro realizará o curso eBook Reader: a Indústria Editorial e as Mídias Digitais. A aula será ministrada pelo editor e sócio-fundador da Giz Editorial, Ednei Procópio, e abordará assuntos como: as diferenças entre um e-reader Kindle e um tablet iPad para o mercado editorial; as formas de prover conteúdo para devices portáteis, como o iPhone e outros smartphones; porque os novos contratos devem conter os formatos de livros em novas mídias; entre outros temas. O curso se destina aos profissionais da cadeia produtiva da indústria editorial brasileira e a todos os interessados em geral. Mais informações pelo e-mail: escoladolivro@cbl.org.br ou pelo telefone: [11] 3069-1300.

CBL | 27/04/2010

Simpósio: Especialista propõe limites para direito autoral


O Direito Autoral não pode ser um elemento desgarrado da ordem jurídica contemporânea. Foi com base nessa crítica que o professor José de Oliveira Ascensão, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abriu as atividades do Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, realizado em São Paulo até esta quinta-feira, 29/4. O encontro reuniu especialistas do Brasil e de outros países para discutirem a digitalização de obras e acervos culturais como uma estratégia para ampliação do acesso à cultura.

No Brasil, a digitalização de acervos não pode ser discutida ao largo da Lei de Direitos Autorais. Isso porque essa última não permite nenhuma reprodução de obras sem a autorização do titular do direito, o que vai no caminho contrário tanto da criação de acervos em meio digital como da permissão de novos usos dessas obras.

Para Ascensão, há uma tensão natural entre o direito autoral e a cultura. Enquanto o primeiro se pauta em privilégios, o segundo se materializa a partir do diálogo e seu fomento trata de generalizar o acesso à cultura. O equilíbrio disso – de acordo com o advogado – é feito pela concertação entre os interesses do autor e da sociedade. Não se pode conviver com o autismo do direito autoral, como se fosse soberano em relação até mesmo à Constituição”, criticou ao falar do direito ao conhecimento e à cultura. O que não faz sentido, segundo ele, é deixar de digitalizar obras que, em grande parte, estão destinadas a se perder.

Economia
Atualmente, o direito autoral é uma mercadoria. É, inclusive, no âmbito internacional tratado pela Organização Mundial do Comércio [OMC]. Em seu relatório de 2009, a própria instância destacou que as regras do direito autoral devem ser mais uma base que um obstáculo para a criação.

Mas, na visão do catedrático, há um paradoxo nessa grande movimentação financeira: “O autor nem sempre ganha mais com a proteção”, disse o especialista português.

Sobre a digitalização especificamente, ele sugere uma compensação entre o que se gostaria de ganhar com o que se pode pagar pelas obras. O momento atual seria, então, o da transformação da cultura física para a digital. Ascensão indicou que formuladores de políticas e especialistas de todo o mundo atentem para o ‘Acordo Google’ como um caminho possível para essa mudança de paradigma.

O acerto entre o Google e a Author’s Guild viabiliza juridicamente a imediata disponibilização na Internet de todas as obras órfãs, as que continuam sujeitas ao regime de proteção autoral mas que seus titulares não são localizáveis. Trata-se do livre acesso a 75% do conteúdo que está sendo ou será digitalizado nas bibliotecas de todo o mundo.

Veja tudo sobre o Simpósio em: http://culturadigital.br/simposioacervosdigitais

Ismália Afonso | MinC | 27/04/2010

Novo concurso de microconto


Prêmios somam cerca de R$ 15 mil.

O site colaborativo de prosa e poesia Talentos está com as pré-inscrições abertas para seu concurso de microcontos. A iniciativa, que vai distribuir cerca de R$ 15 mil em prêmios, é inspirada na chamada Twitteratura, textos escritos em 140 caracteres e publicados no Twitter. O Talentos é um domínio da Editora MM Comunicação Integrada Ltda e está ligado ao BrasilWiki!. No ar desde agosto de 2009, já organanizou outro concurso – de poesia, com mais de 1.250 trabalhos inscritos.

PublishNews | 27/04/2010

Seminário de acervos digitais em novo endereço


Evento será realizado no Teatro da Memória, mas pode ser acompanhado pela internet

Aberto na noite desta segunda-feira [26], o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais mudou de lugar. Está sendo realizado no Teatro da Memória [Rua Álvaro Ramos, 97/103 – República – São Paulo/SP]. Quem não puder ir, tem a oportunidade de assistir aos debates pelo site. Confira a programação aqui.

PublishNews | 27/04/2010

I Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais


Teve início ontem, 26 de abril, em São Paulo, o I Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais que, até quinta-feira, 29/04, reunirá especialistas nacionais e internacionais em seis mesas temáticas. O intuito é discutir tecnologias, modelos, limites e ideais para digitalizar os acervos culturais – hoje hospedados em museus, bibliotecas, cinematecas – e assim permitir que esse patrimônio circule pelo País em formato digital, via internet.

Fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura, o Projeto Brasiliana USP e a Casa da Cultura Digital, o encontro visa indicar possíveis rumos para que a digitalização dos acervos culturais no Brasil seja uma estratégia eficaz de facilitação do acesso à cultura. O primeiro passo, nesse sentido, fica a cargo da própria organização, que transmite o simpósio ao vivo no endereço http://www.acervosdigitais.blog.br/, o que possibilitará a participação de pessoas de diversas partes do País.

Segundo dados do Ministério da Cultura, mais da metade dos municípios brasileiros não contam com nenhum centro cultural, museu, teatro, cinema ou espaço multiuso. Cerca de 60% das bibliotecas públicas e comunitárias estão concentradas em sete dos 27 Estados nacionais, e mais de 90% da população nunca visitou um museu. Tais números revelam que grande parte dos brasileiros não tem acesso ao próprio patrimônio cultural. Fazê-lo circular via web parece ser parte da solução que visa reverter esse quadro.

Para o coordenador de Cultura Digital do MinC, José Murilo Carvalho, é preciso “promover a conversa entre experiências locais e internacionais de digitalização e disponibilização de acervos, aprofundando a reflexão sobre arranjos institucionais e diretrizes técnicas que podem compor um plano nacional para articular e apoiar os projetos de digitalização de acervos públicos”. O coordenador acredita que a digitalização dos acervos e posterior disponibilização na internet ajudará a expandir o acesso ao patrimônio cultural brasileiro.

“Ao abordar o processo de digitalização dos acervos culturais, estamos lidando com texto, imagem, áudio, vídeo e objetos”, diz. “Nossa proposta é explorar os diferentes nichos técnicos envolvidos em cada mídia/suporte, mas tratando de não perder a visão geral que pode integrar ações que hoje acontecem de forma dispersa. O objetivo é promover o acesso qualificado como elemento orientador de todo o processo”. O coordenador revela que o simpósio poderá ter outras edições, sempre que identificada a necessidade de se aprofundar a reflexão e o debate em setores específicos.

Como destaques da programação estão representantes de grandes projetos mundiais de digitalização em curso atualmente, como Wikimedia e Gallica, da França, e a Brasiliana, da USP, que recebeu a doação do acervo do bibliófilo José Mindlin.

O Simpósio ocorre no momento em que o governo brasileiro estimula a discussão para uma nova lei de direito autoral e tem como prioridade a definição de um plano nacional de banda larga para o território nacional. Por isso, a discussão sobre padrões e estímulos para a digitalização e circulação de conteúdos digitalizados tem papel fundamental no planejamento estratégico para o crescimento do País.

De acordo com o Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho, não há desvantagens na digitalização do acervo cultural. “a preservação da memória é inerente ao homem e à civilização. Temos necessidade de preservar a cultura, e digitalizar acervos para conservar essa memória e democratizar o acesso”. Para ele, desvantagens tecnológicas como a dificuldade de manuseio e a durabilidade das mídias em que o acervo era guardado, foram superadas. Castilho acredita que a digitalização é a tendência para o futuro. “Por meio da digitalização ou de outra tecnologia que seja superior a essa, poderemos fazer a preservação do acervo cultural”, diz.

O secretário reitera que os grandes desafios hoje são a questão dos direitos autorais, da propriedade, do uso indevido de arquivos digitalizados para uso comercial ilícito, e do acesso ao direito à informação. “Vivemos num regime democrático, mas ainda existem acervos de difícil acesso. No mundo, há países onde o acesso à informação é vetado, e isso é um empecilho imenso para que um programa como o do Simpósio vire algo concreto”, afirma. Castilho ressalta que, no que tange a discussão sobre direito autoral, algumas questões devem ser preservadas, como o reconhecimento à existência da propriedade intelectual e o direito do produtor sobre seu produto. “Estamos passando por um tempo em que pontos básicos são esquecidos ou minimizados como se fossem pouco importantes. É preciso haver entendimento entre as partes, autores e consumidores, e essa discussão deve ser conduzida sem muito radicalismo, já que não se trata de um problema que será resolvido do dia para a noite”, opina.

Serviço
I Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais

Quando
De 26 a 29 de abril

Onde
Novotel São Paulo Jaraguá Convention
R. Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo
(final da Rua Augusta, sentido centro)
55.11.2802.7000
Auditório Jaraguá – 250 lugares
Metrô linha 3 – Anhangabaú.

Transmissão pela internet no site: http://www.acervosdigitais.blog.br/

Acesso ao público gratuito, sujeito à lotação do auditório.

Mais informações: http://culturadigital.br/simposioacervosdigitais

Por Blog Acesso | 27.04.10