Aprendendo com os piratas


Pesquisador que levantou a história da pirataria diz que discurso libertário pela cultura livre é secular e Google Books pode mudar a forma como entendemos o direito autoral

O historiador Adrian Johns, da Universidade de Chicago, acha que falta perspectiva histórica tanto àqueles que odeiam as redes P2P quanto para os defensores da cultura livre. Autor do mais completo estudo já publicado sobre o surgimento e a consolidação da pirataria, Piracy – The Intellectual Property Wars From Gutenberg to Gates [um calhamaço de 636 páginas lançado no começo do ano nos EUA], o professor acha que só é possível entender a revolução que a internet trouxe para os direitos autorais olhando as raízes das cópias ilegais e falsificações, que datam do século 17. Ao Link, Johns falou sobre o passado e o futuro da pirataria.

Quais os debates atuais que podem mudar a maneira como pensamos a pirataria?

Eu destacaria a briga em torno do Google Books, que retoma uma série de questões já levantadas, mas que até então não passavam de especulações. A maior delas tem a ver com fazer que o conhecimento produzido há milênios seja acessível no futuro para muito mais gente. O plano do Google de digitalizar todo esse conteúdo – e obviamente lucrar com isso –, só tem o copyright como barreira. Esse pode ser o mais importante caso jurídico de copyright na história dos EUA. Pode acabar com uma noção que conhecemos em quase 250 anos.

O que mudou dos tempos de Gutenberg para os de Bill Gates, com a internet?

A grande mudança foi a proliferação de mídia: fotografia, gravadores, vídeo e agora arquivos digitais. Cada um desencadeou um tipo de pirataria e novas estratégias de combate. Porém, as redes P2Pcausaram uma revolução. Com o digital, quase não há custo para copiar e distribuir. Ao mesmo tempo, ficou mais fácil monitorar a ação dos piratas. O futuro da pirataria surgirá da tensão entre esses dois extremos.

A cultura digital exige novas regras? Ou usar informações “emprestadas” fez sempre parte do processo criativo?

Acho que leis diferentes são necessárias não só por causa do ambiente digital, mas porque todas as práticas, mesmo a das indústrias, mudou com a web. Novas leis serão criadas e adaptadas à nova realidade. Não sei se a pirataria, de ideias ou produtos, faz parte da natureza humana. Mas é difícil imaginar uma sociedade em que as pessoas não o fazem. Não seria uma organização que chamaríamos de “social”, com certeza. “Roubamos” em cada pequeno ato.

Em seu livro, você diz que as batalhas da indústria contra Napster e PirateBay são similares às do passado, e que “devemos fazer uso dessa experiência”. Qual a semelhança?

Essa retórica libertária dos criadores do PirateBay não é nova. Podemos ouvir as mesmas alegações daqueles que defendiam os primeiros falsificadores de livros, no século 17. Mas, apesar das repetições, o argumento continua válido. As práticas antipirataria, desenvolvidas a partir do Iluminismo, são repetidamente levadas longe demais. Esforços para barrar a criatividade alheia provaram-se contraproducentes. Principalmente porque sempre foram radicais demais, arriscando até direitos como o da privacidade. Com essa atitude, a indústria costuma provocar uma reação pior para eles do que era a pirataria que combatiam no início. Vemos isso agora.

A pirataria é importante para criar novos mercados?

Sim. A pirataria é tão forte porque a informação se tornou o componente dominante da economia global. E ao longo da história, ela serviu, sim, para quebrar monopólios e criar soluções. Os livros ficavam nas mãos apenas de alguns oligarcas. Sem ela, os pioneiros do download não teriam criado o modelo de negócios da música digital. Eles poderiam até criar uma alternativa sem corromper as leis, mas, sem a pirataria, nós nem teríamos conhecido suas ideias.

Estadão | 04/04/2010